Canal de Opinião

O que faz correr Paul Fauvet?

por João Chamusse

Acabo de ler um interessante artigo da lavra de Paul Fauvet, da AIM (Agência de Informação de Moçambique) no «AllAfrica» no qual ele tenta a todo custom fazer crer à opinião pública, quiçá internacional, já que a versão é em inglês, que o jornal Zambeze tem tudo feito para desacreditar o actual Procurador Geral da República (PGR), Dr. Augusto Paulino, no caso em que foi citado como arguido no processo especial (12/2007) levantado no Tribunal Supremo sobre o seu envolvimento no caso de uso suspeito de 300 milhões de meticais antigos quando era juiz-presidente no Tribunal Judicial da Província de Maputo, na Matola, e em que a denuncianete é Adelaide Muchanga, uma funcionária que chefiava o departamento financeiro daquele organismo judicial.
Na sua prosa, Fauvet fora de tanta coisa que afirma que não importa para este artigo, não só chama o ZAMBEZE de jornal da direita, mas, sobretudo, refere que finalmente o semanário admite que o caso Paulino está encerrado. É neste último aspecto que me quero deter.
É que de facto, tanto quanto sei o debate ou a questão que o ZAMBEZE levanta nada tem a ver com o encerramento do caso (Processo-crime Especial 12/2007) ou não. O que o ZAMBEZE levanta, primeiro, é que, aquando, na data em que Paulino é nomeado PGR, ele de facto era arguido.
E quem confirmou o facto e que o ZAMBEZE fez questão de publicar foi a instrutora do aludido processo crime, a Dra. Isabel Rupia. Segundo ela, e foi clara nisso, enquanto era Procuradora Geral Adjunta nunca produziu nenhum despacho de abstenção no processo em que acusava Augusto Paulino. Portanto, a ter havido a tal despacho de abstenção tudo aconteceu depois da Dra. Isabel Rupia já ter sido exonerada do cargo. E tal facto ocorreu quando o Dr. Augusto Paulino já era PGR, tendo sido praticado pelo Dr. Erasmo Nhavoto, Procurador Geral Adjunto – o único de uma leva de seis que o Presidente da República exonerou já depois do Dr. Augusto Paulino ter sido nomeado. E por sinal, o Dr. Nhavoto, até terá sido nomeado pelo próprio arguido no caso atendendo a que a PGR é um órgão de hierarquia vertical. Por outras palavras: o arguido nomeou para ir aos autos fazer o despacho de abstenção.
Portanto a ter havido esse despacho de abstenção que Fauvet atribuiu há dias a Nhavoto, sendo o PGR o mesmo que era arguido no aludido processo crime, ora arquivado é lícito que se acredite que o próprio PGR Paulino tenha influenciado tal decisão. Não é por acaso que no ordenamento jurídico existe a figura de «incompatibilidade». Eventualmente nada levantasse suspeitas se a tal abstenção
fosse produzida numa Procuradoria Geral da República com um outro PGR diferente do Dr. Augusto Paulino “arguido” nos autos do Processo-Crime Especial 12/2007. Em suma o que impede que se acredite, com tantos antecedents que alimentaram a presente novela que o próprio Augusto Paulino é de facto o mentor (grosso modo) da sua própria absolvição?
O que está em causa não é Augusto Paulino entanto que pessoa mas sim os episódios em que estava metido aquando da sua nomeação. Esse é que é o ponto. Um arguido não pode ser PGR sob risco de colocar todo o sistema de justiça num descrédito total. Esse é que é o problema de fundo meu caro colega Fauvet. Não se trata de convicções ou de alinhamentos como tenta fazer crer ao acontonar o ZAMBEZE na “direita”. E se de facto for isso qual é o problema? Quem lhe garantiu que a esquerda é que presta? Não percamos a lucidez. «À César o que é de César!» (João Chamusse)