TERMINOU O PRAZO PARA A APRESENTACAO DE CANDIDATURAS A CNE

Renamo apresentou ontem candidaturas
Dezasseis organizações concorrem nas autárquicas
SETE partidos políticos; cinco coligações de partidos políticos; quatro grupos de cidadãos eleitores e dois concorrentes independentes apresentaram as respectivas propostas de candidaturas ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) atinentes às eleições municipais de 19 de Novembro próximo. Das 16 candidaturas apresentadas por estas organizações, dez foram entregues ontem, último dos 30 dias reservados a este processo pelos órgãos eleitorais.
Maputo, Sábado, 6 de Setembro de 2008:: Notícias

Trata-se dos partidos Frelimo e Renamo, únicos que vão concorrer para a presidência e assembleia municipal das 43 autarquias nacionais; do MONAMO, que vai disputar a presidência do Município de Cuamba e os lugares da respectiva assembleia municipal; do PIMO, que se propõe a disputar os lugares das Assembleias Municipais da Cidade de Maputo, Matola, Angoche, Cuamba, Pemba, Chimoio, Goronhgosa, Marromeu, Gondola, Lichinga, Beira, Ribaué, Manhica e Nampula; do PT que pretende concorrer às assembleias da Namaacha, Lichinga e Inhambane; da UNAMO, que aposta nos municípios de Maputo, Beira, Matola e Milange, neste último pretende, igualmente, disputar a presidência da autarquia.
Ainda no rol dos partidos políticos que apresentaram candidaturas destaca-se igualmente o PDD, que concorrerá em 18 municípios, dos quais disputará a presidência na Beira, Dondo, Marromeu, Quelimane, Nampula, Búzi, Matola e Namaacha, entre outras.
No que respeita às coligações de partidos políticos, apresentaram candidaturas a coligação PEC/Os Verdes, que vai concorrer nos municípios das cidades de Maputo e Matola, nesta última também vai disputar a presidência; da Aliança Democrática dos Antigos Combatentes, que vai concorrer no município da Matola; da União para a Mudança (UM), que manifesta o desejo de concorrer para a Assembleia e Presidência do Município de Guruè; da Aliança Nacional Democrática, que vai “caçar votos” na Matola e Pemba; e da Unidade e Paz, que vai tentar conquistar lugares na Assembleia Municipal da capital do país.
Dos grupos de cidadãos eleitores conta “Juntos pela Cidade” que apresentou a lista dos concorrentes à Assembleia Municipal da capital do país; a OCINA, que pretende concorrer para a Assembleia Municipal e Presidência de Nacala-Porto; Corredor de Desenvolvimento Comunitário do Vale do Zambeze, que vai disputar lugares do órgão legislativo da cidade de Maputo; e NATURMA, que quer assaltar” a presidência e Assembleia do Município da Manhiça.
Nas eleições de 19 de Novembros próximo deverão participar dois concorrentes independentes, nomeadamente o ex-edil da Beira, Daviz Simango, que procura renovar o mandato e Leonardo José Lichucha, que vai concorrer à presidência da autarquia da Matola.
A apresentação dos pedidos de inscrição e das candidaturas às eleições das autarquias locais pelos partidos, coligação de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, devidamente registados, iniciou no passado dia 6 de Agosto e prolongou-se até ontem, segundo estabelece o calendário da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para o sufrágio de 19 de Novembro.
A Lei 18/2007, de 18 de Julho relativa à eleição dos órgãos das autarquias locais estabelece no seu artigo 13 que as candidaturas são apresentadas perante o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). Indica ainda que as candidaturas devem ser apresentadas até 75 dias antes da data das eleições. Diz ainda, no seu artigo 14, sobre a exclusividade das candidaturas, que nenhum partido político, coligação de partidos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes pode apresentar mais de uma lista à eleição de cada órgão da autarquia local.
A apresentação das candidaturas consiste na entrega da lista contendo os nomes e demais elementos de identificação dos candidatos e da declaração por todos assinada, conjunta ou separadamente, de que aceitam a candidatura e ainda da declaração, sob compromisso de honra, de que não se encontram feridos de qualquer incapacidade eleitoral. Esta apresentação deve ser acompanhada, para cada candidato de uma fotocópia autenticada do bilhete de identidade ou respectivo talão, certificado do registo criminal, certidão comprovativa da inscrição no recenseamento eleitoral e fotocópia autenticada do cartão de eleitor.
Porém, ontem verificou-se que a maioria dos partidos, coligações de partidos e grupos de cidadãos não conseguiu reunir esta documentação, alegando excessiva burocracia existente no Estado para a sua obtenção.
Terminado este processo, o STAE vai encaminhar os documentos apresentados à Comissão Nacional de Eleições (CNE), instituição que procederá à verificação da regularidade dos processos de candidatura, a autenticidade dos documentos que o integram e a elegibilidade dos candidatos. A CNE deverá realizar este trabalho no prazo que vai de amanhã até ao dia 20 do corrente. Ainda no decorrer deste processo, a CNE deverá notificar os concorrentes que apresentarem irregularidade a suprimir os erros no prazo de seis dias (11 a 17 de Setembro) para depois proceder à divulgação das listas definitivas.