Mocambique: fronteiras escancaradas?

Segundo deputados da Assembleia da República
Delimitação de fronteiras encontra-se em estado péssimo
"A delimitação de fronteiras em Moçambique, de uma forma geral está péssima. Se formos a caminhar para o Norte via terrestre, há estradas que a um determinado momento estão em Moçambique e num outro, as mesmas estradas estão no Malawi. As pessoas não sabem se essas estradas pertencem a Moçambique ou a um outro País" – Leopoldo Ernesto, da Comissão de Relações Internacionais na AR. "Moçambique é um País escancarado, o quer dizer que as nossas fronteiras não estão delimitadas. A fronteira de Manica não tem marcos e encontramos cidadãos do Zimbabwe a fazerem machambas em Moçambique. Os agentes de guarda fronteira trabalham em situações péssimas" – Manuel de Araújo, presidente substituto da Comissão de Relações Internacionais, na AR

Maputo (Canal de Moçambique) – A delimitação de fronteiras em Moçambique que se manteve num estado inalterável ao longo dos tempos, é classificado de "péssimo" por alguns círculos de opinião. Segundo os responsáveis da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia da República (AR), Leopoldo Ernesto e Manuel de Araújo, em depoimentos exclusivos a este diário, "a delimitação de fronteiras em Moçambique, de uma forma geral está péssima" e assim, "Moçambique torna-se um País escancarado e uma fonte de insegurança até para a comunidade internacional". Entretanto, de acordo com Leopoldo Ernesto, "a delimitação de fronteiras em Moçambique, de uma forma geral está péssima porque, por exemplo, se formos a caminhar para o Norte via terrestre, há estradas que a um determinado momento estão em Moçambique e num outro, as mesmas estradas estão no Malawi". "Há marcos removidos e ficaram sítios sem linhas de fronteira ou nunca existiram e as fronteiras tornaram-se amorfas. As pessoas não sabem se essas estradas pertencem a Moçambique ou a um outro País", disse para de seguida sublinhar que "é por isso que estou a dizer que a delimitação de fronteiras em Moçambique está péssima. É necessário que haja marcos, linhas de fronteira e vedação se for necessário para que as pessoas saibam que aquele lugar é fronteira". Na sua explanação, Leopoldo Ernesto afirmou ainda que "ultimamente tem sido prática dos governos fazerem ao longo da fronteira o plantio de árvores típicas e depois construírem estradas que é para delimitar exactamente onde passam os marcos. E esse trabalho deve ser feito também aqui em Moçambique". Perante um problema que tem-se mostrado inalterável ao longo dos tempos, Leopoldo Ernesto disse que "primeiro, o Governo tem de encontrar condições favoráveis de outros países para fazer as negociações – é minha opinião". "Segundo, o Governo tem de mostrar muito e grande interesse e colocar este problema de delimitação de fronteiras no mesmo nível de interesse com as outras questões económicas". "Há um trabalho que está sendo feito sobre a delimitação de fronteiras e reafirmação continental com os Institutos «Nacional de Emigrantes» e do «Mar e Fronteira» mas que ainda está longe de ser concluído. Eu acho que será um processo que irá levar dois ou três anos embora estejamos a fazer pressão ao Governo de modo que solucione o mais rápido possível o problema", disse para de seguida acrescentar que "há que reconhecer que este assunto não depende só de Moçambique, mas também de outros países envolvidos no processo de modo que entremos em acordo". Acordo esse que, segundo a fonte, "muitas vezes tem sido difícil". "Tivemos o caso concreto de Goba, na Swazilândia em que os swazis estavam a pôr arame farpado unilateralmente, o que não pode ser, porque as convenções internacionais dizem que primeiro tem de haver diálogo e acordo entre os dois países envolvidos". "Temos o problema com o Madagáscar que pensa que devemos apoiá-lo no caso das Ilhas-europa em que estão lá os franceses", mas tudo isso significa "termos que encontrar formas de pressionar o Governo que é logicamente o gestor do Estado para que faça um trabalho competente". Por seu turno, o deputado Manuel de Araújo quando solicitado também a depor em exclusivo ao «Canal de Moçambique» sobre o mesmo assunto, disse sem evasivas que "Moçambique é um País escancarado, o quer dizer que as nossas fronteiras não estão delimitadas. Não há controlo sobre quem entra e sai do País". "Nós temos visitado algumas fronteiras no Niassa e Cabo Delgado e constatamos que naquelas províncias existem, em cada uma delas, cerca de 8 pessoas para patrulharem uma fronteiras com 400 quilómetros e sem meios de transporte, de comunicação nem condições básicas de alojamento para o exercício das funções incumbidas pelo Governo. É impossível que, humanamente, um homem esteja a patrulhar 400 quilómetros sem pelos menos esses meios", disse. Logo a seguir frisou que "isso mostra que não há vontade explícita por parte do Governo em controlar as nossas fronteiras e isso é um problema que pode ser uma fonte de insegurança não só para Moçambique, mas também para a comunidade internacional". Manuel de Araújo referiu que "sabemos que hoje em dia há terroristas que atravessam fronteiras e se as nossas não estiverem delimitadas e continuarem desguarnecidas estamos a contribuir para a insegurança interna e internacional". "Por exemplo, porque a fronteira de Cabo Delgado está praticamente escancarada, qualquer pessoa até com bombas pode entrar a Moçambique pela Tanzânia. A fronteira de Manica não tem marcos e encontramos cidadãos do Zimbabwe a fazerem machambas em Moçambique", explicou. A terminar, Araújo disse que "qualquer pessoa que entende pôr lixo tóxico no nosso território o faz a seu belo prazer e os moçambicanos vão morrendo enquanto alguns defendem a segurança ambiental”. “A meu ver está tudo bonito ao nível do discurso, mas, na prática é uma lástima. Existe uma ineficiência da parte do Ministério do Interior que é responsável pela fiscalização das nossas fronteiras”, concluiu o deputado da Assembelia da República.
(Emildo Sambo)