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Informe anual do PGR à AR não espelha justiça no País

"Este informe não devia apenas nos trazer questões sobre o aumento da criminalidade. Devia também nos dar a conhecer o andamento dos processos que estão arquivados nos tribunais, muitos alegadamente por falta de matéria para o seu prosseguimento, o que nem sempre tem sido verdade" – Stélio Nhatumbo, estudante na Universidade Eduardo Mondlhane "O informe do Procurador-Geral da República peca por não incluir casos que tenham a ver com os processos criminais que há tempo aguardam julgamento nos tribunais. Fica difícil perceber se há ou não justiça em Moçambique" – Lizete Zimila, estudante na Universidade Pedagógica

Maputo (Canal de Moçambique) – O Procurador-geral da República (PGR), Augusto Paulino, foi na terça-feira passada, 29 de Abril, à Assembleia da República (AR) apresentar, de outros pontos, o "Informe Anual" sobre a situação da criminalidade no País. A reportagem do «Canal de Moçambique» saiu à rua para colher sensibilidades dos cidadãos quanto ao assunto que de há algum tempo para cá tem tirado sono aos mesmos, o que respeita à tranquilidade e segurança pública. Aqueles cidadãos afirmam nos seus depoimentos que o «Informe Anual» do Procurador-Geral da República não espelha a realidade actual em que o País se encontra. O destaque das intervenções dos nossos interlocutores aponta para o facto do PGR no seu informe não ter tocado com profundidade a questão de processos criminais que nunca são julgados e outros acabam mesmo por ser arquivados supostamente por falta de matéria probatória. Os mesmos cidadãos uma vez que o próprio PGR, no seu informe anual assume que a criminalidade no País conheceu em 2007 um aumento, com a Província de Maputo a liderar a lista, acreditam ser já tempo de se inverterem as estratégias de actuação da polícia e do andamento dos processos nos tribunais". Stélio Nhatumbo, estudante na Universidade Eduardo Mondlhane disse que "é de louvar o informe anual do Procurador-geral da República sobre a criminalidade no País. Isso vem revelar a coragem que teve de publicamente dizer a verdade ao povo moçambicano", mas "é uma verdade não completa por ainda existirem muitos casos criminais com processos pendentes à espera de um julgamento que nunca chega, por isso não espelha a realidade do País no âmbito da justiça". O mesmo interlocutor, referiu ainda que o informe anual do PGR sobre a criminalidade no País, só irá corresponder às expectativas dos cidadãos quando se começar a dar vazão muitos processos que estão nas gavetas dos tribunais. "Eu penso que este informe não devia apenas nos trazer questões sobre o aumento da criminalidade. Devia também nos dar a conhecer o andamento de processos que estão arquivados nos tribunais, muitos alegadamente por falta de matéria para o seu prosseguimento, o que nem sempre tem sido verdade. Quantos casos como o do assassinato do músico Pedro Langa mereceram um desfecho satisfatório em 2007?", indagou a fonte, acrescentando de seguida que "é também sobre estes assuntos que o Governo ainda deve esclarecimentos aos cidadãos porque não basta apenas avançar números e ainda assumir que a criminalidade subiu". Por seu turno, Lizete Zimila, estudante na Universidade pedagógica disse sem evasivas que "o informe do Procurador-geral da República peca por não incluir casos que tenham a ver com os processos criminais que há tempo aguardam julgamento nos tribunais". Ainda de acordo com a interlocutora, com os números avançados por Augusto Paulino, dando conta de que a criminalidade subiu em 2007, "fica difícil perceber se há ou não justiça em Moçambique, e há também que se questionar se a polícia está ou não a trabalhar seriamente no sentido de garantir a segurança dos cidadãos", rematou.
(Emildo Sambo)