DoIs anos e muito tempo para que uma lei sobre assunto tao sensivel fique parado na AR a espera de ser agendada para discussao e aprovacao. Isso e ainda grave quando existe um Gabinete de Combate a HIV-SIDA na nossa Casa Magna!
A Lei do Consumidor esta 'sentada' na AR a 5 anos, de acodo com Mouzinho Nicol's, Presidente da Asociacao de Consumidores. A Lei de Imprensa' esta ha mais de dois anos na prateleira da casa magna! Algo tem de ser feito para modernizar o 'modus operandi' da nossa Casa do Povo!
Um abraco, MA
Depois de dois anos na Assembleia da República,Parlamentares e sociedade civil concertam ante-projecto lei
Depois de dois anos depositado na «AR – Assembleia da República» o ante-projecto lei, hoje estiveram sentados a mesa na capital moçambicana, Maputo, parlamentares e organizações da sociedade civil que lutam em prol do combate ao HIV – Sida para vincar mais uma vez aquele que se espera ser aprovado na VIIª sessão ordinária do próximo mês de Março. Em contacto com a Presidente da «MONASO – Rede Moçambicana de Organizações contra Sida», Alice Ripanga disse que "esperamos que depois de adoptarmos o ante-projecto lei ao modelo da SADC seja aprovado ainda este ano e já na próxima sessão ordinária de Março". Segundo Alice Ripanga "pensamos que esta lei possa estar em consonância com a modelo da África Austral". Ainda segundo ela "houve iniciativa de criar ante-projecto lei de forma que juntos pudéssemos lutar contra o estigma e a descriminação que apoquenta muitos afectados e infectados pelo HIV – Sida". Por outro lado Alice Ripanga diz que "as organizações da sociedade civil que lutam em prol do HIV – Sida pressionaram os parlamentares a trabalhar arduamente no ante-projecto lei como forma de aprovar-se o mais rápido possível a lei que defende as pessoas com a doença do século". Entretanto o presidente do Gabinete Parlamentar de HIV – Sida na Assembleia da República, Isaú Meneses disse que "estamos reunidos com a sociedade civil e algumas organizações que trabalham em prol do HIV – Sida como forma de harmonizarmos juntamente o ante-projecto lei". Acrescenta ainda que "esperamos e está tudo a postos para que o ante-projecto lei seja aprovado em Março deste ano na VIIª sessão ordinária". Questionado sobre a demora de aprovação do ante-projecto lei. Isaú Meneses disse que "estávamos a trabalhar no sentido de que o nosso ante-projecto lei tivesse alguns subsídios do projecto-lei modelo da SADC". Recordar que em 2005 organizações da sociedade civil que lutam em prol do HIV – Sida depositaram na «AR – Assembleia da República» a proposta de lei que defende os direitos humanos de Pessoas que Vivem com HIV – Sida.
(Conceição Vitorino) IN CANAL DE MOCAMBIQUE
(Conceição Vitorino) IN CANAL DE MOCAMBIQUE
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