Quelimane, Rumo aos Bons Sinais

MANIFESTO ELEITORAL DE MANUEL DE ARAUJO - MDM


Munícipes da Cidade de Quelimane!



MANUEL DE ARAUJO, apresenta aos cidadãos munícipes na cidade de Quelimane, capital da província da Zambézia, o seu projecto de governação do Município de Quelimane bem como o modelo para a sua operacionalização.



O Projecto da governação, chamado QUELIMANE RUMO AOS BONS SINAIS sustenta-se nos objectivos fundamentais de Boa Governação e tem os seguintes pilares-chave:

* Alargamento da participação dos cidadãos, sobretudo Jovens, Mulheres e Adultos, no desenvolvimento do nosso Município;

* Construção e Reabilitação de Infra-estruturas (Sociais e Económicas);

* Responsabilização dos eleitos;

* Produção de riqueza e sua distribuição equitativa;

* Melhoria da qualidade dos serviços públicos do Governo Municipal.



Três razões levam-me a assumir esta candidatura. A primeira, é o estado lastimável, de abandono e os índices elevados de desemprego em que se encontra a população da nossa cidade de Quelimane; a segunda, reside na sistemática interferência do Governo central no funcionamento das autarquias, a exemplo da renúncia forçada do edil de Quelimane. Independentemente das razões, o Governo central deveria, pelo menos, ter feito uma consulta aos citadinos de Quelimane, como um dos princípios basilares da democracia e respeito ao povo desta Cidade; a terceira razão, prende-se com o facto de a minha candidatura surgir em resposta a inúmeros pedidos feitos por jovens, mulheres, adultos e outros habitantes de Quelimane. Essa vontade popular comoveu-me e influenciou, significativamente, a minha decisão.



Quelimane precisa de um novo projecto de governação que se assente num objectivo fundamental: Servir os Munícipes e devolver-lhes a Cidade.

Para que tal aconteça é imprescindível que se verifique uma mudança real. Esta mudança só pode acontecer com novos rostos, novas ideias e, por conseguinte, com uma nova mentalidade e uma nova maneira de pensar a Zambézia e a Cidade de Quelimane, em particular.

O futuro de Quelimane depende exclusivamente da nossa capacidade de análise, do nosso rigor, da nossa exigência, da nossa lucidez e do nosso desejo de construirmos uma nova cidade; uma cidade de QUELIMANE LEVADA A SÉRIO. No dia 7 de Dezembro, na hora da escolha do novo Presidente do Município da cidade de Quelimane, os munícipes terão a oportunidade de exprimir a sua vontade. Portanto pensemos seriamente no que queremos para a nossa Cidade.

Vamos todos trabalhar juntos em benefício do nosso Município, através de uma política de incentivo ao desenvolvimento económico onde o empresariado – pequeno, médio e grande – será fortemente incentivado em investir em qualquer parte ou área da nossa cidade. Vamos sempre pensar e trabalhar com vista a reduzir os índices de pobreza e de desemprego a que os nossos pais, mães, irmãos e irmãs estão sujeitos neste momento.

Numa altura em que a classe política governante mostra-se incapaz de uma agenda ao serviço do bem comum, impõe-se uma atitude cívica mais exigente: novas caras, novas maneiras de estar em política, novo e transparente processo de governação da nossa cidade.

O projecto QUELIMANE RUMO AOS BONS SINAIS corporiza esta nova atitude.

O seu voto, nestas eleições intercalares, será decisivo para expressarmos o nosso orgulho como quelimanenses, e assegurarmos o lançamento e concretização deste novo projecto; o Projecto de um QUELIMANE RUMO AOS BONS SINAIS.

Venha!

Contamos contigo para juntos construirmos a nossa cidade!

O Candidato



Manuel de Araújo



A Nossa Visão

Quelimane Rumo aos Bons Sinais:

* Uma Cidade Bela, Próspera, Acolhedora, Solidária e Inclusiva.



A Nossa Missão

* Trabalhar para o desenvolvimento e prosperidade do nosso Município e de todos que nele vivem.



Os Nossos Valores

* Acreditamos na transparência, honestidade, inclusão, no respeito e valorização de cada Munícipe como factor determinante para o desenvolvimento da nossa cidade.

Por quê um “QUELIMANE RUMO AOS BONS SINAIS”?

Um QUELIMANE RUMO AOS BONS SINAIS constitui um dos ideais e uma das aspirações mais nobres de milhares de cidadãos, mulheres e homens, de todas as idades, de todas as regiões do país e de todas as etnias, raças, credos religiosos, ideais políticos, opções ideológicas e actividades profissionais que vivem nesta cidade.

Queremos fazer de Quelimane, uma cidade de todos que nela moram; uma cidade próspera, acolhedora, solidária e inclusiva.

Até os primeiros 10 anos da independência nacional, Quelimane situava-se entre as mais importantes cidades de Moçambique pelo privilégio e vantagem que tinha de ser a capital da província mais rica de Moçambique, a Zambézia.

Quelimane abrigava Sedes e Representações de companhias (como a MADAL, BOROR, ZAMBÉZIA e a SENA SUGAR ESTATES) que, no contexto internacional estavam entre as mais produtoras do mundo e, as mesmas, no seu conjunto, contribuíam com mais de 40% para o PIB de Moçambique. Isto tornou a cidade de Quelimane um destino de referência ao nível nacional pela dinâmica da sua economia e pela qualidade de vida que a mesma oferecia aos seus habitantes.

O conflito armado e o período que se lhe seguiu, pouco contribuíram para que a cidade de Quelimane elevasse ou, pelo menos, mantivesse o seu estatuto social, económico, histórico e cultural. A consequência imediata deste processo, foi a degradação das condições materiais, psicológicas e espirituais de existência dos seus munícipes; a maior emigração para outras cidades do país e para o estrangeiro em decorrência da falta de melhores oportunidades de trabalho, emprego, bem como o acesso, ao nível da província ou da cidade, ao ensino superior; perda de referências culturais e históricas.

A pobreza persistente aumentou o grau de vulnerabilidade dos munícipes. As precárias condições de Saúde, de Educação, de Habitação, dos Transportes, do Sanemaneto do meio transformaram a província da Zambézia incluindo a cidade de Quelimane numa da menos atractivas e aprazíveis, de Moçambique, para se viver.

As condições sociais, políticas e económicas da província reflectem-se ao nível da sua capital que aliás, esta a representa. Assim, os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) de Moçambique, do qual a Zambézia possui o mais baixo, fazem-se sentir na cidade de Quelimane a olharmos para as condições de educação e saúde (a morte por doenças diarreicas, por HIV/SIDA (12%) e malária) onde, em relação a malária a província é campeã, ao nível de todo o País.

A falta de melhores perspectivas de vida, fez com que milhares de famílias (Jovens, Adultos, Homens e Mulheres) estivessem numa situação de desespero. Isto levou a uma acelerada degradação da sua estrutura económica e social. As consequências reflectem-se em relação aos índices do alcoolismo, da prostituição e do HIV/SIDA que a cidade de Quelimane apresenta. A criminalidade tornou-se parte do quotidiano dos munícipes pondo em causa a tranquilidade, segurança e a ordem públicas da cidade.

Este conjunto de factores impede o desenvolvimento do turismo e desestimula a entrada de investimentos ao mesmo tempo que compromete qualquer tentativa de um desenvolvimento sustentável da cidade.

As condições das estradas e o seu nível de degradação parecem constituir um problema crónico ou de difícil solução. As principais vias de acesso aos bairros, que se situam a volta do centro da cidade, diminuem as condições de transitabilidade de pessoas e bens. A fraca iluminação das respectivas vias tornam-nas propensas ou vulneráveis a criminalidade e a outras práticas pouco abonatórias a boa imagem e segurança da cidade.

Quelimane foi, em tempos, a cidade capital do Coco, do carnaval, dos artistas cantores e compositores, dos dançarinos; a cidade de múltiplas manifestações artísticas e culturais. Contudo, nos últimos trinta anos Quelimane foi abandonada à sua sorte pese embora acreditarmos que existe um grande potencial que precisa ser estimulado. Com efeito, mesmo com grandes dificuldades que nos impuseram, com a limitação e exclusão do acesso aos recursos que nos sujeitaram (mesmo sendo nós parte da província mais rica do País), com a riqueza que não quiseram que nos beneficiássemos dela, nós munícipes de Quelimane temos grande orgulho porque conseguimos sobreviver. Sobrevivemos porque somos filhos desta terra. Sobrevivemos porque somos donos de nós próprios. Sobrevivemos porque somos os donos deste Município. Sobrevivemos às intempéries que o Governo do Sul nos quis impor porque somos mesmo de Quelimane. Continuaremos sendo de Quelimane. Nós Quelimanenses nós Zambezianos, desta vez queremos Governar o Nosso Município.

Em vários países do mundo o crescimento da população a viver nas cidades tornou-se uma realidade que desafia os governos centrais e locais do ponto de vista de criação de infra-estruturais sociais como habitação, saneamento do meio, saúde, educação, transportes e outros equipamentos necessários de modo a garantir uma melhor qualidade de vida para os seus habitantes.



O que significa, hoje, trabalharmos por Quelimane dos Bons Sinais

Volvidos cerca de 34 anos de independência e 15 anos de implementação do processo de gestão descentralizada de algumas cidades, vilas e povoações, hoje, trabalhar por Quelimane significa trabalhar por uma cidade capaz de devolver a dignidade aos seus Munícipes, a todos os níveis: político, social, económico e cultural.

Trabalharmos pela nossa cidade significa desenvolvermos esforços para que os munícipes possam:

* Realizar suas aspirações pessoais, profissionais, familiares, comunitárias e da solidariedade humana e nacional;

* Gozar de igual oportunidade no acesso aos recursos económicos da cidade e de desenvolver as suas actividades profissionais livre de coerção, de barreiras ou outros obstáculos;

* Participar no desenvolvimento da cidade, livre dos constrangimentos resultantes do favoritismo, nepotismo e discriminação política e económica.



* Viver num ambiente seguro e gozar de protecção dos seus bens.



* Beneficiar de apoios para desenvolver a pequena e média empresa, o auto emprego, a competição económica e participar da criação de mais emprego.

* Usufruir de melhores empregos, por meio da expansão do investimento público e do estímulo ao investimento privado nos sectores com maior potencial de criação de novos postos de trabalho;

* Valorizar as diferentes manifestações culturais da cidade de modo a devolver a auto-estima dos munícipes;

* Divulgar, ao nível provincial, nacional, regional e internacional as potencialidades económicas, culturais e turísticas, de modo a atrair investimentos e tornar Quelimane, uma cidade de referência ao nível nacional e internacional, como já foi no passado;



Estes são os alicerces do tão sonhado Quelimane dos Bons Sinais!



Governação Municipal



- Tornar a Cidade de Quelimane mais Inclusiva e Participativa; uma cidade de Todos:



* Ampliando os mecanismos de participação dos Munícipes através de consultas regulares para os principais assuntos de governação municipal;

* Estabelecendo uma política pública de educação para a cidadania, através do Projecto Bolsa Escola em parceria com o sector privado, confissões religiosas e outros actores relevantes da sociedade civil;

* Ampliando os espaços públicos, formais e institucionais, para o controle das políticas e de recursos públicos, garantindo-lhes mecanismos para a efectiva partilha do poder de decisão entre o governo municipal e os munícipes;

* Incluindo os munícipes no processo de planificação social e económica do município e na discussão orçamental;

* Permitindo o acesso dos munícipes às informações orçamentárias do Governo Municipal.



Infra-estrutura e Saneamento do meio

* Alargar e abrir novas estradas;

* Melhorar o saneamento do meio com iluminação e reabilitação das estradas incluindo sistemas de drenagem para o escoamento de águas fluviais;

* Garantir nas mesmas uma iluminação e transitabilidade segura e de qualidade;

* Reabilitar os jardins e parques;

* Fazer respeitar a postura camarária;

* Levar água potável e canalizada a cada residência legalmente construída;

* Reabilitar a nossa marginal;

* Alargar as actividades de planeamento urbano e alargar o crescimento da cidade com infra-estruturas (sociais e económicas) adequadas;

* Conceder o apoio à reconstrução/reabilitação dos edifícios emblemáticos da cidade, começando pelos que se encontram manifestamente degradados e ponham em causa a imagem da cidade;



Recolha do Lixo e dos Resíduos Sólidos



* Aumentar o número de veículos apropriados para a recolha do lixo;

* Estabelecer parcerias com países com larga experiência na recolha e tratamento do lixo;

* Melhorar os aterros sanitários de modo a evitar-se a contaminação dos solos devido ao nível freático da cidade de Quelimane;



Produção de Alimentos e Abastecimento à Cidade



* Criar um programa que visa (re) organizar a cadeia produtiva para o abastecimento regular de produtos alimentares agrícolas, pecuários e manufacturados ao Município estimulando parcerias entre diferentes sectores afins ao nível provincial e regional;

* Apostar na construção e manutenção de embarcações de pequeno porte para ampliar e diversificar a actividade pesqueira de modo a que o pescado seja de fácil acesso à todos;

* Encorajar as parcerias entre o sector privado local, nacional e estrangeiro para o desenvolvimento sustentável e rentável da actividade comercial e na prestação de serviços relevantes para o Munícipes.



Transportes



* Melhorar a segurança nos transportes de pessoas e bens;

* Encorajar parcerias entre o sector privado e público (com o envolvimento dos governo Municipal) para melhor gerir os transportes de passageiros ao nível da região municipal.

* Promover um programa para a substituição gradual de actuais bicicletas com aquelas que garantam o maior conforto e segurança;

* Criar uma empresa municipal de transportes públicos em parceria com o sector privado;





Saúde



A malária, doenças diarreicas e o HIV/SIDA constituem um grande desafio para uma saúde de qualidade para a grande maioria dos munícipes.

A nossa estratégia prender-se-á, em primeiro lugar, com acções de saúde preventiva. Neste âmbito, teremos campanhas de:



* Educação higiénico-sanitária para reduzir e impedir o alastramento da malária e da cólera;

* Educação nutricional para mães em estado pré-natal e em estado de amamentação;

* Fortalecer e ampliar as acções preventivas das doenças sexualmente transmissíveis e do HIV, ampliando o acesso aos preservativos e às acções educativas,

* Contribuir para uma maior SEGURANÇA ALIMENTAR PARA TODOS como o mais importante mecanismo de prevenção da doença, sobretudo para as crianças e pessoas mais carenciadas;

* Redefinir as estratégias de campanhas de prevenção do HIV/SIDA;

* Desenvolver parcerias com os sectores da Saúde e da Educação para reforçar as campanhas de sensibilização e prevenção de doenças endémicas prevalecentes na cidade de Quelimane;

* Melhorar o ambiente do meio através de actividades de drenagem das aguas de chuva e dos sistemas de esgotos;

* Garantir a existência de ambulâncias em cada hospital e posto de Saúde bem como nos bairros de grande concentração populacional com alocação de para-médicos;

* Criação de serviços municipalizados de bombeiros e de salvação pública com a comparticipação dos próprios munícipes com vista a prestação dos primeiros socorros, emergências médicas e encaminhamento para hospitais ou postos de saúde mais próximos;





Educação de Qualidade para Todos

Moçambique está a entrar num novo ciclo de desenvolvimento e deve ser capaz, nos próximos anos, de produzir e de se apropriar dos avanços científicos e tecnológicos, bem como da produção cultural em todos os campos como uma das condições da ampliação e do exercício de uma cidadania activa e inclusiva. Por outro lado, os sectores de Saúde e de Educação passarão, em parte, para a gestão dos governos municipais.

O compromisso é o de melhorar a qualidade de ensino. Por isso, a Educação de qualidade e ao alcance de todos deve ser concebida como instrumento de produção, organização e difusão de conhecimento e cultura.

Acreditamos na importância multiplicadora do ensino técnico e profissional. Para o efeito, será atribuída prioridade no investimento para a expansão deste tipo de ensino. Neste sector pretendemos:

* Reafirmar o compromisso com uma política integrada de educação, reconhecendo-a como direito inalienável e inadiável. Isso exigirá expressivos investimentos na ampliação e acesso ao sistema escolar, bem como a democratização da gestão das unidades educacionais no nosso município;

* Dar ênfase à superação do analfabetismo, à inclusão digital, ao acesso mais amplo à educação profissional, técnica e tecnológica de qualidade reconhecida;

* Criar projectos de incentivo cultural ao professor, facilitando o seu acesso a eventos culturais, ao material didáctico como livros e computadores;

* Desenvolver a autonomia financeira, pedagógica e administrativa das escolas;



Meio Ambiente

Duas campanhas serão realizadas para o plantio de árvores, flores e construção de jardins de modo a tornar a cidade um jardim e aprasivel para se morar. Neste âmbito dos projectos serão desenhados e implementados:

* “QUELIMANE, CIDADE VERDE” tornando efectiva a política de plantio de árvores, reabilitando e construindo novos jardins; e

* “UMA CASA UMA ÁRVORE” de fruta, UMA ÁRVORE de sombra e UM JARDIM; Por outro lado,

* Criar-se-ão viveiros para o fomento da floricultura nos principais bairros municipais de modo a Sensibilizar os munícipes para a necessidade da cultura do verde;



Planeamento Urbano e o Sector Produtivo



Qualquer cidade moderna cresce e se desenvolve com um projecto de planeamento urbano. O nosso projecto irá privilegiar o crescimento da cidade respeitando a postura urbana e camarária, garantindo que nas novas zonas de expansão haja espaços de lazer e de desenvolvimento social e comercial;



Definir com os munícipes:

* Zonas de expansão industrial;

* Identificar áreas para o fomento da agricultura urbana para abastecer os munícipes com hortícolas e frutas;

* Reorganizar o sector pesqueiro para garantir pescado de qualidade para os munícipes;





Turismo

O turismo constitui, nos dias actuais, um dos mais importantes sectores de desenvolvimento de muitos países e cidades. Trata-se de um sector extremamente sensível e delicado. Infra-estruturas de qualidade, acompanhadas de recursos humanos qualificados para o sector podem gerar um ambiente propício para um rápido desenvolvimento da nossa urbe.

Por outro lado, o incremento do turismo e de outros serviços poderá ter um efeito induzido significativo em certos sectores produtivos, nomeadamente, a construção civil, bens alimentares e bebidas.

Contudo, será necessário:

* Potenciar a indústria hoteleira existente no Município, a todos os níveis;

* Criar infra-estruturas de qualidade com pessoal qualificado ou treinado para trabalhar no sector;

* Melhorar a imagem (degradada) da cidade de Quelimane;

* Promover, de forma positiva, a Zambézia, dentro e fora de Moçambique, com as suas potencialidades (naturais, económicas e culturais) mostrando a cidade de Quelimane como a principal porta de entrada da província;

* Criar um programa de promoção de turismo de modo a atrair investidores nacionais e estrangeiros em parcerias com os sectores público e privado;

* Continuar a promover, ao nível nacional e internacional, a galinha zambeziana ou seja, a gastronomia zambeziana.

* Criar o Festival Multicultural de Quelimane com objectivo principal de promover e divulgar as diversas manifestações nas artes plásticas e visuais, estimular a criatividade e oferecer ao público, visitantes e servidores, elementos para conhecer a Cidade de Quelimane, contribuindo, deste modo, para a formação da cultura do cidadão;

* Estabelecer parcerias para eventos culturais de verão, visando estimular o gosto do munícipe de Quelimane pelas artes cénicas, além de democratizar o acesso à cultura com a realização de actividades acessíveis a vários segmentos da sociedade de maneira livre, pública e gratuita,

* Valorizar a gastronomia, promovendo uma feira anual Conheça Quelimane pelo Paladar com objectivo de demonstrar a potencialidade da gastronomia Zambeziana, no geral, e de Quelimane em particular, como produto e atractivo importante do sector de turismo



Arte e Cultura



* Reabilitar/reabrir a casa da cultura e tornar a casa da cultura no principal ponto de referência da cidade nesta área;

* Realizar anualmente A Semana da Arte e da Cultura;

* Em parceria com os governos provincial e do distrito de Nicoadala realizar o Festival da Canção da Zambázia na praia de Zalala;

* Desenvolver parcerias para a montagem de um estúdio de gravação e promover a formação de bandas musicais;

* Incentivar programas de descobertas de talentos ao nível da poesia, musica dança e artes plásticas, cénicas incluindo trabalhos de artesanatos e escultura (com o ressurgimento do programa Sabadarâ);

* Potencializar o CARNAVAL DE QUELIMANE de modo a tornar-se numa festa de referência da cidade ao nível nacional e internacional e constituir, ao mesmo tempo, um pólo de atracção turístico;

* Criar uma OFICINA DA ARTE com valor comercial de modo a incentivar e valorizar o artista;

* Criar um programa de registo de memória da cidade;

* Elaborar o calendário anual de manifestações e eventos culturais;

* Revitalizar a Biblioteca Municipal e criar bibliotecas ambulantes.

* Revitalizar a Biblioteca Municipal numa estratégia de promoção da história, património e identidade da cidade;

* Criação de uma rede de bibliotecas nos bairros municipais, de pequena dimensão mas que cubram as necessidades dos munícipes nos bairros, funcionando com base nos serviços de tratamento técnico centralizado





Juventude e Emprego

- A Juventude é a Nossa Cara Para Um Novo Quelimane

Actualmente o emprego constitui, cada vez mais, um grande problema social determinando, de algum modo, as possibilidades e limitações dos indivíduos se sentirem integrados na sua sociedade de pertença.

Quando não se tem emprego também pode-se considerar que o indivíduo não está incluído e há uma factura social que o mesmo paga dentro da sua família ou na sua comunidade. Assim como Moçambique, de uma forma geral, Quelimane é, também, um Município essencialmente constituído por jovens.

Em Moçambique e, em particular, na Província da Zambézia e na Cidade de Quelimane, a maior parte da população, em idade economicamente activa (PEA), não possui um emprego formal.

Em articulação com os sectores formal, informal e as políticas governamentais criar o Programa EMPREGO PARA O MUNÍCIPE, que irá absorver sobretudo, Jovens, Mulheres e Adultos.

Ainda nesta área, pretende-se:

* Definir critérios, do que se deve considerar de actividade económica informal e, em função disso, proceder a sua formalização de modo que funcionem dentro dos padrões legais de emprego formal;

* Estimular a abertura de pequenas e médias empresas para jovens e cidadãos em situação de desemprego prolongado, através do estabelecimento de parcerias com a banca;

* Ao nível do relacionamento inter-sectorial, definir um programa entre as universidades e os sectores privados para o aproveitamento de novos candidatos de jovens e cérebros em formação e recém-formados para as médias e grandes empresas existentes no nosso Município;

* Criar um programa, CIDADÃO EMPREENDEDOR, de reconhecimento, estímulo e incentivo para entidades individuais e colectivas relevantes que contribuam para a criação de mais postos de trabalho ao nível do Município de Quelimane.

* Ampliar as oportunidades de inserção de jovens, mulheres e incluindo trabalhadores com mais de 40 anos no mercado de trabalho;

* Realizar anualmente a Feira do emprego e capacitação profissional, com objectivo de proporcionar a população activa e as empresas e instituições empregadoras, o ambiente ideal para a troca de contactos, experiências e vivencias e, essencialmente, criar uma plataforma equilibrada de oferta de emprego e soluções alternativas ao desemprego;



Habitação e Desenvolvimento Urbano

Volvidos mais de trinta anos desde a independência de Moçambique, a cidade de Quelimane nunca foi beneficiária de uma acção visando garantir habitação condigna para os moçambicanos que nela vivem. Mesmo assim, não se vislumbra para a esmagadora maioria dos cidadãos que vivem do seu salário, perspectivas de ter uma casa própria. Nesta área o nosso governo irá:

* Oferecer lotes de urbanizados para que jovens, adultos e cidadãos recém-casados construam suas próprias casas;

* Transferir as famílias que vivem em áreas de risco para casas populares em lotes urbanizados, respeitando as crenças e tradições locais;

* Levar infra-estrutura urbana e Saneamento básico às comunidades carentes;

* Encorajar o surgimento de indústrias de produção de material de construção no Município de Quelimane de modo a reduzir os custos de compra e venda de material destinado a construção da casa própria permitindo, assim, que mais cidadãos tenham uma casa condigna para morar;

* Elaborar um Plano Estratégico de Urbanização e de Habitação do Município de Quelimane.





Sector Privado: A nossa aposta para a criação da riqueza e desenvolvimento da nossa Cidade



Consciente da importância estratégica que o sector privado representa na criação da riqueza nacional e no desenvolvimento da economia local, o nosso programa irá:

1. Fortalecer o empresariado local jovem, recém-formado ou com vocação para tal com vista ao aumento de postos de trabalho e condições de emprego de forma inclusiva e ao aumento de rendimento familiar;

2. Potenciar o empresariado local de modo a que este se desenvolva de forma sustentável;

3. Criar benefícios e incentivos fiscais para a produção nacional e potenciar a indústria nacional emergente;

1. Promover o surgimento de operadores económicos que facilitem o escoamento da produção agro-pecuária para os mercados de consumo;

1. Criar incentivos que favoreçam o crescimento sustentável do empresariado local que os permita competir em igualdade na Região;

1. Reactivar, priorizar e modernizar a actividade a agro-indústria de pequena escala, de modo a aumentar os postos de trabalhos, dinamizar o comércio ao nível do município e a qualidade de vida das famílias;

1. Incentivar o exercício de pequenas e médias empresas com vista a aumentar o emprego para população jovem e adulta e promover o crescimento económico;

1. Promover o livre empreendimento, a competição económica e a criação de mais empregos para a população jovem e adulta;

1. Garantir que as empresas privadas possam desenvolver as suas actividades livres da influência e dos abusos do poder e que tenham a sua voz ouvida no que afecta o seu sector;

1. Assegurar que o sector privado tenha direito a um ambiente de negócios aberto, justo e estável.



Bem-Estar, Solidariedade e Inclusão

Os munícipes de Quelimane têm direito a uma vida melhor. Todos os munícipes devem ter direito à oportunidades de acesso a formas de protecção pessoal, familiar e social efectivas.

A nossa governação irá contribuir para o fim da indiferença e pelo fim da indigência, da fome e da pobreza na nossa urbe, aproveitando e valorizando os recursos e as oportunidades existentes no nosso Município.

Criança e Adolescente

* Manter as prioridades de combate ao trabalho infantil, abuso e exploração sexual infanto-juvenil, garantindo a atenção integral das políticas sectoriais;

* Promover a criação do Instituto da Criança para o atendimento integral da criança e do adolescente.





Política para a Pessoa Idosa

Os idosos, na sua maioria, constituem população com baixo poder aquisitivo, excluídos e desamparados social e economicamente, em resultado das rupturas estruturais, familiares e morais da sociedade moçambicana. Ciente desta situação, o nosso governo irá:

* Desenvolver política de humanização do atendimento ao idoso, principalmente em instituições públicas da cidade;

* Garantir o atendimento integral do idoso, valendo-se, dentre outros serviços, do Programa de Saúde da Família e do transporte;

Estimular a criação de Centros de convivência que agrupem os idosos em torno de actividades de lazer, cultura e desporto.



Pessoas com Deficiência

As pessoas portadoras de deficiência, na sua maioria, constituem uma população com baixo poder aquisitivo, excluídos e desamparados sociais e economicamente. Ciente desta situação, o nosso governo municipal irá:

* Elaborar um Programa de Educação Inclusiva;

* Combater a estigmatização e a discriminação contra as pessoas com deficiência em locais públicos e privados, incluindo no interior das famílias;

* Promover o reordenamento dos serviços previstos no Sistema Único de Assistência Social, garantindo o acesso das pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade;

* Garantir o direito da pessoa portadora de deficiência à saúde, à educação, ao desporto, ao lazer e a profissionalização;

* Criar mecanismos que o trânsito, em geral, possibilite um acesso facilitado as pessoas portadoras de deficiência.



Para Todos: Desporto e Lazer

Um dos fundamentos da cidadania é o direito ao Desporto e ao lazer. Estas actividades merecerão destaque no nosso governo de modo a contribuir para melhorar a qualidade de vida dos munícipes e elevar a imagem e o bom nome da nossa cidade.

Neste âmbito iremos:

* Implantar parques desportivos nos bairros de maior concentração populacional e investir, em parceria com empresas privadas, na formação de atletas e cidadãos;

* Introduzir o Sistema Municipal de Desporto e Lazer;

* Implementar o Programa Lazer e Desporto com o objectivo de ocupar o tempo livre dos jovens e alargar os espaços de encontro e intercâmbio;

* Articular programas de Desporto e lazer com iniciativas de promoção da saúde, promovendo parcerias com a Direcção Provincial da Saúde da Zambézia;

* Promover e apoiar à realização de grandes eventos Desportivos Nacionais, com destaque para os Jogos Escolares, Olimpíadas Universitárias, etc.



Liberdade, Segurança e Ordem Pública: Proteger Pessoas e Bens



Os Moçambicanos residentes no Município de Quelimane, têm o direito de viver e desenvolver as suas actividades num ambiente calmo, seguro e livre das ameaças constantes dos criminosos.

Uma das consequências da pobreza prolongada e do desemprego crónico são os chamados comportamentos desviantes e/ou marginais como a criminalidade, a prostituição, a delinquência, o alcoolismo, insegurança, etc. A cidade de Quelimane, tem sido nos últimos 10 anos, vítima das mais diversas manifestações dos criminosos. As atitudes criminosas que se registam na cidade de Quelimane são de vária ordem, designadamente: crimes violentos contra pessoas, crimes contra os bens dos munícipes e crime organizado. Assim, pretende-se:

• Reorganizar a Polícia Camarária de modo a trabalhar em estreita ligação com a Polícia da República de Moçambique;

• Melhorar o sistema de arruamento e o sistema de iluminação pública, sobretudo, dos bairros periféricos;

• Promover a criação de oportunidades de emprego para os jovens de modo a evitar que estes ingressem para o mundo do crime;

* Formular estratégias firmes de combate ao desemprego, promoção de auto-emprego e criação de incentivos aos jovens empreendedores de modo a evitar o ingresso de mais pessoas no mundo do crime;

* Introduzir o processo de auscultação pública visando aferir sobre a melhor abordagem no tratamento dos delinquentes menores de idade;

* Criar centros que administrem programas de recuperação e reintegração dos delinquentes menores de idade na sociedade.



Moçambicanos, Zambezianos e Munícipes da Cidade de Quelimane, este é o nosso manifesto eleitoral; o nosso contributo para a elevação da qualidade de vida de todos que residem nesta bela terra do Coco e da Mukapatha ; a cidade de Quelimane; QUELIMANE RUMO AOS BONS SINAIS.

QUELIMANE, NOVEMBRO DE 2011