Helena Taipo

Cabo Delgado: Agentes económicos censuram visita de Taipo

No dia 4 de Setembro corrente a Confederação das Associações Económicas de Cabo Delgado (CAECAD),  reuniu-se para censurar a visita efectuada pela ministra Helena Taipo à província, bem como o subsequente envio de inspectores para corrigir o  mau funcionamento da Direcção Provincial respectiva e situações irregulares a nível do sector privado. Tirou  algumas conclusões que apontam para uma alegada campanha eleitoral pessoal da titular daquela pasta e critica o que considerou da actuação e postura subserviente, apática, passiva e incolor do Governo e governador provinciais.
 
Na  referida reunião houve a recomendação às empresas indiciadas de violação da Lei do Trabalho, de que as multas aplicadas fossem objecto de contestação “até às últimas consequências, já que, muitos princípios básicos do Direito foram feridos, incluindo a utilização abusiva da Polícia, fortemente armada, como forma de intimidação”. 
Em acta produzida após o encontro, que teve lugar no “Pemba Beach Hotel”, um dos locais visados pela visita de Helena Taipo e os inspectores que a seguir foram “despachados” para Cabo Delgado, os associados àquela confederação dizem que os métodos usados pela ministra e pelos seus enviados em nada abonam um ministério que se pretende do Trabalho e não apenas do trabalhador.
“Por unanimidade se concluiu que o aparato mediático de que a ministra se fez rodear e as conclusões a que chegou (tão rapidamente e numa visita tão curta) denunciam desde logo um carácter perigosamente extrovertido e uma vontade populista exacerbada”, lê-se na acta.
A confederação vai mais longe, ao concluir que a actuação da ministra do Trabalho e dos inspectores por si enviados a Cabo Delgado vai, em ultima análise, consolidar por longo tempo o estágio de atraso crónico da província, agravando a já elevada taxa de desemprego e perigando até os existentes postos de trabalho.
“A actuação da ministra e dos inspectores enviados seria bem-vinda se desde logo tivesse tido intenções educativas, visasse o diálogo e não tivesse assumido os contornos de uma verdadeira campanha eleitoral pessoal e aparente “caça” de verbas que permitissem custear as obras de reabilitação das instalações da respectiva Direcção Provincial do Trabalho e, quiçá, umas comissões de multas para os distintos inspectores”.
A confederação entende que a actuação da ministra e os seus inspectores ferem grosseiramente o princípio de igualdade de tratamento e desrespeitam abusivamente o princípio de dever, “privilegiar a educação dos empregadores e trabalhadores no cumprimento voluntário das normas laborais”.
Atacam, por outro lado, o Governo provincial e Eliseu Machava, o respectivo governador, pretensamente por terem concluído ser pertinente desaprovar, expressa e energicamente censurar a postura subserviente, apática, passiva, incolor,  que conhecendo o terreno e a realidade da província, desde logo deveriam ter aparecido a assumir uma postura de defesa da mesma, moderando a forma autocrática que caracterizou a visita da ministra do Trabalho.
Participaram na reunião treze representantes das diferentes associações filiadas na confederação e para enfatizar, as conclusões  da acta foram aprovadas com apenas uma abstenção.
COLHER FRUTOS DA VISITA
Entretanto, o director provincial do Trabalho, recentemente nomeado para aquele cargo e que já se encontra a trabalhar, em Cabo Delgado, João Motim, apresenta um panorama favorável ao cumprimento das normas e leis de trabalho, como consequência da visita da ministra e o subsequente envio dos inspectores para a correcção das situações irregulares que prevaleciam na província, encorajadas pela falta de acção da anterior direcção provincial.
De acordo com João Motim, em menos de dois meses, 9 casos  foram esclarecidos dos 19 que de tal necessitavam. Trata-se de 9  empresas que foram obrigadas a pagar a 43 trabalhadores, nomeadamente, salários em atraso, indemnizações por despedimento sem justa causa, entre outras anomalias.
“Ainda ficam por resolver 10 processos litigiosos, que devem ser esclarecidos nos próximos dias. Até Julho havia perto de 94 devedores ao Instituto Nacional de Segurança Social, esse número baixou para 82. Há correcções em curso, as empresas já atribuem equipamento de protecção aos trabalhadores, isso é positivo e é isso que visava e continua a visar o esforço que estamos a fazer no ministério, para que as leis sejam compridas em todo o país” palavras de João Motim.
Motim que tomou as rédeas do Trabalho, na primeira quinzena deste mês, era inspector-geral adjunto ao tempo em que a visita da ministra a Cabo Delgado e envio dos inspectores tiveram lugar, no órgãos centrais do ministério e hoje diz que há, inclusive, empregadores que conversam com a Direcção do Trabalho em relação a aspectos que pensam rectificar, ainda que não imediatamente.
“O exemplo é que nalguns casos, há equipamento para comprar para a protecção dos trabalhadores que não pode ser adquirido aqui na província, por isso vem pedir o alargamento do período concedido”.
Para Motim, não se pode apadrinhar empregadores que colectam as contribuições dos trabalhadores, mas que não canalizam ao sistema de segurança social. Isso é crime,  segundo ele, porque na hora de os beneficiários quiserem o benefício não haverá tempo para remendar as irregularidades.

IN Notícias, Maputo, Sábado, 27 de Setembro de 2008.