A Opiniao Noé Nhantumbo

É PRECISO DESCONFIAR DOS CONSELHOS E RECOMENDAÇOES VELADAS DO FMI/BM
No passado arruinaram a indústria nacional…
Se e de suma importância ter em conta o que recomendam os economistas para orientar e definir qualquer política económica isso não pode ser feito sem os devidos cuidados e cautelas. Num passado muito recente que deixou marcas profundas na economia moçambicana os mesmos que hoje aconselham o governo de Moçambique Ségur seus conselhos deixaram-nos ficar muito mal.
Quantas fábricas de descasque de castanha de caju encerraram no país? Quantas fábricas têxteis fecharam e todo o seu recheio metálico acabou na sucata? Quantas fábricas de pequena dimensão se encontram fechadas em virtude do governo moçambicano desejoso de obter financiamentos para os seus programa ter cumprido com as recomendações daquela dupla?
O principal instrumento de desenvolvimento de um país e o trabalho em todas as frentes. Os engenhosos exercícios de engenharia financeira destinados a apresentar resultados nem sempre fiáveis abundam. O governo com frequência recorre as estatísticas para nos informar que o desenvolvimento esta acontecendo e que o pais esta no bom caminho. Também não falta a informação de que a economia não esta produzindo o suficiente e que as estatísticas apresentam valores empolados longe da verdade. As exportações que se fazem e que são facto real não beneficiam a balança de pagamentos nacional visto que são realizadas com base em acordos que significam quase nenhum imposto retido pelo país.
Os sectores vitais da economia moçambicana estão organizados de tal modo que não há maneira dos benefícios dessa actividade beneficiar o país e seu povo.
Existem exemplos para todo o tipo de gosto. Mas o mais caricato e aquele em que surgem empresas aparentemente com capacidade para explorar determinado recurso natural que apresentam ao governo projectos que acabam autorizados mas que jamais são implementados. As empresas licenciadas para explorar aqueles recursos optam por negociar as licenças que possuem com outras num negócio que é efectuado longe da capital moçambicana e com os benefícios todos ficando depositados fora do país.
Capitalismo significa também oportunidade e se alguém não se precaver no sentido de proteger seus interesses está claro que a outra parte tudo fará para aumentar as suas vantagens.
Veja-se por exemplo a Riversdale negociando seus direitos ao carvão moçambicano com Rio Tinto e vender com largos lucros minas moçambicanas daquele mineral. Aconteceu como todos sabemos. Só não sabemos qual é verdade de todo este negócio. Será que o governo do país não sabe o que aconteceu? O que nos diz o governo sobre esta negociata? Vale a pena ser uma plataforma de enriquecimento dos outros e deixar nossos recursos a disposição de quem nem as vantagens fiscais garantidas que existem não hesitam em fazer negócios que em nada beneficiam o país? Ou será que numa base legal mas que altamente lesivas para o país se estão fazendo negócios escuros quem os deputados parlamentares conhecem e muito menos o cidadão comum tem qualquer informação?
Assim como certo ministro teima em manter no segredo dos deuses os contornos que teve o negócio da reversão da HCB para Moçambique agora aparecem compradores de licenças a minerais moçambicanos negociando e ganhando escandalosamente mais no mercado internacional. O que está na verdade escondido e o que quem está a beneficiar com isto tudo teima em não nos informar?
Quem do governo moçambicano pode explicar o que se passa com estes negócios? Amanhã se descobrirem urânio em quantidades comerciais o que será feito?
Será que parte do pacote de recomendações do FMI/BM é exactamente isso?
Quem se queixa de falta de recursos mas procede como se está fazendo em Moçambique deixa muito a desejar e é um perigo para as aspirações nacionais de progresso e desenvolvimento.
Efectivamente a postura actual de quem governa significa um constrangimento a qualquer tentativa de promover a auto-estima e o orgulho nacional.
É perigoso o que está acontecendo pois tudo aponta para o enriquecimento exclusivo de uma minoria que se encontra situada nos bastidores dos esquemas de autorização da exploração de recursos naturais nacionais. É um dos factos que sustentam que o discurso sobre combate contra a pobreza absoluta não passa de mais um subterfúgio para “cegar” os moçambicanos. Enquanto a “porca dorme se mama”.
E infelizmente isto tudo acontece quando por outro lado nosso país sofre um derrame de recursos para alimentar deputados adormecidos, anestesiados de regalias e facilidades.
Ninguém no Congresso brasileiro ou americano poderia admitir e permitir que recursos naturais brasileiros ou americanos fossem utilizados e explorados como está acontecendo entre nós. Lá onde a Rio Tinto está sediada não se procede foram de um parâmetro de regras e legislação bem definidos. O atropelo de qualquer dispositivo legal significa penalização e por vezes banimento. Quem está fugindo ao fisco em Moçambique também pode estar fugindo ao fisco em Sidney.
É preciso desconfiar cada vez mais de procedimentos que nos lesam a todos pois são recursos que poderiam significar a diferença para a concretização de projectos sociais e económicos vitais para o país que se perdem.
Não é possível acreditar que tudo o que está sendo feito ao nível da venda de licenças de recursos naturais moçambicanos esteja acontecendo sem conhecimento do governo moçambicano.
Sem que haja insistência ao nível do Parlamento exigindo que o governo se explique sobre por exemplo o dossier Riversdale-Rio Tinto jamais saberemos o que aconteceu e quem ganhou a parte de leão no negócio.
A necessidade de desenvolvimento não é sinónimo de fechar os lhos a tudo e de aceitar-se todo e qualquer tipo de imposição.
Governar também deve significar estar atento às manobras que jamais deixarão de existir no mercado internacional e agir proactivamente em defesa dos interesses nacionais. Governar é algo que ultrapassa a esfera dos negócios particulares que nossos governantes se encontram engajados. É preciso começarem a olhar para o outro lado. Para os governados e para as suas legítimas necessidades.
O chamado conflito de interesses é uma realidade que importa contrariar com acções e medidas fundadas em leis que o impeçam e o penalizem.
Essa coisa de ser ministro e em pleno exercício de funções estabelecer parcerias como a que une alguns dos nossos ministros com parceiros estrangeiros necessita de ser impedida, ilegalizada pois cria condições para a proliferação de situações anómalas. Queremos arroz nas nossas mesas mas não “arroz de Tripoli” como o que se planeia produzir. Se os ministros se tornam empresários e distribuem favores aos seus colegas de outros pelouros decerto que não sobrará tempo para governarem…

Noé Nhantumbo