PRESIDENCIA DA REPUBLICA: ARROGANCIA, INCOMPETENCIA, IGNORANCIA OU PROMISCUIDADE?
Excia, Desde a tomada de posse do seu elenco governativo em 2005, temos vindo, usando varios canais de comunicacao, a alerta-lo para a necessidade e urgencia de equipar a sua equipa governativa com gente formada e ou no minimo, com conhecimentos suficientemente robustos e provados nas areas que tutelam. Infelizmente, por incompetencia, arrogancia, ignorancia ou promiscuidade, ou outra razao fora do nosso alcance, nos parece que o Chefe de Estado tem feito ouvidos de mercador, e infelizmente, os resultados nao se fazem esperar, com o povo a pagar a factura! Senao vejamos. O primeiro elenco governativo de Vossa Excia, diferenciava-se dos sucessivos governos de Joaquim Alberto Chissano em varios aspectos, sendo o mais gritante, a incompetencia tecnica da maioria dos titulares de cargos publicos no que se refere as areas sob sua jurisdicao. Vimos e ainda vemos medicos de craveira comprovada (com tanta falta de medicos no pais) a superintenderem areas tao distantes da sua formacao e vocacao como a de minas, agricultores e agronomos a lidarem com policiamento, pedagogas lidando com diplomacia, professores a lidarem com agricultura e meio ambiente e assim em diante. Uma autentica salada russa com resultados previsiveis. E estes nao se fizeram de rogados: A imagem de Mocambique no exterior tornou-se flacida, chamuscada, se nao apagada, o custo de vida disparou, a competencia tecnica nos ministerios baixou, o dialogo deixou de existir entre a cupula de alguns ministerios e quadros superiores, a gestao da coisa publica deixou de ser feita com base no conhecimento e na ciencia, dezenas de quadros formados com o orcamento do estado rumaram para pastagens mais verdes, e outros preferiram aumentar os conhecimentos no exterior, a contribuicao dos parceiros economicos do exterior decresceu em areas sensiveis como a da agricultura, o ambiente de negocios nao melhorou como fora previsto, o dialogo entre os governados e governantes desapareceu, criou-se um clima de descontentamento na funcao publica e nao so e, no geral, a eficiencia governativa baixou! O povo, esse misero espectador, cansado de apertar o cinto, nao fez nada mais do que usar as suas proprias forcas para ir resolvendo aos poucos as suas necessidades. E o 5 de Fevereiro passou para a historia do pais, como sendo o dia em que o povo deu o cartao amarelo ao Governo de AEG. Cartao esse que, a nosso ver, parecia finalmente ter acordado o 'Rei que ia nu'! A reaccao do Chefe de Estado ( tanto na Holanda como as exoneracoes de varios ministros no pais) e do Presidente da Assembleia da Republica, foram sintomaticos tendo na ocasiao, permitido a entrada de uma lufada de ar fresco para o sistema e criado alguma expectativa no que se refere a possibilidade de melhoria da accao governativa. Infelizmente, volvidos mais de dois meses, e terminada a lua de mel, nos comeca a parecer que tudo nao passou de uma encenacao teatral. Os novos jogadores parecem surpresos com a complexidade da nova realidade que encontraram, e uma vez que o resto da equipa esta desgastada, desmotivada e sem folego, os novos governantes vao tacteando o terreno com o objectivo de ganhar tempo multiplicando-se em visitas aos varios sectores que superintendem e fazendo declaracoes e promessas bombasticas, esquecendo-se que a memoria do povo é indelevel! E como nao deixaria de ser em casos desta natureza, os resultados teimam em aparecer! Para ilustrar a gravidade das coisas na gestao da coisa publica, na nossa Perola do Indico, vou citar um exemplo caricato. As Doze e Quarenta e Cinco minutos de hoje, Domingo dia 06 de Abril, ouvi na voz de Cremildo Muando, da nossa Radio Mae, um comunicado proveniente da Presidencia da Republica com o titulo: 'Declaracao Conjunta entre a Republica de Mocambiques e a Republica Socialista do Vietname'. Pelo titulo, parecia tratar-se de um documento de Estado, dai que afinei a minha atencao, pois quando se trata de questoes de interesse nacional, todo o cuidado é pouco!! Qual nao foi a minha surpresa! O conteudo do documento recorda-me a redaccao de um dos meus ex-estudantes de lingua portuguesa da decada de noventa no Liceu Alvorada! Fiquei perplexo, como é que a presidencia da minha republica poderia emitir um documento com tao baixo brio profissional, quando temos mais de trinta anos de historia e pratica diplomaticas? Onde andam as centenas de diplomatas do meu pais que pedra a pedra ajudaram a construir a bela e apetitosa imagem desta Perloa do Indico? Estarao de ferias? ou em missoes sabaticas? Será que alguem na Presidencia da Republica nao sabe que uma declaracao entre dois estados é um assunto serio e sensivel do foro diplomatico, e que, por isso, deve ser tratada nao apenas com fineza mas tambem com o devido requinte? Como é que em apenas tres anos de governacao conseguimos descer tao baixo na nossa cultura diplomatica? Sera que nao nos bastam as 'gaffes constitucionais'? Senhor Presidente da Republica, Esta semana, notei algumas 'anomalias diplomaticas' durante a visita de Estado do Senhor Nong Duc Manh, pelo que gostaria de obter alguns esclarecimentos, caso para tal possa dispor de tempo.A primeira ocorreu ainda no principio da semana, e ai o meu alarme tocou, quando o diario de maior tiragem nacional, aquele que Vossa Excia recomendou aos mocambicanos na diaspora, o Noticias, estampou na sua prmeira pagina, com pompa e circunstancia o seguinte titulo: Secretario Geral do Partido Comunista Vietnamita em visita de Estado a Mocambique. Excia, duvido que no seu Gabinete de Trabalho nao exista alguem com conhecimentos suficientes para evitar que 'gaffes' dessa indole saiam para a imprensa. E que na minha modesta opiniao um Secretario Geral de um partido nao pode efectuar nessa qualidade uma Visita de Estado. Uma Visita de Estado é uma categoria diplomatica reservada a Presidentes e ou Reis/Rainhas exercendo as funcoes de Chefes de Estado e ou de Governo. Ora pode acontecer que um Chefe de Estado e/ou de Governo tambem seja Secretario-Geral de um partido, mas o que confere a sua visita, a qualidade de Visita de Estado, advem do ponto de vista diplomatico, do facto de ser Chefe de Estado, e nao de Secretario-Geral de um partido; dai que nos dias de hoje, dizer que o Secretario-Geral de um partido efectua uma Vista de Estado dá a impressao erronea de que ele o está a fazer nessa qualidade e nao na de Chefe de Estado, o que na minha modesta opiniao parece ser uma aberracao nao apenas diplomatico-protocolar mas tambem jornalistica de se lhe tirar o chapeu!
Excelencia,
Sabemos que nao ha regras sem excepcoes. Sabemos tambem que um Secretario Geral de um Partido pode efectuar uma visita de Estado quando constitucionalmente o Partido tem funcoes de Estado e o estatuto do Secretario Geral é consagrado nao pelos estatutos do Partido mas pela Constituicao do Estado. Mas estes casos, que parecem estar em extincao e tratando-se de especies em vias de extincao, suponho que se deve ter em conta as percepcoes que tal acepcao pode ter, uma vez que o nosso ordenamento juridico-constitucional difere do dessas especies em extincao. Modestamente, sugerimos que doravante, em casos semelhantes se encontre saida diplomatica que nao induza em erros, nao choque com o nosso ordenamento juridico, e muito menos entre em confronto com a nossa praxis juridico-diplomatico-protocolar. Na verdade, Senhor Nong Duc Manh, na qualidade de Secretario do Partido Comunista pode, ao menos, fazer uma visita Oficial, uma vista de Trabalho, uma vista privada, ou mesmo uma vista partidaria, mas menos uma visita de Estado. A estar eu no erro, que me corrijam os entendidos nessa materia, a trabalharem na Presidencia, no Ministerio dos Negocios Estrangeiros, ou mesmo no Comite Central do Partido frelimo!Porque o seguro morreu de velho, nao lhe escrevi de imediato pois poderia estar equivocado. Interroguei-me se se tratara de uma 'gaffe' ou entao de algo propositado. Perguntei-me se a culpa era do revisor, chefe de redaccao, ou entao do director do Noticias. Pelo sim e pelo nao, decidi aguardar pelo desfecho da visita para poder apurar mais dados e tirar as devidas ilacoes. E qual nao foi o meu espanto quando constatei que afinal de contas a 'gaffe' nao era dos meus amigos do Noticias. A 'gaffe' vinha do topo! Vinha do seu Gabinete, senao mesmo, me desculpe a frontalidade, de Vossa Excia. Sim de Vossa Excia, porque ha a sabedoria popular diz: 'diga-me com quem andas, que te direi quem es! Portanto, Excia, se o seu team é mediocre, a culpa nao é apenas do team, é tambem do seleccionar, na medda em que, é o seleccionar que escolhe os elemntos a integrar no team, ou seja, a culpa recai principalmente para Vossa, Excia! Senhor Presidente, No ponto 1. do comunicado divulgado no fim da visita de Nong Duc Manh, se dizia de boca cheia que o Secretario Geral do Comite Central do Partido Comunista da Republica Socialista do Vietname efectuou, de 4 a 6 de Abril de 2008, uma Visita de Estado a Republica de Mocambique. No ponto 2. o mesmo comunicado dizia que o tal Secretario Geral manteve conversacoes oficiais com o senhor presidente Armando Emilio Guebuza, foi recebido em audiencia pelo Presidente da Assembleia da Republica Dr Eduardo Joaquim Mulembwe, visitou a Escola Central do Partido Frelimo e trocou opinioes com a Direccao do Partido Frelimo.
Excia, segundo a praxe diplomatica, ou seja, a pratica dos nossos dias, um qualquer visitante pode ser recebido pelo Presidente, pelo Presidente da AR, mas quando o mesmo só se limita apenas a cantos de uma casa, nao haverá qualquer anomalia nisso, quando mais se propaga que é vista de Estado? Onde é que, Execvelnia, na sua acepcao, começa e termina a visita e Estado? Onde e quando é que inicia e terminaa vista partidaria? Afinal ele veio como chefe de um estado ou de um partido? Sera que um Chefe de Estado em Visita oficial deve manter apenas encontros apenas com dirigentes de um determinado partido? Nao se tera violado nenhum principio diplomatico-protocolar?Excia, Recordo-me da recente visita do Presidente de Portugal. Quando Cavaco Silva falou com o lider da oposicao e fez uma alococao na Assembleia da Republica nao foi por capricho ou por simpatias com a oposicao. Foi por dever diplomatico-protocolar! Um Chefe de Estado em Visita de Estado, manda a pratica diplomatico-protocolar, deve manter contactos com as liderancas dos partidos politicos representativos da politica nacional, pelo menos com assentos na Assembleia da Republia entre outros. Senhor Presidente da Republica Nao lhe fica bem e nem é de bom tom misturar alhos e bugalhos! Diplomacia é uma ciencia e uma arte! Chega de 'sapateiros diplomaticos' que em nada dignificam o nosso pais! Ao sapateiro que se deia a oportunidade de fazer sapatos de marca e com qualidade invejavel para serem vendidos em Wall Street ou na Oxford Street, e assim ganharmos as tao almejadas divisas de que tanto necessitamos para construir mais escolas e pontes! Este pais formou durante mais de vinte anos quadros com competencia de fazer inveja, e a ser assim, que saibamos usa-los para o interesse nacionalIndigna-nos e preocupa-nos quando se poe em causa o interesse nacional!. Quando a imagem do nosso pais fica chamuscada, ou quando alguem brinca com os simbolos e quica com a patria mada! Indigna-nos quando alguem, sentado na mais alta magistratura do estado, nao sabe ou nos transmita a sensacao de nao saber distinguir quando é que estavamos perante uma visita oficial, de trabalho ou de Estado! Ficamos indignados Excia, quando alguem ocupando o posto de Ministro dos Negocios Estrangeiros e Cooperacao nao saiba ou entao nao tenha a competencia e coragem necessaria para assessorar o mais alto magistrado da nacao! Indigna-nos quando alguem, pago pelos impostos do pacato campones de Lalaua para assessorar o Chefe de Estado nao o faz! Ficamos indignados quando alguem que nao mede a maos quando se trata de usufruir os privilegios e imunidades em virtude da sua funcao delicada, mas nao se esforca em conhecer e dominar os dossiers sob sua jurisdicao, e pior ainda, quando quem o/s colocou la, nao saiba que o seu 'team' nao sabe que nao sabe! Excia, Como chegamos a este estado de coisas, volvidos trinta anos depois da nossa independencia? Como chegamos a este ponto quando temos ha mais de 20 anos uma escola superior de formacao de tecnicos em relacoes internacionais e diplomacia? Como? Senhor Presidente da Republica? Por ultimo, permita-me Excia que atraves de si, felicite as mulheres mocambicanas pela passage do 7 de Abril.
Excia,
Porque errar é humano, assumimos que o nosso ponto de vista sobre este assunto pode nao ser correcto, dai que humildemente aguardamos a vossa sabia resposta.Faco votos para que esta visita traga a diferenca para os agricultores de Mucelo! E mais nao disse Excia,
Manuel de Araujo
Excelencia,
Sabemos que nao ha regras sem excepcoes. Sabemos tambem que um Secretario Geral de um Partido pode efectuar uma visita de Estado quando constitucionalmente o Partido tem funcoes de Estado e o estatuto do Secretario Geral é consagrado nao pelos estatutos do Partido mas pela Constituicao do Estado. Mas estes casos, que parecem estar em extincao e tratando-se de especies em vias de extincao, suponho que se deve ter em conta as percepcoes que tal acepcao pode ter, uma vez que o nosso ordenamento juridico-constitucional difere do dessas especies em extincao. Modestamente, sugerimos que doravante, em casos semelhantes se encontre saida diplomatica que nao induza em erros, nao choque com o nosso ordenamento juridico, e muito menos entre em confronto com a nossa praxis juridico-diplomatico-protocolar. Na verdade, Senhor Nong Duc Manh, na qualidade de Secretario do Partido Comunista pode, ao menos, fazer uma visita Oficial, uma vista de Trabalho, uma vista privada, ou mesmo uma vista partidaria, mas menos uma visita de Estado. A estar eu no erro, que me corrijam os entendidos nessa materia, a trabalharem na Presidencia, no Ministerio dos Negocios Estrangeiros, ou mesmo no Comite Central do Partido frelimo!Porque o seguro morreu de velho, nao lhe escrevi de imediato pois poderia estar equivocado. Interroguei-me se se tratara de uma 'gaffe' ou entao de algo propositado. Perguntei-me se a culpa era do revisor, chefe de redaccao, ou entao do director do Noticias. Pelo sim e pelo nao, decidi aguardar pelo desfecho da visita para poder apurar mais dados e tirar as devidas ilacoes. E qual nao foi o meu espanto quando constatei que afinal de contas a 'gaffe' nao era dos meus amigos do Noticias. A 'gaffe' vinha do topo! Vinha do seu Gabinete, senao mesmo, me desculpe a frontalidade, de Vossa Excia. Sim de Vossa Excia, porque ha a sabedoria popular diz: 'diga-me com quem andas, que te direi quem es! Portanto, Excia, se o seu team é mediocre, a culpa nao é apenas do team, é tambem do seleccionar, na medda em que, é o seleccionar que escolhe os elemntos a integrar no team, ou seja, a culpa recai principalmente para Vossa, Excia! Senhor Presidente, No ponto 1. do comunicado divulgado no fim da visita de Nong Duc Manh, se dizia de boca cheia que o Secretario Geral do Comite Central do Partido Comunista da Republica Socialista do Vietname efectuou, de 4 a 6 de Abril de 2008, uma Visita de Estado a Republica de Mocambique. No ponto 2. o mesmo comunicado dizia que o tal Secretario Geral manteve conversacoes oficiais com o senhor presidente Armando Emilio Guebuza, foi recebido em audiencia pelo Presidente da Assembleia da Republica Dr Eduardo Joaquim Mulembwe, visitou a Escola Central do Partido Frelimo e trocou opinioes com a Direccao do Partido Frelimo.
Excia, segundo a praxe diplomatica, ou seja, a pratica dos nossos dias, um qualquer visitante pode ser recebido pelo Presidente, pelo Presidente da AR, mas quando o mesmo só se limita apenas a cantos de uma casa, nao haverá qualquer anomalia nisso, quando mais se propaga que é vista de Estado? Onde é que, Execvelnia, na sua acepcao, começa e termina a visita e Estado? Onde e quando é que inicia e terminaa vista partidaria? Afinal ele veio como chefe de um estado ou de um partido? Sera que um Chefe de Estado em Visita oficial deve manter apenas encontros apenas com dirigentes de um determinado partido? Nao se tera violado nenhum principio diplomatico-protocolar?Excia, Recordo-me da recente visita do Presidente de Portugal. Quando Cavaco Silva falou com o lider da oposicao e fez uma alococao na Assembleia da Republica nao foi por capricho ou por simpatias com a oposicao. Foi por dever diplomatico-protocolar! Um Chefe de Estado em Visita de Estado, manda a pratica diplomatico-protocolar, deve manter contactos com as liderancas dos partidos politicos representativos da politica nacional, pelo menos com assentos na Assembleia da Republia entre outros. Senhor Presidente da Republica Nao lhe fica bem e nem é de bom tom misturar alhos e bugalhos! Diplomacia é uma ciencia e uma arte! Chega de 'sapateiros diplomaticos' que em nada dignificam o nosso pais! Ao sapateiro que se deia a oportunidade de fazer sapatos de marca e com qualidade invejavel para serem vendidos em Wall Street ou na Oxford Street, e assim ganharmos as tao almejadas divisas de que tanto necessitamos para construir mais escolas e pontes! Este pais formou durante mais de vinte anos quadros com competencia de fazer inveja, e a ser assim, que saibamos usa-los para o interesse nacionalIndigna-nos e preocupa-nos quando se poe em causa o interesse nacional!. Quando a imagem do nosso pais fica chamuscada, ou quando alguem brinca com os simbolos e quica com a patria mada! Indigna-nos quando alguem, sentado na mais alta magistratura do estado, nao sabe ou nos transmita a sensacao de nao saber distinguir quando é que estavamos perante uma visita oficial, de trabalho ou de Estado! Ficamos indignados Excia, quando alguem ocupando o posto de Ministro dos Negocios Estrangeiros e Cooperacao nao saiba ou entao nao tenha a competencia e coragem necessaria para assessorar o mais alto magistrado da nacao! Indigna-nos quando alguem, pago pelos impostos do pacato campones de Lalaua para assessorar o Chefe de Estado nao o faz! Ficamos indignados quando alguem que nao mede a maos quando se trata de usufruir os privilegios e imunidades em virtude da sua funcao delicada, mas nao se esforca em conhecer e dominar os dossiers sob sua jurisdicao, e pior ainda, quando quem o/s colocou la, nao saiba que o seu 'team' nao sabe que nao sabe! Excia, Como chegamos a este estado de coisas, volvidos trinta anos depois da nossa independencia? Como chegamos a este ponto quando temos ha mais de 20 anos uma escola superior de formacao de tecnicos em relacoes internacionais e diplomacia? Como? Senhor Presidente da Republica? Por ultimo, permita-me Excia que atraves de si, felicite as mulheres mocambicanas pela passage do 7 de Abril.
Excia,
Porque errar é humano, assumimos que o nosso ponto de vista sobre este assunto pode nao ser correcto, dai que humildemente aguardamos a vossa sabia resposta.Faco votos para que esta visita traga a diferenca para os agricultores de Mucelo! E mais nao disse Excia,
Manuel de Araujo
1 comment:
Impressionante! Estamos mesmo "bem servidos"!
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