CNE anunciou ontem resultados finais das eleições autárquicas

• Confirmada segunda volta em Nacala • Frelimo não tem maioria absoluta na Beira

Maputo (Canal de Moçambique) – A Comissão Nacional de Eleições (CNE), anunciou ontem, aqui na capital do país, os resultados gerais definitivos das terceiras eleições autárquicas, realizadas a 19 de Novembro passado, nas 43 autarquias espalhadas por todo o país. Ainda falta agora o Conselho Constitucional pronunciar-se para que depois os eleitos possam tomar posse. Os únicos casos em que a Frelimo não venceu deram-se na Beira e em Nacala. O Edil Daviz Mbepo Simango foi reeleito na capital de Sofala ao concorrer como independente e em Nacala vai ter de haver uma segunda volta.
Também na Beira, para a Assembleia Municipal, a Frelimo não conseguiu maioria absoluta. Ao nível da Comissão de Eleições da Cidade ao partido Frelimo foi dada vitória com maioria absoluta, mas reapreciados os resultados ao nível da CNE a Frelimo passou de cerca de 53% para 41%. Tinham ao nível local averbado a favor da Frelimo mais de duas dezenas de milhar de votos.
A segunda volta em Nacala deverá acontecer apenas em Janeiro de 2009. A lei manda que a segunda volta se realize, quando deva ocorrer, 30 dias após a promulgação dos resultados pelo Conselho Constitucional.
Ontem, não foram tornados públicos durante o acto, os números de eleitores que participaram da votação, sabendo-se apenas que para estas eleições autárquicas tinham sido inscritos, dois milhões e setecentos e setenta e quatro mil e sessenta e dois (2.774.062) eleitores nas 43 cidades e vilas em que a votação aconteceu, sendo que os que votaram, não foram para além dos 50 por cento.
No geral, os resultados para as Assembleias Municipais, apresentados publicamente ontem pelo presidente da CNE, professor João Leopoldo da Costa, numa cerimónia pouco concorrida, comparativamente aos eventos anteriores que pareceram suscitar mais interesse e curiosidade em relação a estas, deram uma vantagem ao partido Frelimo.
Quanto a eleição de presidentes dos Conselhos Municipais, tirando os casos excepcionais da cidade da Beira, onde o vencedor foi o candidato independente, Daviz Simango, e a cidade portuária de Nacala, onde a votação vai ter que ser disputada numa segunda volta, entre os concorrentes da Frelimo e Renamo, também os candidatos do partido no poder ao nível central, foram dados como vencedores nas restantes 41 autarquias.
Em Nacala-Porto, nenhum dos concorrentes conseguiu, tal como manda a lei eleitoral, atingir os metade dos votos válidos mais um voto (50% + 1 voto).
Apesar de vários recursos alguns deles ainda sem decisão final, por alegadas irregularidades no processo, a CNE , descreveu o processo eleitoral, como tendo começado e terminado de forma ordeira e pacifica em todos os municípios, dai que segundo o seu presidente, seja a razão pela qual “as actas foram assinadas pela primeira vez na historia eleitoral do país, por todos os membros deste órgão”. Por isso, considerou os recursos de improcedentes. Ver-se-á se assim será e se o Conselho Constitucional ainda não irá ter de dirimir algum caso.
Sabe-se, porém, que no caso da Beira os vogais da CEC que não o queriam fazer foram obrigados a assinar a acta e o edital de apuramento local, como eles próprios declararam à nossa reportagem e a vários interessados que lhes pediam contas sobre os cerca de 28 mil votos inventados a favor da Frelimo.
Em declarações ao «Canal de Moçambique», João Leopoldo da Costa, presidente da CNE, disse esperar que a segunda volta das eleições em Nacala, sejam realizadas como manda a lei, 30 dias após a deliberação do Conselho Constitucional (CC) sobre os resultados destas eleições realizadas em todo o país a 19 de Novembro último.
Os resultados apresentados pelas autoridades eleitorais, carecem por enquanto da validação do Conselho Constitucional. Para além de validar os resultados, se aguarda deste órgão constitucional, segundo deu a conhecer o presidente da CNE, as deliberações sobre as reclamações submetidas pela Renamo, por alegadas irregularidades que se registaram durante, o processo de recenseamento, campanha eleitoral, votação, escrutínio e contagem dos votos.
Este é o quadro geral dos resultados eleitorais apresentados ontem pela CNE, a começar pela:

Província do Niassa:

Município de Lichinga, onde Frelimo obteve 75,11 por cento dos votos, com 30 assentos na Assembleia Municipal, contra 23,22 por cento da Renamo, com 09 assentos.
Município de Cuamba: Frelimo 77,07 por cento, com 25 assentos, Renamo 16,28 por cento com 05 deputados.
Municipio de Marrupa: Frelimo 95,86 por cento, levando todos os 13 assentos, tendo deixado a Renamo sem nenhum mandato.
Município de Metangula: Frelimo 94,83 por cento e aqui também este partido levou os 13 assentos.

Província de Cabo-Delgado

Mocimboa da Praia: Frelimo 62,57 por cento (11 deputados) , contra 37,43 por cento que deram direito a Renamo a 06 assentos.
Município de Montepuez: Frelimo 83,82 por cento, com 18 deputados e Renamo 16,18 por cento, o correspondente a 03 deputados.
Município de Mueda: Frelimo 97 por cento, o total dos 13 deputados.
Município de Pemba: 81,76 por cento para a Frelimo como 33 assentos, contra 16,22 por cento da Renamo, com 06 deputados.

Província de Nampula
Município de Nampula, Frelimo 69,75 por cento, com 32 deputados, contra 13 deputados da Renamo, correspondente a 28,24 por cento.
Município de Nacala, Frelimo 49,19 por cento para Frelimo que conseguiu 20 deputados e 48,57 por cento para Renamo que conseguiu 19 assentos.
Município de Monapo: Frelimo conseguiu 66,10 por cento, correspondente a 13 deputados, contra 08 deputados da Renamo, correspondentes a 37,90 por cento.
Município da Ilha de Moçambique: Frelimo 63,93 por cento, com 11 deputados, e Renamo 35,12 por cento, com 06 deputados.
Município de Angoche: Frelimo 66,12 por cento, com 14 assentos e Renamo 32,35 por cento, com 07 assentos.
Município de Ribaué: Frelimo 87,63 por cento, com 12 assentos e, Renamo 11,01 por cento, com 01 deputado.

Província da Zambézia
Município de Alto Molocué, Frelimo, 67, 32 por cento, com 09 assentos, e Renamo 31,98 por cento com 04 assentos.
Município de Milange: Frelimo 76,45 por cento, com 11 deputados, Renamo 07,14 por cento, com 01 deputado, e Monamo com 01 deputado.
Município de Mocuba: Frelimo 77 por cento, com 24 deputados, Renamo com 24,17 por cento com 07 deputados.
Município de Gurué: Frelimo 54,90 por cento, com 10 deputados e, Renamo com 42,44 por cento, com 07 deputados.
Município de Quelimane: Frelimo com 55,24 por cento, com 22 deputados e Renamo com 43,15 por cento com 17 assentos.

Província de Tete
Município de Tete: Frelimo 86,65 por cento com 34 assentos e Renamo com 12,49 por cento com 5 assentos.
Município de Moatize: Frelimo com 87,15 por cento, correspondente a 12 assentos e Renamo com 11,43 por cento, correspondente a 01 deputado.
Município de Ulongué: Frelimo com 89,12 por cento, correspondentes a 12 assentos e Renamo com 09,76 por cento, correspondentes a 01 assento.

Província de Manica
Município de Catandica: Frelimo 78,68 por cento, com 11 deputados e Renamo 20,60 por cento, com 02 assentos.
Município de Chimoio: Frelimo 68,07 por cento, com 27 assentos e Renamo 29,62 por cento, com 12 assentos.
Município de Manica: Frelimo com 82,11 por cento, correspondentes a 14 assentos e Renamo 17,89 por cento, com 03 assentos.
Município de Gôndola: Frelimo 75,67 por cento, com 10 assentos e Renamo 22,05 por cento, com 03 assentos.

Província de Sofala
Município da Beira: Frelimo 41,05 por cento, com 19 deputados, Renamo 37,31 por cento, com 17 deputados, Pimo (2), PDD (1) e GDB (6).
Município de Gorongosa: Frelimo 17 assentos e Renamo 04 assentos.
Município de Marromeu: Frelimo 8 deputados e Renamo 5 assentos.
Município de Dondo: Frelimo 12 assentos contra 01 conseguido pela Renamo.

Província de Inhambane
Município da Maxixe: Frelimo 28 assentos e Renamo 03 assento.
Município de Inhambane: Frelimo 20 assentos e Renamo 01 assento.
Município de Vilanculos: Frelimo 16 assentos e Renamo 01 assento.
Município da Massinga: Frelimo 12 assentos e Renamo 01 assento.

Província de Gaza
Município de Chibuto, Frelimo todos os 17 assentos.
Município de Chokwe: Frelimo todos os 17 assentos.
Município da Macia: Frelimo todos os 13 assentos.
Município de Mandlacaze: Frelimo todos os 13 assentos.
Município de Xai-Xai: Frelimo 38 assentos e Renamo 01 assento.

Província de Maputo
Município da Manhiça: Frelimo com todos os 16 assentos.
Município da Matola: Frelimo 45 assentos e Renamo 05 assentos.
Município da Namaacha: Frelimo com todos os 13 assentos.
Município da Cidade de Maputo: Frelimo, com 58 assentos, Renamo, 07 assentos e o Movimento Cívico Juntos Pela Cidade com 02 assentos.

Importa referir, que tanto a Renamo, como as outras formações politicas e grupos de cidadão não conseguiram eleger um único candidato a presidente do Conselho Municipal.
O único caso em que um independente venceu os candidatos dos dois principais partidos de Moçambique registou-se na Beira, onde o engenheiro Daviz Mbepo Simango venceu com cerca de 62%. Foi a primeira vez em Moçambique que um candidato independente venceu uma eleição.

(Bernardo Álvaro)