Desigualdades entre ricos e pobres aumenta nas grandes cidades

As principais cidades moçambicanas, com destaque para Maputo, apresentam "desigualdades crescentes" entre os ricos e pobres do que pode resultar instabilidade política, aponta um estudo independente norueguês. A pesquisa a que a Agência Lusa teve acesso, realizada pelo Chr. Michelsen Institute (CMI), um instituto independente para a pesquisa sobre o desenvolvimento e políticas internacionais, refere que, entre 1997 e 2003, o poder de compra da população rica residente em Maputo aumentou 28 por cento, enquanto o grupo de desfavorecidos registou uma perda da ordem dos 13 por cento. "As questões relacionadas com a pobreza urbana têm recebido pouca atenção em Moçambique, embora a taxa de pobreza urbana seja elevada e a desigualdade urbana esteja a subir. Nos bairros de Maputo, o desemprego, criminalidade e altos custos da alimentação, habitação e terra inibem os pobres de converterem o progresso na educação e saúde em rendimento e consumo melhorados", começa por referir o estudo. E prossegue: "Num contexto onde o dinheiro é uma parte integrante da maioria das relações sociais, os mais destituídos tornam-se marginalizados sem ninguém a quem recorrer. A subida da pobreza urbana e desigualdade em Maputo causam também um impacto adverso nas relações vitais urbano-rurais, e podem pôr em perigo a estabilidade política". O estudo, o segundo de três realizados sobre a matéria pela CMI, que serão usados para avaliação de esforços feitos no sentido de aliviar a pobreza no país, entre os anos 2009-2011, traduz em números a realidade específica das grandes cidades, com Maputo em destaque. "A população urbana de Moçambique é estimada em 30 por cento e a taxa de urbanização projectada implica que em 2025 50 por cento da população viverá em cidades. Embora a taxa de pobreza rural tenha caído 16 por cento, passando para 55 por cento, entre 1997 e 2003, a taxa de pobreza urbana desceu 11 por cento, quedando-se nos 51 por cento", lê-se no estudo. Maputo viu um aumento da sua taxa de pobreza de 47 para 53 por cento no mesmo período, acrescenta-se. Ainda com recurso aos números, o instituto norueguês aponta ainda as "crescentes desigualdades entre os mais pobres e os que se encontram em melhor situação" existentes nas áreas urbanas do país. Para o Michelsen Institute existem ainda em Maputo problemas de "provisão adequada de serviços" como água, electricidade, saneamento e segurança nos "bairros semi-formais ou informais" da cidade, em que reside a grande maioria da população, estimada em 1,3 milhões de habitantes. "Há também uma relação ambígua entre as estruturas do Estado e o partido FRELIMO, no governo, que pode contribuir para processos de exclusão social com motivação política", aponta ainda o estudo. Realizado em algumas cidades moçambicanas, mas incidindo sobre quatro bairros da capital do país - Mafalala, Inhagoia, Laulane e Khongolote -, o estudo sublinha que os recentes desastres (inundações e as explosões do paiol) - "aumentaram o sentimento de empobrecimento e da vulnerabilidade" pelos residentes das áreas urbanas de Moçambique. "O largo número de jovens educados, mas desempregados e frustrados nos bairros e que estão impossibilitados de ter uma vida moderna urbana, pode pôr em perigo a estabilidade política actual", alerta o estudo. Segundo o CMI, as razões da crescente desigualdade - e da escassa mobilidade social - entre os moçambicanos residentes nas áreas urbanas devem-se ao facto de "as oportunidades de emprego formais serem escassas e a maioria das pessoas dependerem de uma economia informal frágil com retornos baixos". "O nosso estudo em quatro bairros de Maputo revela a importância primordial do emprego e rendimento para a sobrevivência num ambiente urbano onde o dinheiro é uma parte integrante da maioria das relações. As oportunidades de emprego formal são escassas e a maioria das pessoas depende de uma frágil economia informal com baixos retornos", escrevem. De acordo com o mesmo estudo, apesar dos baixos retornos nos negócios informais realizados nas cidades moçambicanas, nota-se um êxodo cada vez maior para as zonas urbanas. "A mobilidade social ascendente (para as zonas rurais) é inibida também pelos custos elevados da terra e dos serviços públicos e de transporte", assinala o CMI. Ainda de acordo com o estudo, muitos moçambicanos pobres, que migram para as cidades não conseguem, no entanto, ver as suas rendas aumentadas. "Apesar das taxas relativamente baixas das casas (anexos) nas cidades, de elevados níveis de instrução e do fácil acesso aos serviços de saúde, a economia política urbana torna difícil que os pobres consigam ver as suas renda aumentadas", lê-se no documento. Os investigadores do Michelsen Institute sugerem, por isso, que seja prestada "mais atenção à questão da pobreza urbana em Moçambique", que "mostra uma tendência menos positiva (e no caso de Maputo até negativa)". E sugerem medidas como a promoção do emprego formal - "é a chave para a redução da pobreza em Maputo", consideram -, a simplificação dos "procedimentos burocráticos para atrair o investimento nacional e internacional" e a reavaliação do "sistema de posse de terra". O instituto norueguês preconiza também o combate ao "superpovoamento nas comunidades dos bairros", a melhoria dos serviços neles acessíveis, além de uma maior atenção à marginalização dos habitantes destes bairros "em relação às instituições do Estado". NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 06.03.2008