ABERTURA DO ANO JUDICIAL EM MOCAMBIQUE

SOFALA: Violência deve ser vista no contexto global do País

Não podemos pedir que o cidadão paute por cumprimento a lei
enquanto nos mantivermos numa situação de clara violação dos
Direitos Humanos – Hermenegildo Jone, Presidente do TPS

Beira (O Autarca) – O presente Ano Judicial tem o demérito de abrir numa altura em que o País vive uma escalada desordem social caracterizada por manifestações violentas.
Reagindo a uma questão colocada pelo nosso jornal relacionada com o actual ambiente de perturbação da ordem social em Moçambique, o Juíz Presidente do Tribunal Provincial de Sofala, Hermenegildo Jone, admitiu que isso possa resultar de alguma situação em concreto que terá quebrado a paciência e a tolerância que deve existir sobretudo para um indivíduo que viu fisicamente agredido na sua integridade física ou
que esteja ao nível do seu património.
“É possível que haja muitos problemas por resolver ao nível das nossas instituições. Nós não podemos pedir que as pessoas pautem por cumprimento a lei, pautem por respeito a moral ao outro e as próprias instituições se mantiverem numa situação
de clara violação aos direitos humanos. Não é possível” – realçou.
Jone, que também é conhecido religioso, explicou que é preciso que ao nível do sistema da Administração da Justiça haja uma outra atitude, uma atitude que desencoraja por parte de quem se vê agredido, por parte de quem é roubado, que ofereça garantia de que o autor dessa acção vai ser responsabilizado, vai ser punido,
reconhecendo ser esse o principal clamor das pessoas sobretudo que se envolvem nesse tipo de situações.
“O que está a faltar aqui é essa segurança, é essa confiança de que bom eu vou entregar a Polícia e a Polícia vai entregar os Tribunais e este indivíduo vai ser responsabilizado. O que é preciso que se faça é este esforço de sossegar, de manter seguras as pessoas no sentido de que isso tem de ser um dado efectivo.
Afirmou ainda que “não podemos continuar a assistir de facto criminosos a serem soltos, todo o tipo de violação aos direitos das pessoas, isso também não pode acontecer”.
Por outro lado “exigiu” que o País todo se una para lutar contra esses males que tendem a se resvalar para todos os sectores da Sociedade, considerando ainda que isso não pode ser encarado como um problema da Justiça, mas sim do contexto global
do País. (Falume Chabane