Metas do milénio longe de ser atingidas - considera sociedade civil em fórum sobre pobreza e desenvolvimento

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Participantes da reunião sobre a pobrezaMetas do milénio longe de ser atingidas - considera sociedade civil em fórum sobre pobreza e desenvolvimento

MOÇAMBIQUE não vai alcançar os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM), segundo dados constantes do Relatório Nacional do Desenvolvimento Humano (2005) e da Agenda 2025 (Visão e Estratégias da Nação). Estes dados foram igualmente secundados por representantes de diferentes organizações da sociedade civil, reunidos semana passada em Maputo, do fórum sobre a pobreza e desenvolvimento a ter lugar em Abril próximo na cidade de Port Louis, nas Maurícias. A sociedade civil mostrou claramente que o país está longe de atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), objectivo que, na essência, visa a redução da pobreza que em Moçambique afecta mais de metade dos 20 milhões da população.

Maputo, Quinta-Feira, 31 de Janeiro de 2008:: Notícias
Na "Cimeira do Milénio" da ONU, que teve lugar em Setembro de 2000, os países membros, incluindo Moçambique, assinaram, em conjunto, uma declaração, baptizada pelo nome de Declaração do Milénio, que fixou oito objectivos de desenvolvimento específicos a serem atingidos até 2015.

Tais objectivos são nomeadamente a redução para metade da pobreza extrema e fome; o alcance do ensino primário universal; a promoção da igualdade do género; a redução em dois terços da mortalidade infantil; a redução em três quartos da taxa de mortalidade materna; o combate do HIV/SIDA, da malária e de outras doenças endémicas; a garantia da sustentabilidade ambiental e criação de uma parceria mundial para o desenvolvimento.

São enormes os esforços do Governo e de outros actores no sentido de salvar alguns desses objectivos, porém, o país continua com altas taxas de analfabetismo e não se apresentam sinais de alcançar na totalidade os ODM.

O “Notícias” entrevistou recentemente alguns participantes à Reunião Nacional da Sociedade Civil sobre a Pobreza, os quais consideraram que sem serviços básicos, tais como a Saúde e Educação, não se pode falar do sucesso dos ODM.

A rede de estradas é muito pobre; a rede das telecomunicações idem, a burocracia continua patente em várias instituições, associada a elevados índices de corrupção – um flagelo que se alastra a quase todos sectores da sociedade, sejam privados ou estatais, anotaram os participantes citando o relatório da USAID (2005) sobre a avaliação da corrupção em Moçambique.

Para Paulo Cuinica, secretário-geral do G20, a sociedade civil deve investir na capacidade de análise de políticas de desenvolvimento a fim de fortificar a sua capacidade de advocacia e “lobbying” e poder assumir uma postura mais pró-activa, com intervenções de qualidade, no percurso do país rumo ao alcance dos ODM.

O nosso interlocutor explicou que o relatório do Governo sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio mostra um crescimento económico considerável, mas no terreno a realidade é outra, o que leva a sociedade civil a concluir que até 2015 os índices de pobreza continuarão elevados no país.

No seu entender e no entender dos participantes ao encontro, o país precisa de fazer opções muito sérias no que respeita a investimentos, onde a prioridade deve ser dada àquelas áreas que representam grandes vantagens no contexto da integração regional, como são os casos da agricultura, turismo e energia.

É que para os representantes de diferentes ONG’s à reunião sobre a pobreza, apesar de a agricultura ser a principal fonte de sobrevivência da maioria dos moçambicanos, ela ainda continua adormecida.

A extensão rural está adormecida e marginalizada. As tecnologias não estão sendo direccionados para esta área, vincou.

Moçambique é um país essencialmente agrícola, com cerca de 70 por cento da sua população vivendo nas zonas rurais, contribuindo aproximadamente com 20 por cento no Produto Interno Buto (PIB).

Apesar da sua baixa produtividade, a agricultura é fundamental para o desenvolvimento nacional, daí que é fundamental que o país aposte em infra-estruturas relacionadas com o mercado, nomeadamente estradas, linhas férreas e portos com capacidade de armazenagem.

Sabendo que a água é um dos entraves à actividade agrícola no país, a sociedade civil convida o Estado a assegurar a gestão integrada deste precioso líquido para fins múltiplos na agricultura. É preciso promover a agricultura irrigada e a respectiva investigação, adaptação e adequação de tecnologias apropriadas, promover a descentralização, a desconcentração e uma maior participação dos beneficiários das comunidades e das autoridades locais na gestão e operação de infra-estruturas.

O armazenamento de produtos foi levantado como outro problema ao processo agrícola. Neste momento a capacidade de armazenamento do Estado é gerida pelo Instituto de Cereais de Moçambique (ICM), com uma capacidade total de 190.500 toneladas de cereais, equivalente a cerca de seis por cento do consumo.

O ICM possui 498 armazéns com uma capacidade total de armazenagem de 187.195 toneladas, concentradas nas zonas com maior potencial agro-ecológico do país, ou seja, nas regiões centro e norte, com 44 por cento e 34 por cento respectivamente.

A resolução dos problemas de armazenamento, segundo os participantes à reunião da sociedade civil, só será assegurada com a construção de silos tanto no interior do país, nas zonas com maior produção agrícola, como nos portos de modo a aumentar a capacidade de armazenamento e reduzir os custos de transição.

Entretanto, Moçambique tem declarado activamente a sua adesão e cometimento à luta contra a pobreza através do PARPA; do plano quinquenal do Governo e da Agenda 2025; ODM e, no plano regional, através da NEPAD, a qual exprime o cometimento dos líderes africanos aos princípios da democracia, da economia aberta, da boa governação, do crescimento com equidade e da cultura da paz.

SOCIEDADE CIVIL AINDA NÃO ESTÁ ORGANIZADA

Maputo, Quinta-Feira, 31 de Janeiro de 2008:: Notícias
Para Anastácio Matavele, presidente do Fórum de ONG’s nacionais de Gaza, a sociedade civil não deve apenas levantar os problemas, mas participar também na definição das prioridades para o desenvolvimento, no contexto do empreendedorismo. Deve ainda monitorar o processo de desenvolvimento e avaliar não apenas o desempenho do Governo mas dela própria.

Matavele reconheceu, no entanto, que a participação da sociedade civil nos diversos processos estabelecidos para o desenvolvimento ainda não é efectiva, de um lado por culpa própria, uma vez que não está organizada, ou porque ainda não existem mecanismos próprios para a sua participação.

Contudo, descreveu a articulação entre a sociedade civil com o Governo como razoável, indicando como exemplo a participação da sociedade civil nos conselhos consultivos distritais.

Achamos que há espaço para trabalharmos, disse Matavele.

O fórum de ONG’s nacionais de Gaza é constituído por 172 organizações que trabalham no combate à pobreza, HIV/SIDA, advocacia e na promoção da boa governação.

Julião Deglasse é presidente do fórum das ONG’s nacionais do Niassa que comunga a posição de Anastácio Matavele, ao afirmar que na sua província a sociedade civil ainda é fraca em termos de acções.

No Niassa a sociedade civil está ainda a emergir, ela existe mas ainda não esta bem assente, embora esteja a fazer qualquer coisa.

Digo isso porque muitos membros de diferentes ONG’s nacionais naquela província ainda não conseguem explicar por que é que estão filiadas numa organização, mas são estas mesmas pessoas que dão o seu máximo a existência das mesmas, afirmou.

Indicou como um dos problemas que enfraquece as ONG’s na sua província a falta de recursos financeiros, daí o fenómeno organizações “James Bond”, aquelas que estão oficialmente inscritas, mas não realizam actividades, se não esperar seminários e conferências.