A Opinião de Noé Nhantumbo

CORAGEM DE CONTINUAR A MENTIR…
…e com os dentes todos... ou terá chegado o tempo de colocar cargos a disposição?...

Maputo (Canal de Moçambique) - O espectáculo gratuito e de pouco interesse que é dado a assistir aos moçambicanos mais uma vez, com o Parlamento reunido, dá para colocar dúvidas e questionar o que de facto querem demonstrar pessoas que são pagas pelo erário público para servir os cidadãos deste país.
A postura abertamente adoptada pelos governantes na sua ida ao Parlamento constitui motivo de legítima preocupação. Com a defesa oferecida pela bancada maioritária a informes desenquadrados com a realidade fica a descoberto e claro, que temos um parlamento pobre e fraco. Até dá para dizer que temos um Parlamento de pacotilha destinado a carimbar como legítimos actos e acções que a olho nu se mostram contrários às aspirações dos moçambicanos.
Os que aparecem defendendo pessoas como o senhor representante da tese dos imperativos, deputado Edson Macuácua, é claramente uma demonstração de posicionamento político contrário ao que os moçambicanos necessitam. Não se pode de maneira nenhuma acreditar que gente séria e imbuída no espírito de servir a nação e seu povo possa vir a público e defender que nada de mal se passa em instituições em que se verificam desvios equivalentes a milhões de dólares. Quando não há sensatez nem vergonha de dizer a verdade e quando representantes do povo ou gente eleita com esse objectivo para um órgão tão importante como o Parlamento, fica demonstrado que a situação é de facto muito precária e que as coisas estão entregues ao diabo.
Foi esta teimosia cúmplice que levou a que milhões de dólares fossem desviados do Ministério do Interior. Enquanto o descaminho acontecia, os governante visitavam o Parlamento e cantavam que tudo estava decorrendo conforme o preceituado e os deputados do partido no poder carimbavam tudo como perfeito. Jamais se questionou que fundos públicos estivessem sofrendo saques e que acções ilícitas estivessem sendo desenvolvidas. Os Ministério das Finanças, a Inspecção do Estado, o Ministério Público, o SISE, a própria Presidência do país jamais se questionaram sobre o que estava acontecendo. Os relatos de desvios que algumas vezes vinham a publico através dos órgãos de comunicação social eram tratados como obra de opositores interessados em subverter as acções de um governo responsável e executando suas responsabilidades.
Agora, em virtude de alguma confrontação política no partido no poder, algumas coisas estão vindo a público e provocando a actuação dos órgãos de administração da justiça. A era dos intocáveis parece estar chegando ao fim.
É difícil compreender como é que gente como o porta-voz oficial da Frelimo consegue vir a público e apresentar versões dos factos que estão muito longe da verdade. Deve ser também intragável para ele dizer que tudo está sendo muito bem feito e que o governo do seu partido está cumprindo com o seu manifesto eleitoral. Mas a defesa de estratégias que ultrapassam a dignidade e a verticalidade de titulares de cargos públicos, não deixa que os moçambicanos se enganem mesmo que isso seja o que pretendam os defensores da tese do “tudo bom”.
Afinal o que se dizia sobre as fraudes e actuações à margem das leis nacionais, está ficando comprovado.
Os desfalques financeiros nas diversas instituições estatais são de tal dimensão que tornam impossível que os olhos se fechem. A tentativa de defesa ensaiada por certos círculos pertencentes ao partido no poder não engana ao observador minimamente atento. O que alguns possuidores de dotes de oratória pretendem dizer é por demais evidente. Mentir sobre factos tão claros é uma tarefa complicada. Os rombos e desfalques têm caracterizado a gestão pública nos últimos anos neste país. Durante a II república as transformações sócio-económicas aconteceram sob o signo da ilegalidade ou melhor dizendo, todo o processo de privatização do parque estatal económico, a gestão dos assuntos públicos foi feita de tal maneira que permitiu que gente associada ao poder do dia e que determinados governantes enriquecessem de modo ilícito. A arbitrariedade e a protecção pura e simples de actos ilícitos tornou-se cultura de um governo que não conseguiu aplicar os princípios da Boa Governação na sua acção quotidiana. Não havia interesse nem vontade politica de realizar as obrigações inerentes a governantes. O Parlamento eleito, a coberto de uma ditadura do voto colocou-se abertamente contra a responsabilização e a execução de seu papel fiscalizador da acção governamental.
Os procedimentos ilícitos, as actuações à margem das leis foram se acumulando e tanto do executivo como do legislativo não surgiam sinais de cometimento suficiente para fazer cumprir a lei.
As proclamações dos diversos porta-vozes foram se esvaziando de conteúdo pois quase sempre não correspondiam com a verdade dos factos.
Sem querer prognosticar com pessimismo o que acontecerá daqui para a frente, só podemos dizer que será extremamente difícil ao poder judicial repor a legalidade em todas as esferas da vida nacional.
Em condições normais, com a detenção de Manjenhe e outros funcionários do MINT, com a situação financeira dos Aeroportos de Moçambique e do INSS em causa, com as diversas acusações ou denuncias de gestão danosa por parte de secretários permanentes como o de Sofala que alegadamente utilizou fundos públicos para adquirir uma residência, o Ministro de Finanças de Moçambique deveria ter a coragem de colocar o seu lugar a disposição do Chefe do Estado. A Primeira-Ministra também deveria seguir o mesmo caminho. Todo o conjunto de irregularidades de domínio pública e aquela que se supõe que terão acontecido em outros ministérios como o de Agricultura, tiveram lugar sob sua responsabilidade financeira. Se há suspeitas de uso indevido de fundos do Estado, os responsáveis por estes pelouros não reúnem condições de continuar a fazer parte de um Executivo que se quer livre de qualquer suspeita.
Mas sinceramente duvido que alguma digna de admiração pela verticalidade e honra que representam irá acontecer nas hostes do governo.
Não é cultura entre nus. E também poucos são os casos de verticalidade, honestidade e coerência que ultrapassem os limites da disciplina partidária e das estratégias desenhadas para manter o poder.
Pela tónica exibida na actual sessão do parlamento não veremos ninguém demitindo-se e muito menos sendo demitido do cargo por falta de desempenho quando os casos gritantes de assalto ao erário público aconteceram.
Os moçambicanos foram lesados e impedidos de verem projectos e programas executados por falta de fundos que foram desviados por governantes bem identificados.
Agora por exemplo ensaia-se a rescisão de um contrato importante de construção de estradas com uma empresa originária de um dos países doadores. Na verdade verifica-se uma resistência de aplicar o que está previsto em contrato e como sabemos de experiências do passado, a montanha é capaz de parir um rato mais uma vez. O telhado da escola secundaria da Manga, na Beira, desabou apenas por causa de um vento um pouco mais forte que o normal. O construtor não foi responsabilizado. Mais fundos vão ser drenados para repor aquela infraestrutura. O antigo ministro de Educação segundo os doadores atribui bolsas de estudo a filhos ou familiares seus. Que aconteceu ao ministro? Nada! Teve que repor os valores que ilicitamente usou? O desfecho do caso simplesmente não é de domínio público.
Assim vai uma república que se proclama que é normal. Assim vai o país que o porta-voz do partido dos “imperativos nacionais” não se cansa de elogiar. Afinal é do elogio e defesa, mesmo que inconsistente e sem qualquer valor, que depende a manutenção de cargos exercidos à custa da mediocridade conceptual e da ausência de uma moral e espírito patriótico por demais exibidos e conhecidos. É este o país que nos dizem que está a ser bem governado!

(Noé Nhantumbo)