Sao 12.00 e acabo de receber uma chamada dando-me a conhecer o resultado da acusacao feita pelo Ministerio Publico a tres jornalistas do Zambeze -pena suspensa de seis meses!
De facto, o Tribunal do Distrito Urbano Nº1, 3.ªSecção, proferiu esta manhã,a sentença do julgamento realizado dia 12 de Agosto em que o MP- Ministério Público acusa três jornalistas do semanário «Zambeze», respectivamente Fernando Veloso, director, Luís Nhachote, editor-adjunto, e Alvarito de Carvalho. O MP acusava os tres jornalistas de terem posto em perido a 'seguranca de estado,' por terem ousado questionar a nacionalidade da Primeira-Ministra!.
Imaginem, O MP Portugues ou o Primeiro Ministro Socrates, que foi questionado se tinha terminado o curso de engenharia, a acusar tais jornalistas de 'perigarem a 'seguranca de estado'! Sera que a sociedade civil, os jornalistas, medicos, agronomos, estudantes, juristas, magistrados tem a minima nocao do que seja 'seguranca de estado'?.
Quando recebi a informacao sobre a acusacao ri-me ate arrebentar as costelas, pois das tres uma: ou o Ministerio Publico e estupido (espero nao ser acusado de estar a perigar a seguranca da justica); ou o Juiz da causa e um lambe-botas sem vergonha na cara ou entao os dois nao percebem nada de 'seguranca nacional'.
E que seguranca nacional nao e um brinquedo, e um assunto serio que deve ser tratado por instituicoes apropriadas. Por favor nao nos facam regressar aos tempos dos senhores Jacinto Veloso, Sergio Vieira e Nalyambipano onde os perigos a seguranca nacional eram definidos com base no seu apetite estomacal.
Para o caso em apreco, ate pode ser que a culpa nao seja dos nossos queridos juristas. E que, que eu saiba no curriculo deles nas diversas faculdades, nao existe nenhuma cadeira que verse sobre tais temas. Portanto ate fiquei com pena deles, pois muitos deles nao tendo dominio de ingles e tendo pouco acesso a obras que versem sobre seguranca nacional podem ter caido num labirinto de que sao vitimas.
Seguranca nacional, que lactu sensu pode ser vista como seguranca de estado e materia complexa! Nao se aprende numa cajada, e os juristas precisam de preparacao para tal. lembro-me que no ISRI, tinhamos nada menos e nada mais que tres cadeiras que lidavam com materias de seguranca nacional, o que suponho mesmo assim apenas nos preparava de forma elementar para dominarmos e termos alguma nocao sobre a materia. As cadeiras de Teoria de Relacoes Internacionais, Estudos Estrategicos e de Seguranca e Estudos Compativos de Politica Externa, preparavam e ainda preparam os futuros profissionais da areas de relacoes internacionais e diplomacia para lidarem com as complexidades que assuntos desta natureza envolvem.
Dai que de alguma forma ate compreenda, porque e que um jurista, magistrado, ou juiz formado na nossa querida UEM ou noutra faculdade publica ou privada nos faca rir tao desalmadamente quando cometem erros de palmatoria. Se a memoria nao me trai, foi Sergio Vieira quem uma vez disse que 'a ignorancia era um direito constitucional'! E Samora Machel sempre disse que 'nao saber era mau, mas nao aprender era pior! Portanto, apesar de compreendermos a vossa ignorancia, por favor aprendam! nao envergonhem as vossas classes profissionais e muito menos a patria que e sagrada!
Dai que venho muito humildemente sugerir a introducao de uma das cadeiras acima descritas no curriculo dos nossos juristas para que nao passem a vida a fazer-nos rir ate arrebentar as costelas, cada vez que sao abordados assuntos que mexem com a imagem do nosso pais. Chega de nos envergonharem!.
Alternativamente sugiro que o ISRI assine um memoradum de entendimento com a ordem dos advogados ou com as faculdades para suprir os seus membros e ou estudantes e quica docentes das lacunas tao primarias como esta!
Se o ISRI estiver muito ocupado com a construcao do seu campus, penso que o Centro de Estudos Mocambicanos e Internacionaios (CEMO) pode dar uma mao, com cursos de curta duracao, uma serie de palestras sobre o tema ou consultas e ou consultorias pontuais.
Senhores juizes, magistrados e juristas. A escola nao nos pode dar tudo! E importante criar a cultura do autodidatismo. Hoje a internet ajuda aos mais preguicosos, bastanto para tal clicar num google! Como dizia Barack Obama no seu discurso de aceitacao da candidatura do partido Democratica, 'o estado nao pode vir as nossas casas e desligar as lampadas por nos'. 'O estado nao pode vir as nossas casas e obrigar ao rapaz de 8 anos a desligar a televisao e manda-lo fazer o trabalho de casa!'
Se nao souberem como se faz, digam que poderemos dar uma maozinha! 'Estudar, estudar sempre' e outro lema Samoriano! Revisitem-no!
Um abraco patriotico,
E mais nao disse!
MA
51 minutes ago
3 comments:
Mas de que foram acusados os jornalistas? Se não ficou provado o crime de atentado contra a segurança do estado e não há indemnização a pagar , de que são acusados os jornalistas? De questionarem a nacionalidade da Sra. Luisa Diogo que ,supostamente é, primeiramente, uma cidadã comum e só depois Primeira Ministra? É perigoso ter governantes deste calibre , de facto. A comunidade internacional vai ficando cada vez mais desenganada sobre o regime que eles impõe aos seus cidadãos sob a capa de "regime democrático" solenamente jurando independência e liberdade de pensamento !
Caro nuno,
Sinceramente falando eu tambem nao sei de que e que foram acusados os tres jornalistas. pedi uma copia da sentenca e logo que a receber blogarei.
Um abraco patriotico,
MA
Por vezes sao os juristas que correm com assuntos que nao correspondem a verdade so para serem bem vistos e dai ser chamado a procurador geral, e etc. Eu acho que depois de uma acusacao destas e que nada seja provado e preciso que o acusador seja responsabilizado. Quer dizer, os juristas que correram com estas falsidades devem ser despromovidos e quica estarem no olho da rua... porque isso revela, no minimo, falta de conhecimentos. Nao sabem nada! E de realcar que alguns frequentaram universidades apenas para terem o canudo e prontos. O resto e isso que vemos...
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