Saturday, 1 March 2008

A opiniao de: Egidio Estevao Chaimite


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Opiniao

A propósito das manifestações registadas no país (1)

SR. DIRECTOR!

Eram 9 horas da super terça-feira, dia 5 de Fevereiro. Tomava já o pequeno almoço quando, de súbito, oiço, vindo de fora, uma algazarra que não tardou a se transformar num grande alarido. Ladrão?! - pensei. Mas o meu espanto não era de tudo inocente. É normal neste bairro, cheio de bandidos, ouvir gritos por ter sido surpreendido um ladrão aqui e outro acolá.Maputo, Sábado, 1 de Março de 2008:: Notícias
Saio de casa e apercebo-me que, para o meu espanto, desta vez me enganei. Não era nenhum ladrão, mas a escassos metros do meu local de residência, numa rua bem afamada aqui na Polana-Caniço “A” (18 metros), passava uma multidão composta essencialmente por jovens, senhoras e crianças munidos de paus, ferros, pedras, pneus e tantos outros objectos cujo efeito destruidor era notório.

Estes, na sua passagem, derrubavam tudo o que encontravam pelo caminho, desde bicicletas, motorizadas e até bancas, para não falar de carros. Os cachorros que se faziam à rua enfurecidos com o barulho que se ouvia, não escapavam às pauladas destes.

Greve?! Finalmente percebi. Mas greve contra as bancas? Estes chutavam as pequenas bancas, pisavam ou levavam os produtos que lá se encontravam e, numa delas (eu vi) carregaram o cofre que continha as poucas moedas que as mamanas já haviam conseguido no dia, não tardando reparti-las entre si.

“Isto está mesmo mal” – monologava eu. “Hoje não se trabalha” – continuava. Naquelas circunstâncias teria que refazer a minha agenda para aquele dia. Tinha que andar muito. Meter uns papéis aqui outros acolá e, para tal, o “chapa” seria indispensável. Mas não havia alternativas, dada a não circulação destes, teria que palmilhar uns bons quilómetros até chegar ao meu destino.

No entanto, algo me havia escapado. Eu até podia chegar (e cheguei), mas os funcionários estariam lá? Não pensei nisso e assim andei em vão porque quase ninguém se encontrava no seu posto de trabalho. Com razão. Diferentemente de mim (que percorrera uns 4 a 6 km), muitos teriam de percorrer 10 a 12 km (ou mais) e, como nem todos tinham motivação para o efeito ou mesmo porque, como diz a teoria X de McGregor, “as pessoas não gostam de trabalhar e o evitarão logo que tiverem oportunidade”, ninguém se fez ao trabalho. Tinha já sido criada a oportunidade referida por McGregor – a falta de “chapa”.

Chegado à casa, tratei de ligar imediatamente o rádio e o televisor de modo a perceber o que estaria por detrás do sucedido e qual era o parecer do Governo e da FEMATRO. Estes já estavam inundados de entrevistas e debates, pelo que não tardei a me inteirar do assunto. Nestas entrevistas e debates, vários foram os pontos de discórdia, quer entre o Governo e a FEMATRO, quer entre estes e a sociedade civil.
Também discordei com alguns pontos e noutros, onde se constatava um problema, eu via a solução. Senão vejamos:

Tendo sido perguntado, ao Ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, o que justificava o facto dos preços de combustíveis serem relativamente mais elevados em Moçambique que nos outros países da África Austral, ele respondeu que dois aspectos poderiam ser evocados: por um lado, está o “factor posse de refinarias”, e, por outro lado, o facto dos outros possuírem grandes reservatórios, daí que compram os combustíveis em grandes quantidades e, como bons clientes, o preço de aquisição é relativamente baixo para estes.

Então pensei. Afinal só estamos a “fazer tempestade num copo de água” em vão! A solução é óbvia – se não somos tão afortunados a ponto de possuirmos as preciosas refinarias podemos enveredar pela segunda alternativa, que é possível — aumentemos a capacidade de armazenagem de combustíveis no país que passaremos a ser também bons clientes. Poderão dizer: “acha que é fácil? É só aumentar e prontos? Donde virão os fundos?”.

A meu ver, mais vale investir, numa sentada, muito dinheiro na construção e melhoramento das capacidade de armazenagem, mas que nos irá minorar a situação por bom tempo que ir esbanjando, como já começamos com subsídios (ou compensações) aos operadores de transporte semicolectivo (muitos dos quais informais) que vão encharcando suas algibeiras com o dinheiro dos nossos impostos e, que mesmo assim, nos humilham, quando entramos nos seus “chapas”, com palavras insultuosas, desviando e encurtando as rotas, obrigando-nos a fazer ligações e a tirar mais um pouco do nada que possuímos para mais uma vez aumentar suas fortunas. Ladrões!

Podemos até, como vimos fazendo, outorgar parte da nossa soberania aos neocolonialistas do FMI e Banco Mundial, mendigando mais algumas migalhas para o efeito.

Aliás, com a solução adoptada surgirá (e intensificar-se-á) um novo comércio informal no país – o dos combustíveis. Imaginemos um indivíduo que tenha dois “chapas” licenciados (logo, com o subsídio/compensação no seu combustível). O indivíduo pode encher os tanques ao preço de 31 mil e, com uma mangueira, encher outros tanques cujo combustível não é subsidiado. Já está a facturar os 4 mil (o que não é pouco). Isto depois de transferir o combustível para seu(s) outro(s) carro(s) que também não beneficiam do subsídio, aumentando as despesas, não previstas, do Governo.

Outro pormenor. Dizia o ministro que, para além do petróleo de iluminação que não paga impostos, existe um decreto que aprova a redução dos impostos de combustível na ordem dos 50 porcento.

Pensei então. Se isentaram de impostos o petróleo de iluminação é porque viram o quão fundamental este é para a vida da população. Será que ainda não perceberam que os outros combustíveis também o são? Se já, porque não isentá-los dos impostos, à semelhança do petróleo? Ah! Ainda não perceberam? Continuem esperando que não tardarão a perceber.
Egídio Estêvão Chaimite in Noticias

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