SERA DO INTERESSE NACIONAL A ELEICAO DE MOCUMBI A DIRECTOR DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE ?

Por: Manuel_de_Araujo@hotmail.com


Foi com inusitado interesse que tenho acompanhado o envolvimento da diplomacia mocambicana na campanha de ‘lobbying’ para a eleicao de Mocumbi a Director da Organizacao Mundial da Saude. Algo peculiar pois se a memoria nao me trai e a primeira vez que vemos a nossa diplomacia a apoiar publicamente a candidatura de um Mocambicano para um cargo numa organizacao internacional. Assim sendo acho que o acto, apesar de salutar merece o nosso reparo! Quer dizer, temos que enquadrar este acto isolado da nossa diplomacia num contexto geral para que possamos distrincar se se trata de uma anomalia ou eao de uma nova fase, uma nova postura da nossa diplomacia.

Em primero lugar dizer que e uma atitude salutar ver um concidadao nosso a aspirar a tao prestigiado cargo. Contudo entanto que cidadao nacional acho-me no direito de nao engolir tudo o que me dizem, tanto mais que sou apologista do ‘Penso logo existo’!

E bem possivel que parte de possiveis leitores estejam ja a fazer juizos de valor sobre o meu artigo apenas a partir do titulo. Quem e esse sujeito para questionar o que e o nosso interesse nacional? A resposta e muito simples. Sou cidadao nacional e assumo a minha cidadania. Quer dizer, tento cumprir com as minhas obrigacoes entanto que cidadao nacional e em contrapartida espero que o estado tambem tente cumprir com as suas. E que a cidadania nao e um acto passivo. Envolve uma relacao intrinsica entre governantes e governados. Como dizia Rosseau tem de existir um ‘contrato social’ entre o Estado e os Cidadaos no qual Eu entanto que Cidadao ‘entrego’ parte da Minha ‘Soberania Individual’ ao Estado em troca de Proteccao e Servicos. E nesse contrato existem direitos e deveres para ambas as partes. E considero meu dever civico questionar as accoes dos agentes do estado e por conseguinte ser questionado por eles! Se quando nao pago o meu imposto o estado atraves de seus agentes pune-me porque e que quando o estado nao cumpre as suas nao devo ‘puni-lo’? Eis a minha filosofia de base! Dai que baseado nesta relacao acho ser meu dever civico questionar, os actos do estado, sugerir possiveis solucoes e enfim, contribuir para um Mocambique Melhor tanto no Presente como no Futuro. Feita esta introducao, voltemos a vaca fria, quer dizer a candidatura de Mocumbi a OMS!

Li com interesse o impressionante CV do ‘camarada’ Mocumbi exposto na pagina de Mocambique. E tenho de afirmar que apoio a candidatura de Mocumbi, primeiro porque acho que tem qualidades para tal, e segundo porque trata-se de um concidadao. Contudo tenho algumas duvidas em considerar a eleicao de Mocumbi de per si, como algo de interesse nacional.

Quando ha dias li um artigo que citava um membro senior do Conselho Nacional da Juventude e delegado desta mesma agremiacao a uma Conferencia da Juventude dos Paises Membros da Commonwealth a afirmar que a candidatura de Mocumbi era do interesse nacional e por conseguinte a funcao primordial que a delegacao tinha era promover a candidatura de Mocumbi na conferencia, achei piada e desculpei o moco. Das duas uma: ou o moco nao sabia qual era o tema da conferencia, ou entao nao sabia qual era a funcao do CNJ ou pior ainda poderia provavelmente nao saber o que e Interesse Nacional. Tanto mais que o famigerado CNJ recentemente nao hesitou em chamar de Primeira Conferencia Nacional da Juventude a um evento realizado em Gaza, quando em 1995 o autor destas linhas, bem como o Dr. Mateus Katupha e o actual Reitor do ISRI, Jamisse Taimo apresentaram comunicacoes numa conferencia organizada pelo Ministerio da Cultura, Juventude, Desportos e pela Fundacao Frederich Ebert chamada tambem de Primeira Conferencia Nacional da Juventude. Como e que pode haver duas Primeiras Conferencias Nacionais da mesma Juvetude no mesmo pais so o CNJ me pode explicar! Mas dado o precedente, preferi considerar mais um teatro do CNJ, tanto mais que parte do elenco dirigente provou ja os seus dotes nesta arte! O que e salutar!

Contudo a minha perplexidade veio ao rubro quando dias depois vi um outro artigo citando Simao, o timoneiro da nossa diplomacia a argumentar a mesma linha de pensamento! Nutro imenso respeito a Simao. E um homem dedicado e arduo trabalhador! Franco, honesto e humilde. Dai que baseado nesse respeito decidi escrever este artigo, na esperanca de que nao se deixe influenciar por aqueles que vem Mocambique a partir de Maputo! Ou seja que confudem o interesse nacional com o interesse do seu partido, dos seus amigos, das suas gangs e quica dos seus mesquinhos negocios! O interesse nacional de Mocambique nao se deve resumir numa eleicao, mas sim na unidade nacional do Rovuma ao Maputo! Nao posso conceber que Simao nao saiba o que e interesse nacional de Mocambique. Dai que tenha levado o caso a serio. Das duas uma, ou eu estava desenquadrado ou entao algo vai mal no nosso trem diplomatico! Se eu estiver desenquadrado, ai vao as minhas sinceras desculpas! Se nao estiver, entao aguardamos um esclarecimento de quem de direito!!

Que um elemento qualquer do CNJ diga o que atras referi, ainda posso engolir, mas quando e o chefe da minha diplomacia que diz algo tenho o dever e o direito de considerar o assunto serio.

A coisa ainda fica ainda mais rubra quando noto que nao me lembrava da ultima vez em que ouvira Simao dizer que algo era do Interesse Nacional. Talvez porque vivo fora do pais e por sinal do baralho! Se for este o caso, uma vez mais as minhas sinceras desculpas. Mas se nao for, ou melhor se o caro leitor tambem nao se recorda da ultima vez que Simao usou a palavra entao nao vale a pena ler o artigo.

O meu problema e que o interesse nacional nao e algo que se define quando se acorda de manha antes do matabicho ou entao porque o amigo do meu amigo quer um tacho nas Nacoes Unidas! Quer dizer nao sao circumstancias isoladas que definem o interesse nacional dos paises! O Interessa Nacional e e deve ser a bussola que nos guia nos nossos actos de politica externa, dai que tenha de ser algo consistente, e se possivel de consenso.

A bizarra questao que coloco e a seguinte: se um cidadao qualquer se candidatasse para o mesmo cargo tambem seria do interesse nacional? Ou seja a nossa diplomacia se envolveria do mesmo modo e com a mesma forca? Ou e do interesse nacional porque se trata do cidadao Pascoal Manuel Mocumbi, Primeiro Ministro da Republica de Mocambique? Para por a questao a nu: Se o senhor Alone da Renamo ou Maximo Dias da Monamo concorressem para o mesmo ou outro cargo nas Nacoes Unidas seria ou nao tambem do interesse nacional?

Mas para que nao misturemos alhos e bugalhos facamos algo muito basico. Definamos interesse nacional.

Dizia Hans Morgenthau, pai da escola realista nas relacoes internacionais que ‘Interesse Nacional era o conjunto de accoes que tinham por objectivo a ‘sobrevivenvia da unidade politica … na sua identidade’. Se tomarmos esta como uma definicao de base entao poderemos questionar: O que e que a eleicao de Mocumbi tem a ver com a ‘sobrevivencia da unidade politica’ de Mocambique? Nao estou necessariamente a dizer que nao tenha! O que estou fazendo e convidar o leitor a raciocinar comigo! Tanto mais que a definicao de Morgenthau e uma definicao restritiva.

Portanto quando falamos de Interesse Nacional estamos a falar de certas ideias e termos alguns tangiveis e outra/os intangiveis (cultura, liberdade e prestigio). Nao ha duvidas que a eleicao de Mocumbi pode trazer algum prestigio para Mocambique, mas prestigio de per si nao e codicao necessaria e suficiente para que se considere de Interesse Nacional. Prestigio deve ter um objectivo mais pratico, ou seja prestigio deve ser um meio e nao um fim!
Quando falamos de Interesse Nacional estamos a falar da aglutinacao de valores, que sao compartilhados pela sociedade. A questao que se coloca e como e que tais valores sao definidos no contexto mocambicano? Esta questao traz-nos a baila um ponto crucial na nossa diplomacia: Quem define o nosso interesse nacional?

Como disse anteriormente, normalmente fazem parte do Interesse Nacional a sobrevivencia ou preservacao do estado, definidos em termos de integridade territorial, independencia politica, e a manutencao de instituicoes fundamentais do governo. Tambem fazem parte do Interesse Nacional a auto-suficiencia, prestigio e engrandecimento da patria. Portanto o interesse nacional tem de ter esses tres bastioes fundamentais: a sobrevivencia fisica, a liberdade, e a maximizacao do bem estar dos cidadaos. Sera que a eleicao de Mocumbi de per si se encaixa numa dessas categorias? Tenho algumas duvidas.

Na minha optima o que deve ser do interesse nacional nao e a nomeacao de Mocumbi ou Simao para um certo posto na arena internacional de per si. Contudo a eleicao ou nomeacao pode constituir um elemento de interesse nacional, se tivermos um plano, uma estrategia nacional para maximizar essa nomeacao para o beneficio de Mocambique. Quer dizer a eleicao/nomeacao nao deve ser um fim em si, mas sim um meio! O que deve ser, acho eu, do interesse nacional e a definicao de uma politica clara e transparente virada a promocao da talentos nacionais na arena internacional. Clara e transparente para que nao abramos precedentes em que individuos bem posicionados dentro e fora do baralho usem e abusem a capa do interesse nacional para promover seus interesses individuais ou de um grupo de amigos e sobrinhos! E que nao ha duvidas que com Mocumbi Director Geral da OMS muitos mocambicanos terao a oportunidade de ser nomeados para varios cargos na OMS! Mas sejamos francos, nao e isso que define Interesse Nacional! Se a nomeacao de Mocumbi fizer parte de uma estrategia de Mocambique para promover quadros nacionais na arena internacional, ai sim aceito a ideia de Simao. E nesse caso todos devemos trabalhar para que Mocumbi seja eleito! Mas se se trata de dar mais um tacho a um amigo para que depois me pague de volta, me desculpe camarada Simao, ai a eleicao de Mocumbi nao e do INTERESSE NACIONAL! Gostaria que a eleicao de Mocumbi fosse de interesse nacional e acho que ainda pode ser desde que definamos os parametros de uma forma transparente e clara. Nessa circumstancia todos, mas todos mesmo, de dentro e de for a do baralho teremos de trabalhar para que tal candidatura seja um exito para Mocumbi, para os amigos de Mocumbi, para o partido de Mocumbi e acima de tudo para Mocambique!
E mais nao disse! Tanto mais que desta feita a bola esta do lado de ‘Dentro do Baralho!’