Tuesday 9 September 2008

Eleicoes em Angola


Eleições em Angola: Luanda borra a pintura
- indeferida impugnação da UNITA
- EU evita expressão “eleições livres e justas”
- MPLA arraza

(Luanda) Num processo de votação manchado por várias irregularidades processuais, O MPLA, quando estão contados 78% dos votos, assegura uma arrazadora vitória
nas primeiras eleições legislativas realizadas nos últimos 16 anos.
A UNITA, o seu rival histórico, baixou estrondosamente o seu percentual, não devendo ultrapassar a fasquia dos 11%, uma derrota humilhante, para um movimento que
em 1992 conseguiu, em resultados controversos, ultrapassar os 30% do eleitorado. A Comissão Nacional de Eleições(CNE), por seu turno, indeferiu um pedido de impugnação das eleições na província de Luanda, apresentado com base nas irregularidades
verificadas no círculo que congrega 21% dos eleitores do país.
Luanda foi a “vergonha” de todo o processo com centenas de mesas de voto a não abrirem no dia da votação, falta de boletins e voto e cadernos eleitorais o que obrigou a CNE a ter de prolongar por mais um dia a votação na capital do país. Um
pouco por todo o território, inexplicavelmente, também não houve cadernos eleitorais, fazendo-se a votação pela simples apresentação do cartão de eleitor. A CNE, ao indeferir o pedido da UNITA, alegou erros processuais, uma vez que o
partido do “Galo Negro” não apresentou qualquer evidência ou reclamação
baseada em testemunhos dos delegados de lista.
Na declaração mais aguardada sobre as eleições, a União Europeia (EU),
que tinha 108 observadores no terreno, disse que as eleições legislativas em
Angola foram “transparentes” e representam “um avanço para a paz e para o país …apesar de todas as limitações de organização e também de coisas que não foram respeitadas e que estavam na lei”.
Luísa Morgantini, a chefe da missão da EU evitou sempre as palavras “livres”
e “justas” para classificar as eleições e, no tocante aos procedimentos relativos aos
cadernos eleitorais, referiram que “foram seguidos de forma inconstante, eliminando
um dos controlos mais importantes previstos na lei, em contravenção às normas internacionais sobre procedimentos eleitorais” não permitindo aos membros das mesas conciliar o número de pessoas que votaram.
A Missão de Observação da UE considera que os meios de comunicação social estatais angolanos obedeceram à Lei Eleitoral, concedendo tempos de antena gratuitos aos dez partidos e quatro coligações concorrentes, mas tece duras críticas à cobertura do
processo eleitoral.
Sobre os meios de informação estatais, os que de facto dominam o espectro noticioso nacional a EU considerou que “A Televisão Pública de Angola, a Rádio Nacional de Angola e o Jornal de Angola fizeram uma cobertura da campanha eleitoral geralmente
tendenciosa, favorecendo o partido no poder”. A missão da SADC, na sua tradicional política seguidista em relação aos governos da região, ainda a votação não tinha terminado, já tinha emitido o seu comunicado considerando “livres, justas e transparentes” as eleições angolanas.
Da análise dos resultados infere-se que a FNLA, outro partido histórico angolano, desapareceu praticamente do mapa político angolano. O PRS, um partido de base étnica com implantação nas províncias diamantíferas das Lundas deverá assegurar o terceiro lugar e surpreendentemente a coligação Nova democracia (ND) poderá ocupar o quarto posto `a frente da FNLA.
As primeiras projecções dão ao MPLA mais de 190 lugares na nova Assembleia Nacional com 220 lugares .
O MPLA deverá também conquistar todas as votações ao nível das 18 províncias.(FL)
(Luanda)

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