Alterado o programa de trabalhos do Parlamento, este vai também discutir a proposta de Lei sobre a Protecção, Valorização e Preservação do Património da Luta de Libertação Nacional, e a proposta de Lei de Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais
Maputo ( Canal de Moçambique) - A Assembleia da República vai reunir em sessões plenárias nos dias 22 e 23 do corrente mês. Entre outros pontos vai tratar do Projecto de Resolução atinente à eleição do substituto do Dr. David Alone como membro do Conselho do Estado. O malogrado perdeu a vida em sua casa, subitamente, vitima de complicações cardio-vasculares, no dia 30 de Agosto do corrente ano.
David Alone, era membro do Conselho do Estado, indicado pela Renamo, partido em que militava e era ministro no governo sombra.
Para além da discussão do referido projecto, que deverá culminar com a indicação de um cidadão proposto pela Renamo para o Conselho do Estado, para os dois dias reservados às sessões plenárias, está também agendada a discussão, entre vários outros assuntos, da proposta de Lei sobre a Protecção, Valorização e Preservação do Património da Luta de Libertação Nacional, e da proposta de Lei de Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
As sessões plenárias da Assembleia da República, inicialmente marcadas para os dias 21, 22 e 23 do corrente mês, foram alteradas por deliberação conjunta do presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwe e dos presidentes e relatores das comissões de trabalho do mais alto órgão legislativo do país. Com estas alterações, a próxima semana terá apenas dois dias em que o parlamento irá reunir em plenário.
A alteração vai permitir que nos dias 20 e 21 deste mês, os deputados se dediquem aos trabalhos em grupo, para prepararem a agenda das plenárias que se seguirão nos dois dias subsequentes.
Já na sexta-feira, dia 24, serão interrompidas as sessões plenárias, para dar lugar ao trabalho interno das bancadas.
(Joaquim Faduco)
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