Quo vadis democracia mocambicana?

Quo vadis democracia mocambicana!? De Campanha em Campanha vai o Pais!

Esta e a quinta vez que Mocambique embarca num processo eleitoral para a escolha de deputados da AR e a Presidencia da Republica! Altura mais do que certa para olharmos atras e tirarmos algumas ilacoes sobre o caminho que temos vindo a trilhar ao longo dos ultimos quarenta anos de independencia nacional e quica o que teremos aprendido nos ultimos quatro pleitos eleitorais! Para comecar importa referir que estamos perante uma campanha eleitoral atipica! O que atipifica estas eleicoes ou pelo menos a primeira pagina da campanha para as quintas eleicoes multipartidarias e o facto de termos feito o recenseamento, e uma parte da campanha sob o espectro da guerra e de ate ao fim da primeira semana da campanha uma das formacoes politicas estar acefala, em vertude de o seu lider ter estado em 'parte incerta'! Uma Guerra cujos contornos deverao ser responsabilizados e colocados na conta do actual Presidente da Republica, Armando Emilio Guebuza e do entao seu ministro da Defesa, Filipe Jacinto Nyussi! Uma guerra desnecessaria, que ressurgiu depois de 20 anos de paz, diga-se paz precaria sim, mas que nao deixava de ser PAZ! De recordar que o espectro da guerra proveio da incapacidade do actual regime de acomodar e quica gerir dentro da nossa 'Casa do Povo' parte fundamental das preocupacoes de um sector crucial da sociedade num contexto de maioria qualificada e a partidarizacao do estado! Ou seja, defendemos que o fracasso da presente legislatura em ser a sede do debate politico e a partidarizacao do estado num contexto de maioria qualificada na AR, sao a razao fundamental porque regressamos a guerra! O surgimento de um corta mato- Os Dialogos do Centro de Conferencias Joaquim Chissano- sao a prova mais inequivoca da incapacidade e quica quase 'inutilidade' do actual modelo democratico que adoptamos para gerir os assuntos da nossa polis! Ora quando um mecanismo nao responde as preocupacoes para que foi criada o logico e reformula-lo! E no caso em apreco, em que ate esta em decurso um processo de revisao constitucional, chefiado pelo ilustre deputado Eduardo Mulembwe, interessantemente nao encerrado, penso que seria altura mais do que propicia para repensarmos o nosso modelo democratico, reformando a nossa 'Casa do Povo' propondo um modelo misto ou hibrido em que metade dos deputados seria eleito pelas bases ao modelo britanico e a outra metade seria eleita atraves das listas partidarias! A introducao desta formula traria um equilibrio entre a inerente 'ditadura partidaria' e a almejada 'democracia' onde os candidatos a deputados e quica depois de eleitos, os deputados teriam uma relacao intrinseca com os eleitores pois em caso de ma prestacao de servicos seriam estes e nao o partido a revalidar ou nao a sua re-candidatura! Por outro lado, para melhorar a qualidade dos deputados tendo em conta que nem sempre os mais populares sao os mais capazes, as listas partidarias serviriam para equilibrar a balanca entre popularidade e qualidade trazendo 'os tais qualificados'! Os recentes episodios em Nampula e outros circulos mostram quao apetitosa e a formula de imposicao de candidatos pelas liderancas dos partidos sejam eles da esquerda, do centro ou da direita, minando os principios basilares da representacao parlamentar e da transparencia, um dos pressupostos fundamentais para a instauracao de uma verdadeira democracia! A outra possibilidade, seria a criacao de uma segunda camara no nosso parlamento, uma especie de Senado, de menor dimensao quantitativa e maior dimensao qualitativa,, onde os representantes seriam eleitos com base nas provincias, e tendo em conta a experiencia, 'notabilidade e profissionalismo' dos membros com a missao de reexaminar as leis aprovadas na camara baixa ou dos comuns, ao estilo britanico podendo ou nao devolver a origem as propostas de Lei! Estas 'mexidas' fariam com que os candidatos 'escutassem' mais aos eleitores, ao contrario do que acontece nos dias de hoje, em que os eleitores sao meros expectadores de promessas messianicas dos candidatos! Ou seja ao inves de 'Eu vou fazer x e y' o modelo passaria para 'o que e que voces querem que eu faca ou defenda na AR ou na Presidencia da Republica! Discordas das minhas opinioes? Escreva para alculete8@gmail.com Democracia e isso mesmo, o direito de opinar, de concordar e de discordar! Ja alguem dizia 'nao concordo com a tua opiniao mas daria a minha vida para defender o direito de a teres! Ou como dizia Voltaire 'detesto lo que dices, pero defenderia a muerte tu derecho a decirlo! Para que e porque inventar a roda se ela ja existe? Manuel de Araujo, Edil de Quelimane alculete8@gmail.com. Confirme a recepcao! MA

Estara o arbitro em 'parte incerta'?

Estamos ja no decimo dia da campanha eleitoral e os orgaos de informacao tem estado a fazer a cobertura desta fase do nosso processo eleitoral. Alguns de forca visivelmente tendenciosa e outros, apesar das dificuldades de forma visivelmente equilibrada! A estes vao os nossos parabens!

O que nos preocupa e a ausencia do arbitro que deveria estar no terreno para prevenir e quica punir os prevaricadores! por exemplo, O Boletim do Processo Politico Mocambicano tem estado a denunciar de forma pedagogica e sistematica a flagrantes violacoes da lei eleitoral pelo partido Frelimo, ante o silencio cumplice dos orgaos que tem a tarefa constitucional de manter a lei, a ordem neste processo! sera que precisaremos de mais uma revisao da lei eleitoral com o intuito de criar um Policia Eeitoral?

No Sabado passado testemunhamos com alguma apreensao a uma atitude grosseira de certas forcas que impediram a circulacao nao so de populares com da caravana de um dos candidatos a Presidencia da Republica! Foi na travessia de Pinda a Mutarara, no rio Chire, onde o batelao de normalmente faz este servico foi pura e simplesmente 'acantonado' e os empresarios que gerem as almadias e canoas 'proibidos' de prestar servico a caravana! registamos inumeras vezes a casos em que caravanas de candidatos encontram abrigo em mosteiros e casas de religiosos, porque os donos das pousasas e pensoes hoteleiras sao terminantemente ameacados e proibidos de prestar servicos a certos candidatos!

A pergunta que nos surge e a seguinte: o que acontecera se um candidato da oposicao vencer as eleicoes? vao esvaziar os cofres como fizeram em Quelimane e em Nampula? ou preferirao simplesmente nao entregar o poder a moda Mugabeana?
Nao tera razao o Presidente da Renamo ao manter-se armado para evitar um 'Golpe de Estado' ou o regresso dos campos de reeducacao?

Repudiamos a atitudes ramboianas do partido no poder e dos arbitros do processo bem como do silencio cumplice dos observadores quer nacionais quer internacionais e dos doadores que fingem que estamos juntos mans na hora da verdade sentimos o frio do isolamento! Quem poe o guizo ao gato? MA
E mais nao disse!