Direitos do Consumidor em Mocambique: Quo Vadis? por Rui Sabia

Na sequencia da publicacao de um artigo/opiniao pelo Presidente da Associacao de Consumidores o ano transacto, sobre a nao discussao e/ou aprovacao da Lei do Consumidor pela Assembleia da Republica, publiquei um artigo no Canal de Mocambique sobre o assunto. E pois um prazer ver que o assunto continua a interessar, como o prova o artigo aseguir, de Rui Sabia.

Direito do Consumidor em Mocambique, Por Rui Sabia.


Em primeiro lugar quero agradecer a Vossa Ex. por ceder este espaço para expor uma das minhas preocupações que é "o direito do consumidor em Moçambique". Este tema é muito problemático por isso, serei cauteloso nas minhas argumentações de formas a não ofender a ninguém.



O objectivo fundamentalmente é contribuir no bem-estar da nossa sociedade que é mencionado estar no bom caminho..... ....NO COMENTS

E oportuno como qualificado em estudos de desenvolvimento contribuir para o desenvolvimento da nossa sociedade Moçambicana e não só lamentar. Realçar que através de publicações dos nossos escritos estamos aptos em influenciar alguns políticos e dirigentes a tomarem decisões adequadas em prol de desenvolvimento de Moçambique, por isso vejam a minha iniciativa de bons olhos.

Antes, irei definir alguns termos que facultara a percepção do intento da minha precipitação e coragem em escrever o assunto que carece muita atenção pois causa "misinterpretation" e quiçá alcunhas queira da esquerda ou direita. Refiro de alguns argumentarem que estou errado ou certo. As criticas são sempre validas, não ficarei lesado pelos comentários. A questão será analisada com visão de garantir o bem-estar na nossa sociedade. Assim se segue: "Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final e Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem actividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercializaçã o de produtos ou prestação de serviços". "Dinheiro é o elo de ligação entre o fornecedor e o consumidor", e deve de certa medida existir "respeito" entre ambas partes, mas irei debruçar me especificamente sobre o direito do consumidor, e quiçá numa outra oportunidade falarei profundamente sobre os direitos dos fornecedores.



Em qualquer negócio o consumidor é chave do negócio, mas alguns negociantes por serem monopolista abusam e perdem respeito ao consumidor principalmente na quadra festiva.



Existem instituições no nosso Pais que devem garantir que as leis sejam respeitados por todos, e que os transgressores devem ser educados ou punidos, mas sou da opinião que algumas instituições são ineficientes pelas seguintes razões: (1) não seguimento de padrões de higiene nos estabelecimentos comerciais; (2) Falta de controlo de qualidade de produtos exposto a venda no nosso mercado, (3) falta de controlo de preços praticados por alguns oportunista principalmente nas quadras festivas e (4) CORRUPÇÃO



Devido a ineficiência dessas instituições só da opinião que os consumidores devem participar activamente para GOZAREM os seus direitos.



Das varias estratégias para mudar a atitude dos comerciantes seria:

(1)o abandono total de compra nos estabelecimento que não cumprem com os direitos do consumidores, porque é a nossa saúde que esta em causa.
(2) as instituições competentes devem garantir a saúde e a segurança do consumidor, assegurar informações correctas, claras, precisas, ostensivas e em língua da comunidade (se possível) e apresentar informações sobre características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde.

O governo deve impor regras lícitas ao "vendedores" de bens e serviços ( Corrupacao causa principal da fuga das regras)



Só para citar um exemplo que ilustra que as instituições responsáveis não exercem suas funções é: não é justificável que os vendedores "espetem" nas parede dizeres tais como: "Não há devolucao". Isso é exemplo claro que os vendedores não respeitam os direitos dos consumidores. Alem disso há casos da venda de produtos fora de prazos em grandes supermercados da praça e vários consumidores já fizeram chegar as instancias competentes sem sucessos. E verdade que nos últimos anos foram criada instituições independente que vela pelo direito do consumidores mas ainda estão incapazes de resolver o problema que concerne os direitos pois essa, me parece que é vista como obstáculos para alguns negociantes por isso ate optam na eliminação de tais instituições. Outro exemplo é a fala de higiene em alguns restaurantes do nosso Pais, muita sujidade nas cozinhas (parece uma oficina de retificacao de cambotas) e cozinheiros podem se confundir com um mecânico das garagens do alto-Maé, as "Toilets" completamente sujas. Onde anda o Ministério da Saúde e MIC? Será que não é importante? Ou por seremos um pais pobre? SER POBRE E ANDAR SUJO?



Durante um debate televisivo um interveniente afirmou licitamente que a sociedade civil não esta contribuindo para fazer face a situação de varias irregularidades cometidas por alguns vendedores oportunista ou desonestos. A pobreza é de facto cúmplice da vulnerabilidade dos consumidores. "O pobre tem pouca oportunidade de escolha", mas temos que ter consciência de respeitar a nossa saúde, sendo assim podemos optar em comprar produtos nutritivos nacionais em vez de comprar um yogurt fora de pazo que pode causar problemas de saude nas nossas crianças. Porque não comprar ananás do Muchungué, fruta do chokwé, batata de polpa alaranjada de Niassa e Quelimane? e FAZER SUMOS e yogurt? Se a nossa populacao nao conhece a receita entao porque nao introduzir na escola primaria e de alfabetizacao licoes sobre boa alimentacao. O nosso povo morre nao porque nao tem alimentos, porque nao sabem preparar e fazer diversos tipos de alimentos. QUEM E CULPADO?



A subida de preços nas quadras festivas também é um problema de "barbas brancas". De certeza o governo tem pouca culpa tomando em consideração a desvantagens da Economia do Mercado. Fraca influencia do governo em tomar medidas ou regularizar preços para todos os vendedores. E verdade que existe uma percentagem mínima e máxima na atribuição de precos aos produtos expostos ao mercado nacional. Será que essas modalidades são de alguma forma implementadas e respeitadas pelos vendedores e revendedores da praça? Portanto de formas a superar problemas de preços, pode-se deixar de comprar tais produtos que possuem preços elevados, "ninguém vai morrer por consumir verdura na quadra festiva"



Deve ser obrigatório providenciar aos consumidores informações relacionados com riscos associados com produtos. Garantir a informação específica relacionado com produtos de consumo. São direitos básicos do consumidor: protecção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.

Há urgência de Introdução nas escolas sobre o direito do consumidor; disseminação de programas educativos sobre o direito do consumidor para consumidores com baixa rentabilidade; governo deve organizar programas educativos sobre direito do consumidor; sector privado deve participar na disseminação de informação dos consumidores sobre os direitos; direito a boa saúde e meio ambiente.

Isso significa que o governo e negociantes devem: Adoptar procedimentos relacionados com o uso, produção e armazenagem de produtos químicos e incluindo informações sobre a embalagem e selagem dos produtos químicos.

Todos tipos de negócios devem ser registados; vendedores de produtos alimentares devem registar seus locais de actividades e estes devem ser aprovados pelas autoridades locais incluindo tipos de produtos a serem vendidos.

O staff dos estabelecimentos que vendem produtos alimentares devem receber treinos apropriados e serem instruidos sobre higiene alimentar, e conhecimento sobre o stock dos produtos (onde colocar produtos alimentares e produtos químicos), e devem obedecer todos princípios estabelecidos pelo ministério da saúde, Ministério de Industria e Comercio e Regras internacionais. Guardar "records" dos produtos vendidos. Em Moçambique nada se faz sentir sobre esses procedimentos de formas a garantir higiene. E verdade que muita coisa anda no papel mas na prática nada existe a titulo de exemplo é o fabrico de bebidas alcoólicas.

Os consumidores Moçambicanos devem ser protegidos contra todos produtos sem qualidade, não refiro somente a produtos alimentar como também electrodomésticos importados para nosso Pais, e pior sem garantia, venho apelar as entidades competentes a tomar medidas, porque também é umas das formas para o combate a pobreza absoluta, porque se perde tanto dinheiro em coisa sem qualidade.

Sem mais, vamos todos "combater" para o desenvolvimento do pais protegendo os nossos direitos — Direito do consumidor.



Observei e nao calei!!!