IMPACTO DOS ACORDOS DE PARCERIA

(Maputo) A África poderá preservar os seus projectos de integração face à incoerência aparente entre os objectivos regionais e a maneira como diversos países africanos rubricaram os Acordos de Parceira Económica (APE) com os seus parceiros da
União Europeia (UE). Esta questão crucial a Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA) estará no centro dum seminário continental sobre os APE entre os países europeus e africanos, que decorrerá de 8 a 10 de Outubro de 2008 em Adis Abeba.
Organizado no quadro do acompanhamento das reuniões precedentes sobre o mesmo assunto, que decorreram em Mombasa (Quénia 2005), no Cairo (Egipto 2006), e em Nairobi (Quénia 2007), este seminário vai balancear os resultados das negociações
sobre os APE à luz do que os países africanos esperaram atingir, indicou a CEA Segunda-feira.
Ao nível do continente Impacto dos Acordos de Parceria na integração regional em avaliação Nos últimos seis anos, os países africanos comprometeram-se em duas séries
de negociações comerciais importantes, designadamente a Ronda de Doha da Organização
Mundial do Comércio (OMC) e os APE com a UE. “Tendo em conta o vasto objectivo da integração africana, um dos principais desafios a enfrentar permanece em fazer com que as negociações sobre os APE consolidem mais do que complicar os esforços regionais de criação dum Mercado Comum Africano”, sublinhou a CEA.
“Por enquanto, as negociações sobre os APE desembocaram em acordos provisórios
rubricados por países individuais ou grupos de países africanos, mas estes
acordos variam segundo os países e os grupos”, indica a CEA. Além disso, o seminário
será uma ocasião para os peritos e decisores africanos avaliarem os efeitos dos APE nos progressos para a Comunidade Económica Africana, ao discutir questões de coordenação e de harmonização, bem como ao passar em revista as questões da facilitação do comércio, do desenvolvimento das infraestruturas e da qualidade dos
produtos para identificar as lacunas e as necessidades existentes.
Através do Centro Africano de Política Comercial (ATPC) e em colaboração com instituições como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED),
a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e a
Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO),
a CEA colabora estreitamente com os países africanos no quadro dos processos
das negociações de Doha e dos APE. Ela sugeriu opções técnicas para que os países africanos possam abordar as diversas questões evocadas no quadro da cada uma destas
negociações. A Conferência dos Ministros do Comércio e Finanças da UA, realizada em Abril de 2008, pediu a elaboração deste documento.Em conformidade com o objectivo do ATPC de apoiar posições africanas comuns, este seminário deverá facilitar a instauração dum consenso ao desembocar em propostas sobre a maneira de ultrapassar
as incoerências dos APE interinos sem comprometer o objectivo de chegar a um mercado comum africano para os géneros alimentícios de base.(Panapress, Diário 21 e Redacção)