Atravês do Moçambique para todos , tive acesso a um artigo do jornal Wamphulafax, baseado na Cidade de Nampula, com o titulo acima. O artigo, cita o Chefe da bancada parlamentar da Frelimo, o Sr. Manuel Tome, como tendo dito que "grande parte das realizações sócio-económicas nos municípios geridos pela Renamo na província da Nampula, nomeadamente Nacala-Porto, Angoche, e Ilha de Moçambique estão a ser materializadas pelo governo, devido à incapacidade dos respectivos autarcas."
Depois de ter lido a noticia, apeteceu-me fazer os seguintes reparos, que gostaria de partilhar convosco! Claro os vossos comentarios, criticas, sao sempre bem vindos.
Achei a intervencao interessante vinda de quem vem. Nao achei surpresa, uma vez que o ano eleitoral se avizinha. Mas convenhamos. Pareceu-me, tratar-se de uma afirmacao pura e simplesmente propagandistica e demagogica do sr. Manuel Tome, com propositos eleitoralistas. Alias Manuel Tome deve estar com saudades do tempo em que era Secretario da Mobilizacao e Propaganda ou mesmo SG!
No entanto, no mundo da globalizacao, pequenas inverdades, podem ir cimentando uma imagem que nao corresponde a realidade. Especialmente porque, que eu saiba ha muitos mocambicanos e amigos de Mocambique que se encontram na dispora, e porque longe da mae patria, poderao ficar com a imagem distorcida da realidade do pais. Pior ainda, quando o proprio Chefe de Estado em reuniao com mocambicanos na diaspora, discrimina os orgaos que devem ser consultados para se obter resposta as preocupacoes que se tem, ou entao para se saber o que acontece no pais, como aconteceu recentemente na Holanda. E como nao deixaria de ser os orgaos apresentados sao a Radio de Mocambique e o matutino Noticias!.
Voltemos a vaca fria. Para comecar, o sr. Manuel Tome, pareceu-me mostrar uma ignorancia incrivel sobre a lei das autarquias locais que ele proprio impos e aprovou entanto que deputado da bancada maioritaria na AR. As areas da educacao, saude, seguranca e outras que ele mencionou, e acusa os gestores municipais da Renamo de nada terem feito, por lei nao fazem parte da gestao dos municipios! Que autogolo sr. Tome!
Apesar da aberracao, em Mocambique e assim mesmo! Cortam-te as asas e depois dizem que nao sabes voar! Como e o sr. Manuel Tome esperava que os municipios actuassem em areas que lhes sao vedadas por lei? Em que municipios e que as autoridades municipais constroem escolas ou hospitais? Poderia o sr. Manuel Tome dar-nos alguns exemplos?
Mocambique tem uma lei das autarquias municipais imposta e aprovada pela maioria parlamentar da Frelimo, que amputa a administracao municipal em varias areas de actuacao, incluindo a arrecadacao de impostos de varios sectores que vao para os cofres centrais em Maputo. As poucas fontes de receita para os municipios sao as 'megalhas' que recebem do Orcamento Geral Estado, onde infelizmente os criterios de distribuicao sao para dizer o minimo opacos, e por conseguinte os municipios geridos pela oposicao sao discriminados (basta ver o Orcameto Geral do Estado), e o imposto proveniente da receita dos mercados e nalguns municipios (como Quelimane), o imposto cobrado aos ciclistas e pouco mais!
Como gerir um municipio se aos gestores municipais lhes foram cortadas as fontes classicas de receita? Mesmo assim, sem ovos, os gestores municipais da Renamo, e diga-se de passagem e alguns da Frelimo, quase que por magia tem conseguido fazer omoletes! E de boa qualidade! Mas deixemos a parte legal e a celebracao deste auto-golo do sr. Manuel Tome para outra ocasiao.
A construcao da argumentacao do sr Manuel Tome, leva-nos a uma conclusao fatalista. Se os gestores municipais da Renamo sao incompetentes em Nampula, entao todos os gestores da Renamo sao incompetentes e por sinal devem ser devem ser 'substituidos' por gestores da Frelimo. Que como se pode ver a primera vista e um argumento falacioso por varias razoes. Primeiro porque a maior parte das areas apontadas pelo sr. Manuel Tome estao fora das competencias da autoridades autarquicas. Segundo, mesmo que por hipotese as tres autoridades autarquicas fossem 'incompetenes' isso nao significaria que odos os gestores municipais da Renamo sao incompetentes, e mais para ter alguma validade o sr. Manuel Tome everia provar-nos que todos os gestoes autarquicos da Frelimo sao competentes, que como se sabe nao e verdade. Ai sim, a implicacao e imperosidade da substituicao de uma administracao de um partido or uma de outro faria sentido!
Entao, porque e que o sr. Manuel Tome escolheu areas que estao fora da jurisdicao dos municipios para provar a 'incompetencia' gestores municipais da Renamo?
Vamos aos factos:
Peguemos um questao com que todos estamos amiliarizados. Se a 'administracao municipal da Renamo' e assim tao ma como e que o sr. Manuel Tome justifica que o edil da Beira, Davis Simango tenha ganho, apesar das sabotagens orcamentais, o ano passado o Premio de Melhor Gestor Municipal de Mocambique? Quem nao esta informado das manobras usadas para inviabilizar varios projectos para a Cidade da Beira, incluindo alguns financiados por doadores? E que varios doadores reclamaram que qundo querem financiar projectos na Cidade da Beira enfrentam dificuldades adicionais da parte da 'burocracia nacional'?
Sabemos todos que nao e altura de tapar o sol com a peneira, pois estamos na era da comunicacao em que qualquer mentira e exposta em menos de 24 horas!
Numa altura em que o pais se debate com prblemas serios, nao deveria o senhor Manuel Tome estar preocupado com a crise dos transportes, o crescente numero de linchamentos, a incapacidade da policia de manter a ordem e a seguranca, o crescente desrespeito pelos direitos humanos pela policia e outras forcas militares e para-militares, a subida galopante da carestia da vida, o rafego de menores, as manifestacoes violentas que assolaram o pais?
Ai sim, quando o povo saiu a rua, o sr Manuel Tome desapareceu da circulacao, escondendo a cabeca e deixando o 'r...' de fora, como se se pudesse fugir da justica popular! Pergunte a sra Primeira Vice da AR, o que lhe aconteceu no dia 5 de Fevereiro de 2005, quando teve um frente a frente com o povo na Avenida Marien Ngoaubi!!
E ja que vai falar a nacao na segunda feira, e se a gestao da Renamo nos municipios e assim tao ruinosa, poderia explicar-nos na segunda feira, porque e que a Frelimo tem medo de aumentar o numero dos municipios no pais? Esqueceu-se que a Lei das Autarquias recomenda o gradualismo? Que gradualismo e esse que volvidos mais de oito anos nao se gradualiza?
Poderiamos continuar nesta conversa por muito mais tempo, apenas quis concordar com os varios comentaristas do blogue 'Mocambique para todos' num ponto: trata-se sim de discursos propagantisticos e uma tentativa va de tapar o sol com a peneira, pois e ja na segunda feira que o sr. Manuel Tome, entanto que chefe da bancada parlamentar da Frelimo tera que explicar ao povo mocambicano, a partir do parlamento, porque e que o nivel de vida esta a piorar para a maioria dos mocambicanos, porque e que registamos um crescimento abominal entre uma camada de super-ricos e a maioria na pobreza absoluta, porque e que o seu governo nao tem estrategia nem politicas para a area dos transportes, porque e que a justica anda encalhada, porque e que temos apenas 700 medicos num pais com mais de 20 milhoes de habitanes passados mais de trinta anos de independencia, porque e que o nivel no sistema de educacao esta a baixar e pior porque e que a elite frelimista tem seus filhos a estudar fora do pais quando a educacao como dizem e assim 'tao boa em Mocambique'? porque e que quando adoece a elite frelimista e a primeira a dar o salto para o outro lado da fronteira (Africa do Sul) se o nosso sistema de saude e tao bom! Enfim, uma serie de perguntas que o sr Manuel Tome nao tem corajem para responder dai que vai ensaiando golpes baixos baseados na falta a verdade!
Mas o povo esse soberano, sabera decidir quando a hora chegar! O povo ja acordou e as recentes manifestacoes nas barbas do poder sao um sinal inequivoco de que de hoje em diante nada sera como dantes! Finalmente o povo ja descorriu onde fica o 'calcanhar de aquiles' de vossas excelencias!
Até a próxima semana, Sr. M T.
E mais não disse,
Manuel de Araujo
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