Luísa Diogo

São já visíveis esforços para segurança alimentar - Primeira-Ministra, no final da audição parlamentar ao Governo

A INTRODUCÃO de melhorias no atendimento aos utentes do sistema de segurança social, a simplificação dos respectivos procedimentos e as acções visando assegurar a cobertura do défice alimentar no país constituem algumas das grandes prioridades do Governo para os próximos meses.Maputo, Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2008:: Notícias
Segundo assegurou ontem a Primeira-Ministra, Luísa Diogo, no encerramento da sessão de informação do Executivo ao Parlamento, já são visíveis os resultados do esforço empreendido para o aumento da produção de alimentos e criação de excedentes para garantir a segurança alimentar.

A-propósito, aquela governante afirmou que os debates em torno destas questões permitiram aprofundar as reflexões do Executivo sobre o melhoramento da gestão do sistema de segurança social, da estratégia sobre como se acelerar cada vez mais as acções em curso no processo de produção de alimentos, bem como as soluções que o nosso país adoptou face a esta situação.

“O nosso país, por um lado, já apresenta excedentes de produção de milho e de mandioca, e, por outro lado, o aumento da produção agrícola em 5.1 por cento, o que nos encoraja a continuar na direcção certa”, afirmou, perante aplausos dos parlamentares da bancada maioritária.

Segundo disse, a produção de trigo, embora ainda esteja em fase inicial em algumas regiões do nosso país, como é o caso de Tete e Manica, já é uma realidade. Sublinhou que esforços continuam a ser realizados para assegurar que até 2011 Moçambique cubra o défice de 316 mil toneladas actualmente constatável na produção de arroz.

HAVERÁ MELHORIAS NA SEGURANÇA SOCIAL

No que respeita à segurança social, Luísa Diogo reiterou que o Governo vai prosseguir com a introdução de melhorias no atendimento aos utentes do sistema, bem como com a simplificação de procedimentos para a concessão dos benefícios a que os contribuintes têm direito.

“Considerando a importância que a segurança social tem para a vida do cidadão, iremos continuar com acções de sensibilização e educação dos trabalhadores e seus empregadores, incluindo os que trabalham por conta própria, sob a necessidade de aderir ao sistema, contribuindo para o fundo de assistência social”, informou.

Deu também a conhecer que o Executivo vai continuar o processo de expansão do sistema até ao distrito. O que se pretende, explicou, é facilitar a vida dos beneficiários do sistema, evitando que estes percorram longas distâncias para tramitarem os seus documentos.

Quanto à crise financeira mundial, a PM anunciou que o Governo, através do Banco de Moçambique, continuará atento à evolução da situação com vista a evitar a perda do valor do capital investido no mercado internacional, diversificando as aplicações, assegurando, deste modo, a estabilidade do sistema financeiro e a cobertura das importações que o país necessita de fazer.

MAIORIA SATISFEITA OPOSIÇÃO DECEPCIONADA

Maputo, Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2008:: Notícias
No período reservado às insistências, as intervenções das bancadas divergiam, com a maioria a dar um voto de confiança ao Executivo e a bancada de oposição não conformada com as informações trazidas ao plenário pela Primeira-Ministra, Luísa Diogo, e pelos ministros Soares Nhaca, da Agricultura, e Helena Taípo, do Trabalho.

Os parlamentares da Frelimo mostravam-se satisfeitos com o desempenho do Executivo, quer a nível da sessão de informações, quer no que respeita à implementação do seu programa nas duas áreas abordadas, ou seja segurança social e segurança alimentar.

Por seu turno, os deputados da Renamo-União Eleitoral afirmavam-se decepcionados por alegadamente, o Governo não ter dado respostas convincentes às preocupações por eles expostas.

Com efeito, a sessão de insistências dos parlamentares foi aberta pelo deputado da Frelimo Edmundo Galiza Matos Júnior, que elogiou a qualidade da informação prestada pelo Governo, quer no concernente às acções que visem assegurar a assistência alimentar no país, quer sobre a “saúde” do Instituto Nacional de Segurança Social.

A este seguiram-se os deputados Abel Safrão, Ernesto Lipapa, Alfredo Gamito, Sábado Malendza e Hermenegildo Gamito, todos da maioria. No geral, eles encorajaram Luísa Diogo e seu elenco a prosseguirem com a implementação do seu programa de governação, e acolher favoravelmente os subsídios dados pela bancada do partido que suporta o Executivo.

Por sua vez, os parlamentares da Renamo-UE, representados pelos deputados Ismail Mussá, Luís Boavida, António Muchanga, entre outros, mostraram-se inconformados com as explicações que o Governo trouxe a plenária, com destaque para o actual estágio da gestão do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), bem como o quadro da segurança alimentar no país, face à crise mundial de alimentos.

Por exemplo, Ismail Mussa questionou ao Executivo como iria levar a cabo as acções para pôr em prática a “revolução verde”, particularmente no que respeita ao processo de mecanização da agricultura, produção de sementes, entre outras necessárias para o sucesso do programa.

Em resposta, o Ministro da Agricultura, Soares Nhaca, tornou público que o Governo já adquiriu 160 tractores que estão a ser distribuídos por várias zonas do país, para além de se ter referido à existência de programas de produção de sementes, de capacitação de extensionistas agrícolas, entre outros.

Em resposta a uma pergunta levantada pelo deputado da oposição António Muchanga, sobre que medidas estariam a ser tomadas pelo Ministério da Agricultura para atacar o conflito Homem fauna bravia, Soares Nhaca revelou que em recente sessão do Conselho de Ministros tal assunto foi discutido com profundidade e avançadas soluções para evitar que mais seres humanos continuem a ser atacados por animais ferozes.

Entre medidas tomadas, revelou que tinha sido já iniciado um programa de formação de caçadores para o abate de animais bravios, numa acção complementada com o apetrechamento de meios de combate.

Informou também que todos animais que apoquentavam as comunidades destruindo as suas machambas e muitas vezes provocando vítimas continuariam a ser abatidos, a par de outras medidas que seriam tomadas para assegurar maior tranquilidade às comunidades afectadas pelo problema.

No que tange à extensão rural, o titular da pasta da Agricultura anunciou que o Governo já está em posse de milhares de equipamentos para potenciar em meios de trabalho os extensionistas, destacando-se botas, vestuário, tendas, materiais para a pulverização, luvas, entre outros.

Lembre-se que o Governo foi ao pódio da Assembleia da República, ao abrigo do preceituado na Constituição da República e no Regimento da AR, para esclarecer as acções que estão a ser desenvolvido pelo Executivo na área da segurança alimentar, bem como os processos de gestão do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). As explicações foram solicitadas pelas bancadas parlamentares da Frelimo e da Renamo-União Eleitoral.