Sera possivel um Orcamento Alternativo?

Produção nacional pode aumentar receita do OE


O GRUPO Moçambicano da Dívida (GMD), defende a necessidade de se passar também a centrar o debate na quantidade de receita que pode sustentar o Orçamento do Estado (OE), resultante da contribuição da produção nacional. De acordo com aquele grupo, que engloba várias organizações da sociedade civil nacionais, essa seria uma alternativa ao debate corrente sobre o OE, que basicamente, tem-se centrado na ajuda externa que muitas vezes chega ao país de forma condicionada sem reflectir as reais preocupações do país.Maputo, Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2008:: Notícias
O GMD defende ainda a necessidade de se passar a adoptar “um orçamento soberano” que reflicta as preocupações e recursos internos; a possibilidade de se adoptar um modelo de desenvolvimento adequado para Moçambique, apesar dos constrangimentos criados pelo sistema económico e financeiro internacional e repensar os serviços sociais num contexto de produção.

Na última sexta-feira, em Maputo, o GMD organizou uma mesa-redonda subordinada ao tema “Um outro orçamento é possível”), com o objectivo de identificar medidas que possam levar a uma melhor gestão de receitas provenientes dos recursos públicos e a eliminação dos factores de dependência.

O economista Carlos Nuno Castel-Branco, defendeu que “se fossem arrecadados os devidos impostos aos megaprojectos as receitas para o OE podiam aumentar consideravelmente”.

Para o sociólogo Elísio Macamo, a posição da Suécia de reduzir o financiamento ao OE moçambicano “é uma luz no fundo do túnel e lança um grande desafio ao país no sentido de procurar ter um orçamento soberano”.

“A recuperação da nossa independência passa por abandonarmos uma ideia perniciosa da indústria do desenvolvimento segundo a qual o desenvolvimento estaria em metas definidas na Assembleia Geral das Nações Unidas ou em agirmos de acordo com o ditame de burocratas internacionais impermeáveis ao nosso controlo. É cada vez mais evidente que o desenvolvimento consiste em nos livrarmos dos que nos querem ajudar, isto é em criarmos as condições para deles prescindirmos”, disse Elísio Macamo.

O sociólogo, falou ainda sobre a dualidade de critérios na concessão de ajuda externa ao OE pelo Grupo dos 19 Parceiros de Apoio Programático (que apoiam directamente o OE).

“ É estranho que só a Suécia e a Suíça decidam reduzir o seu auxílio por alegado fraco desempenho do Governo moçambicano no combate à corrupção e na promoção da transparência. Quatro membros desse grupo, nomeadamente a Áustria, a Alemanha, a Irlanda e a Espanha, tencionam aumentar a ajuda. Isto é estranho porque a indústria do desenvolvimento parte do princípio de que os seus critérios são claros e objectivos e que a resposta à realidade é, por via disso, apenas uma. Sendo assim, levanta-se a questão de saber quem está a ser incoerente. A Suécia e a Suíça? A Irlanda, Alemanha, Espanha e Áustria?”, disse Macamo.

Em geral, os participantes concluíram haver necessidade dos moçambicanos procurarem identificar outras condições que possam levar ao país a uma maior autonomia, aumentando igualmente a responsabilidade interna.