DIREITOS HUMANOS EM MOCAMBIQUE

Situação degradante na Esquadras da PRM
Detidos encarcerados em celas minúsculas onde defecam e urinam

A situação que os detidos vivem em algumas celas das Esquadras da «Polícia da República de Moçambique» constitui um verdadeiro atentado às mais elementares regras dos direitos humanos. Em algumas esquadras da cidade de Maputo, o cenário pode ser denominado de degradante. Os detidos são encarcerados em celas minúsculas e, no mesmo lugar, fazem as suas necessidades biológicas. No caso vertente, defecam e urinam. Um dos exemplos que pode elucidar o cenário acima descrito é a 2ª Esquadra que se situa mesmo defronte do Ministério da Justiça, dirigido pela Juíza Benvinda Levy. Na referida esquadra os detidos são encarcerados numa cela minúscula de aproximadamente 6metrosX 3metros. É no mesmo local onde defecam e urinam. Porque o lugar onde os detidos podem fazer as suas necessidades biológicas encontra-se praticamente sem espaço, a estratégia é defecar em plásticos e simplesmente atirar o plástico para um pequeno compartimento onde se acumulam fezes e urina. No entanto, uma fonte do «Canal de Moçambique» que falou na condição de anonimato, disse que, " o cenário da 2ª Esquadra é praticamente o mesmo em várias esquadras da cidade de Maputo". Prazos de prevenção preventiva não são respeitados O cenário acima descrito ganha contornos de maior preocupação em virtude de em muitos casos os detidos permanecerem nas esquadras tempo muito acima dos legalmente aceitáveis. Cabe aqui recordar que segundo a legislação em vigor em Moçambique, um detido depois de 48 horas tem que ser presente a um Juiz de Instrução Criminal. É por demais sabido que, em Moçambique, os referidos prazos só em momentos excepcionais são cumpridos pelas autoridades policiais. Isto, significa dizer que, um detido pode ficar, em alguns casos, a viver na humanamente inaceitável condição, acima descrita, cerca de um mês ou mais. Outro problema que se levanta quando se fala do desrespeito pelos prazos legais de prisão preventiva prende-se com a alimentação dos detidos. Em muitas das esquadras da cidade de Maputo não há alimentação para os detidos. Pelo que só tem acesso a alimentação os detidos que recebem a mesma dos seus familiares. Perante este estado de coisas, com frequência, registam-se casos de detidos que durante vários dias, senão mesmo semanas, ficam privados de alimentação. Aliás, serve de referência dizer que o problema de falta de alimentação nas esquadras não é exclusivo dos detidos. Os próprios polícias ressentem-se da ausência de um esquema de alimentação nas Esquadras. E, por isso, vezes há, não poucas, em que recorrem aos detidos mais abastados em busca de socorro para satisfazerem as suas necessidades estomacais. Em suma a situação que se vive nas esquadras da PRM é simplesmente degradante e, para quem como São Tomé quer "ver para crer" é só visitar e.. há-de crer. Ridículo sobretudo o facto da ministra da Justiça ter o seu gabinete a menos de cem metros onde isto acontece em pleno coração da cidade de Maputo e nem aqui é capaz de por termo às violações gravíssimas contra os direitos humanos que ocorrem naquela esquadra. Celso Manguana in

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2008-08-08 07:11:00