Barulho em torno dos 7 milhões em Ribáuè

Fatias do “bolo” não chegam a todas as bocas

O GOVERNO do distrito de Ribáuè, na província de Nampula, é acusado de ter burlado as associações de produtores agrícolas, criadores de frango, operadores da indústria de farinação e de fornecedores de combustíveis num montante estimado em cerca de um milhão de meticais, do fundo de financiamento de iniciativas locais, vulgo sete milhões.

De acordo com dados em nosso poder, aquele montante representa cerca de metade do valor aprovado pelo conselho consultivo distrital para financiar um total de dez projectos ligados àquelas áreas, incluindo o abastecimento do mercado local que se mostra muito carente.

Soubemos ainda que, devido à suposta burla, alguns projectos considerados importantes estão em risco, prejudicando o desenvolvimento do distrito em diferentes vertentes com enfoque para a criação de mais postos de trabalho e consequente melhoria da vida dos seus habitantes.

Para se apoderarem ilicitamente daquele montante alguns membros do Governo e conselho consultivo distrital envolvidos na burla declararam por escrito ao sector de contabilidade que as associações já tinham beneficiado na totalidade do valor que solicitaram para a prossecução dos seus projectos, quando na verdade receberam a metade do que teria sido aprovado pelo órgão competente.

O que despertou atenção aos mutuários de que algo ia mal no Governo de Ribáuè, foram as palavras proferidas pelo Administrador Distrital, David Joel, durante a sua intervenção num encontro popular promovido durante a visita do Governador Provincial, Felismino Tocoli, em meados de Agosto úiltimo àquele distrito. Na ocasião aquele dirigente disse ao governador que todos os mutuários já receberam os valores aprovados pelo conselho consultivo local para o financiamento dos respectivos projectos, o que se tornou uma mentira grosseira de um dirigente do seu nível.

Milton Moreira, da associação de criadores de frangos de Muhilialé, precisou que o projecto da sua agremiação foi financiado pelo conselho consultivo distrital com 200 mil meticais. Entretanto, até ao momento receberam cem mil meticais que foram gastos na construção de infra-estruturas, nomeadamente pavilhões, aquisição de comedouros e bebedouros, entre outros instrumentos indispensáveis para o processo de criação de frangos.

“As actividades do projecto estão estagnadas neste momento, porque demora o processo de desembolso da segunda e última prestação que vai permitir a compra de pintos, ração, vitaminas e vacinas. Os esforços que temos vindo a envidar no sentido de obter resposta do Governo em razão da demora não têm surtido efeitos desejados, porque a maioria dos membros envolvidos no processo anda fugitiva e o tempo está a passar”- disse Milton Moreira.

Apurámos ainda que o projecto visando a instalação de uma bomba para abastecimento de combustíveis para viaturas e não só está encalhado, em razão da aparente recusa do CCD de desembolsar os valores referentes à última prestação ao respectivo preponente. Segundo Constantino Mucussete, as instalações da bomba já foram concluídas e a construção incluindo a aquisição de alguns equipamentos absorveu 150 mil meticais.

“Agora estou a aguardar pelo desembolso dos restantes 150 mil meticais que vão permitir assinar o acordo de fornecimento e transporte de combustíveis, nomeadamente gasóleo, gasolina e petróleo de iluminação com uma das empresas sediadas em Nampula e não posso fazer porque alguém desviou os fundos” – disse.

Disse estranhar os últimos acontecimentos com o seu projecto que o notificou no sentido de paralisar ou transferir o projecto para uma outra parcela alegadamente porque existe um programa visando a construção de um hotel de três estrelas por parte de um investidor do ramo de turismo. “Isso é no mínimo caricato, porque foi o Governo que me conferiu a autorização para avançar com o meu projecto e hoje vem com intenções para fazer com que eu desista do meu projecto e isso não vai acontecer”- avisou Mucussete.

De um modo global os mutuários do FIL em Ribáuè, mostram-se contrariados face à actuação do Governo local, pelo facto de os seus membros se mostrarem indisponíveis para o diálogo visando o esclarecimento das suas posições em relação ao valor que afirmam ter entregue na totalidade aos proponentes dos projectos aprovados pelo CCD.

Na assinatura dos contratos foi vincado que três meses após a recepção dos fundos, os preponentes dos projectos devem iniciar o processo de amortização, o que na óptica dos mutuários não é possível cumprirem essa cláusula, na medida em que as actividades preconizadas não estão em implementação e consequentemente é impossível gerar fundos.

Por conseguinte, temem que o Governo possa accionar a cláusula referente ao incumprimento das amortizações para se furtar à sua obrigação de canalizar os fundos remanescentes, uma situação que pode deitar abaixo um trabalho aturado de concepção dos projectos que durou meses além de ter custado dinheiro que foi pago a alguns consultores.

Para Narciso Xavier, Presidente da Associação de Agricultores e de Moageiras de Napasso, esse procedimento revela quão é a má-fé de alguns membros do Governo Distrital de Ribáuè e que em última instância, visa culpar os mutuários por alegado incumprimento dos prazos de amortização dos fundos concedidos e levá-los ao tribunal, o que não está nas suas expectativas.

Outro facto que causa alguma estranheza neste caso relaciona-se, segundo apurámos, com a alegada recusa do Governo de Ribáuè de facilitar o acesso ao contrato rubricado entre as duas partes, no sentido de que ambas possam se guiar em relação aos seus deveres e obrigações.

Apurámos ainda que os valores que se destinavam a financiar os projectos aprovados pelo CCD em Ribáuè, foram supostamente desviados por alguns membros do Governo que em menos de dois meses compraram viaturas luxuosas, bem assim construíram casas de alvenaria na sede distrital. Um dos exemplos é de Momade Alexandre, Chefe da Contabilidade na Administração de Ribáuè que para disfarçar as suas falcatruas entregou a sua viatura da marca Isuzu KB recentemente adquirida em Nampula para a gestão de um seu irmão que está a operar na área de transporte de carga.

No entanto, Aristides Tavares, Secretário Permanente Distrital, solicitado a reagir às acusações que pesam sobre o Governo local, limitou-se a afirmar que os mutuários estão a agir de má-fé, “porque falamos com eles no sentido de refazer os seus projectos que não estejam ligados à produção de comida e eles concordaram e não compreendo como é que este assunto é agora levado à Imprensa”.

Sobre o destino a dar às infra-estruturas de criação de frangos e instalações das bom bas de combustíveis que foram erguidas pelos mutuários, afirmou que esse assunto será discutido pelo conselho consultivo distrital.
In NOTICIAS