Movimento de Estudantes Liberais de Moçambique

Relatório dos Lançamentos do DVD “Ideias de Liberdade” em Maputo, Manica e Zambézia

Dezembro de 2010 a Janeiro de 2011

Agradecimentos
A Direcção Geral do MELIMO agradece a todos que directa ou indirectamente contribuiram para a materialização desta epopeia que foi levar às universidades o debate contemporâneo sobre as questões de desenvolvimento. Muita entidades individuais e colectivas contribuiram para a materialização deste sonho, entretanto, importa deixar aqui registados os nossos especiais agradecimentos aos nossos parceiros do OrdemLivre.Org e do International Policy Network por desde o primeiro contacto, se terem disponibilizados a nos apoiar nesta ardua tarefa.
Agradecimentos especiais vão para os painelistas que aceitaram fazer parte destes eventos. Sem voces, estes eventos nao teriam o alcance e o cunho académico que tiveram.
À Direcção da Faculdade de Medicina da UEM, do Centro de Formação de Pessoal de Saúde de Chimoio, da Universidade Politécnica de Quelimane e da Residencial Palmeiras de Quelimane, pelo seu apoio a estes eventos.
Às dezenas de estudantes que por onde iamos passando, iam engrossando as equipas que trabalharam para organização destes eventos, os nossos sinceros agradecimentos. Entretanto, a Direcção Geral do MELIMO gostaria de deixar aqui registados os nomes de Aguinaldo Lourenço, Simeão Tembe, Estefánia Uaqueio, Alima Fábula, Anibal Madeira, Carlos de Carvalho, Sila..., Lordinho..., Silvio Silva, pelo seu empenho directo na organização destes eventos.
Aos estudantes, nossos colegas, agradecemos pela vossa participação nestes eventos, entretanto, encorajamos para que continuem aprofundando as matérias contidas nos CDs e DVDs e as procurem de forma aberta abordá-las em prol do desenvolvimento académico, social e económico do país.

O Coordenador Geral
N. Henriques Viola

Introdução

O Movimento de Estudantes Liberais de Moçambique (MELIMO) é um projecto de Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), em parceria com várias Associações de estudantes universitários fundado a 06 de Dezembro de 2010, na cidade de Maputo.
O MELIMO, em parceria com o Ordemlivre.org (sediada nos Estados Unidos da América) e o International Policy Network (IPN) sediada no Reino Unido, vêm organizando uma série de eventos com vista a melhorar o conhecimento dos estudantes universitários e jovens profissionais em relação às várias matérias relacionadas com o funcionamento da sociedade, economia, direito, governação, política, globalização, entre outros. Neste contexto, o MELIMO organizou o lançamento do CD: IDEAS FOR A FREE SOCIETY contendo mais de 100 livros e artigos científicos (em língua inglesa) e do DVD: IDEIAS DE LIBERDADE, contendo 14 livros e um vídeo intitulado “Livres para escolher” (em língua portuguesa). Estes lançamentos aconteceram na cidade de Maputo, Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane, dia 08 de Dezembro de 2010, seguida da cidade de Chimoio, dia 06 de Janeiro de 2011, no Auditório do Centro de Formação de Pessoal de Saúde de Chimoio e finalmente na cidade de Quelimane, na Escola Superior de Tecnologias e Humanidades da Universidade Politécnica.
Cada participante destes três eventos recebeu, gratuítamente, um CD e um DVD.

Lançamento na cidade de Maputo – Universidade Eduardo Mondlane
O lançamento na cidade de Maputo, na Aula Mgna da Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane, ocorreu no dia 08 de Dezembro de 2010, e contou com cerca de 90 participantes, entre estudantes e joven s profissionais interessados em assimilar o conteúdo dos CDs e perceber a temática em debate. Durante evento, foi apresentado e distribuído o CD “Ideas for a Free Society” seguido de uma palestra sobre “Moçambique: Entre o Monopólio e a Concorrência no Mercado, Que Futuro?”, cujo orador o economista, Professor catedrático, docente e investigador da Universidade Politécnica, João Mosca.
O evento iniciou com a apresentação do Movimento de Estudantes Liberais de Moçambique (MELIMO) como um grupo de estudantes recém fundado, sob ideais libertários, com o intuíto de criar e dar suporte às actividades e inciativas libertárias dos jovens estudantes moçambicanos.

Em seguida, Henriques Viola, Coordenador Geral do MELIMO, fez a apresentação do CD Ideas for a Free Society, onde partilhou algumas ideias contidas no CD, centrando-se nos ensaios de Frederic Bastiat, “o que se vê e o que não se vê”. Em seguida, problematizou e moderou a palestra, cujo tema foi “Moçambique: Entre o Monopólio e a Concorência no Mercado, que Futuro?”.


Professor Mosca começou a sua apresentação mostrando algumas fotografias memoráveis dos seus tempos de estudante na UEM. As fotografias documentavam uma manifestação de estudantes desta universidade da década 70, onde participaram centenas de estudantes, amotinados no edifício da Faculdade de Medicina, cuja aula magna acolhia a palestra. A pergunta que ressaltou à vista foi: será que os estudantes de hoje têm capacidade para organizar manifestações com esta magnitude?
Continuando com a apresentação, Professor Mosca partilhou ideias sobre os mecanismos do funcinamento do mercado baseando-se na teoria económica, passando pelos papeis dos diferentes actores, Governo, sector privado, sociedade civil, etc, sem discurar do papel dos estudantes e dos jovens. Para Mosca, no actual regime jurídico de gestão empresarial, o Estado aparece ora como regulador e como regulado, o que dificulta a sua actuação. Fazendo uma analogia com o futebol, o Estado apresenta-se como jogador e arbitro simultaneamente.
Alias, o contexto actual de promiscuidade entre a a política e os negócios mina o desenvolvimento de um mercado de sã concorrência, pois as empresas estatais ou intervencionadas têm uma gestão mais política do que técnica, acrescentando que, a fraca legislação na área da concorrência prejudica o desenvolvimento da concorrência, e quiça, prejudica ao consumidores. Ademais, o Professor Mosca identificou as áreas de telecomunicações, transportes aéreo e ferroviário como as que mais urgentemente precisam da instauração de um sistema de concorrência eficaz em beneficio da qualidade de serviços e do desenvolvimento das infra-estruturas nacionais.
Para terminar, estando a falar para uma audiência marcadamente composta por jovens estudantes universitários e profissionais, Mosca falou daquilo que considera atitudes chaves para o desenvolvimento de uma juventude íntegra, coerente e participativa. Elas são: i) não corrupção; ii) aposta na capacidade e busca de conhecimentos de padrões internacionais; iii) união em pequenos e grandes grupos de interesse e; iv) integração em trabalhos voluntários pois fortalecem o espirito de cidadania e interesse pelo desenvolvimento colectivo, ajudando a criar Networks.


Lançamento na Cidade de Chimoio – Universidade Católica de Moçambique
Este evento ocorreu no dia 06 de Janeiro de 2011, no Auditório do Centro de Formação de Pessoal de Saúde, em parceria com a Universidade Católica de Moçambique. Estiveram presentes mais de 120 pessoas, entre jovens estudantes universitários e candidatos à universidade, académicos, jovens profissionais, políticos, representantes de oganizações da sociedade civil, empresários, jornalistas, etc.
O evento iniciou com uma palestra sobre “A Vida Universitária na Diáspora de Manica” onde os oradores Oscar Hansine (Vice-presidente da Associação de Estudantes Universitários de Manica) e N. Henriques Viola (Cordenador Geral do MELIMO) partilharam suas experiências de vida académica e social nas universidades da cidade de Maputo. Esta palestra tinha por objectivo familiarizar os candidatos ao ensino superior com a realidade da vida académica e social fora da província e assim permitir que os mesmos assumam escolhas informadas. Entre os aspectos que mereceram mais aprofundamento, podemos destacar os principais desafios que dizem respeito ao acesso ao ensino superior, ao acesso ao alojamento, alimentação, acesso ao material bibliográficos e integração social.
Na 2ª parte o Cordenador Geral do MELIMO dirigiu o lançamento do DVD: Ideias de Liberdade contendo, 14 livros e um video (Livres para escolher) e do CD: ideias FOR A FREE SOCIETY, contento mais de 100 livros e artigos científicos.
Na sua apresentação, Henriques Viola partlhou várias ideias de Frederic Bastiat sobre baseado no seu famoso ensaio “o que se vê e o que não se vê”, de Tom Palmer sobre a moralidade do mercado, de Ayn Rand sobre o individualismo, de LAWRENCE REED, baseado no “I PENCIL” e Nigel Ashford, sobre os “princípios para uma sociedade livre” e projectou alguns extractos do video “Livres Para Escolher” (Free to Choose) com Milton Friedman, Arnald Swazeneger e Steve Alens.
Sobre a liberade e igualidade, Henriques Viola afirmou que não é possivel que uma sociedade seja empreendedora se os individiuos não forem livres em todos os sentidos, desde o ponto de vista económico, social, político e intelectual.

A terceira e última parte, foi preenchida com um debate sobre “Os Desafios e Perspectivas de Desenvolvimento de uma Juventude Empreendedora: O caso da Província de Manica”, cujo orador foi o jovem Jurista, Cremildo João, tendo como comentador o Dr. João Ferrão, Presidente da Associação dos Agricultores de Manica e docente da Universidade Católica de Moçambique, sob moderação de Henriques Viola. Neste debate, Cremildo João começou a sua apresentação apontando a importância do empreendedorismo para o desenvolvimento de qualquer sociedade, realçando que o empreendedorismo como uma forma de agir traz beneficios para o individuo e para a comunidade em que esta se enquadra. Este empreendedorismo será mais facil de exercer numa sociedade em que as pessoas se sintam cada vez mais livres de escolher as suas actividades. Entretanto, a actividade empreendedora pode encontrar várias barreiras para a sua materialização, desde problemas jurídicos, póliticos, regulatórios, de acesso ao capital, etc. Todavia estes empecilhos não devem ser vistos como uma fatalidade, sendo possível abrir novos empreendimentos mesmo sem financiamento, o mais importante é saber encontrar os parceiros certos para contornar as eventuais dificulades. Estando a falar para uma plateia composta, maioritariamente, por estudantes universitários e jovens graduados. Cremildo afrimou que “ser ‘licenciado’ significa ter licensa para pensar”. Assim os nossos licenciados devem ter capacidade de raciocinar e solucionar problemas concretos, individuais e/ou colectivos.
No contexto da província de Manica, existem vários desafios, a começar pela melhoria de qualidade de ensino. Porque se os nossos formados não têm a capacidade de solucionar os problemas individuais colectivos, significa que o futuro da província está comprometido. Depois de estarem formados os jovens devem ser capazes de mudar o rumo dos acontecimentos para o seu bem estar e dos seus próximos.
Já o Dr. João ferrão começou os seus comentários com a definição de Desenvolvimento, como a capacidade de gerar riqueza de forma abangente, o que não tem estado a acontecer em Moçambique nos últimos anos. Acrescentando que a juventude deve se consciencializar que “é muito importante ‘saber ter’ e ‘saber estar’ na sociedade”, isto implica, não somente ter e acumular bens e conhecimentos, mas também saber partilha-los e/ou colocar estes bens e conhecimentos ao serviço do desenvolvimento individual e colectivo, através do empreendedorismo. Para Ferrão, a criação do MELIMO é um exemplo claro de empreendedorismo, na medida em que visa responder uma necessidade clara dos estudantes moçambicanos na aquisição e partilha de conhecimentos, daí que o laçamento dos CDs e DVDs em Moçambique é bem vindo.

Da plateia surgiram varias contribuições, algumas das quais passamos a citar algumas:
“Precisamos criar condições para que os jovens com interesses comuns se encontrem e se associem em organizações da sociedade civil para que possam melhorar a sua interação e encontrar soluções para os problemas comuns”. Contudo, lamentou a “falta de acesso à informação do sector público por parte dos jovens e da sociedade no geral”--- Camilo Gotcha, estudante na Universidade Pedagógica, em Chimoio.
“Há empreendedorismo em Manica, pois há muitos jovens que partem para os distritos cujos exemplos devem ser seguidos” ---- Leonilde Victor, Estudante do 3º Ano de Direito na Universidade Eduardo Mondlane.
“As elites politicas têm vidas de luxo enquanto que o povo vive na miséria. Há necessidade de reciclar os deputados da Assembleia da República, para que entrem mais académicos que estudam e conhecem melhor a realidade do país”, acrescentando que “há necessidade de levar estes debates para os bairros e não manter-se apenas nas academias, pois o povo também necessita desta liberdade da qual se fala nas academias”. – Maiba Watche, membro do Partido Movimento Democrático de Moçambique.

“É fundamental que o estado crie condições para que os jovens empreendedores se desenvolvam, isto implica a criação de condições para que as percentagens dos jurus bancários reduzam., aumentando assim a possibilidade de acesso ao capital, entretanto, parece que há falta de interesse político para que tal aconteça” -------- Anibal Madeira, Jovem profissional em Manica.
“Há claros exemplos de empreendedorismo Juvenil em Moçambique, o caso do jovem Samuel Magaçoço, que venceu um prémio internacional de empreendedorismo é um deles” Armando Manhiça, Vice-presidente do Conselho Nacional da Juventude para a Região Centro de Moçambique.
“O empreendedorismo não deve ser visto apenas como uma forma de gerar diheiro, deve ser visto como um mecanismo para solucionar problemas e gerar maior eficiência em qualquer ramo de actividade, mesmo em organizações sem fins financeiro... O acesso ao capital é um claro desafio” – Eng. Costódio

Lançamento em Quelimane – Universidade Politécnica de Quelimane
No dia 17 de Janeiro de 2011, o Anfiteatro do Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Universidade Politécnica, Campus de Quelimane foi pequeno para acolheros mais de 110 participantes que acorreram ao evento, entre estudantes e jovens profissionais, empresários, políticos, governantes, representantes de organizações da sociedade civil, jornalistas, académicos, etc. Este evento marcou o lançamento do CD e DVD e foi coroado com um grandioso debate sobre “Os desafios e perspectivas de desenvolvimento de uma Juventude empreendedora: O caso da Província da Zambézia”.

No lançamento do CD e DVD, Henriques viola partilhou algumas das principais ideias contidas no CDs e nos DVDs, começando por Frederic Bastiat no seu célebre ensaio intitulado “o que se vê e o que não se vê”, para Bastiat as acções políticas do estado, têm um efeito invisivel (mas real) muitos dos quais, mais negativos do que o efeito visível. Por exemplo, a lei pode ser usada para criar beneficios para uns, às custas da maioria da população dum certo território, por isso, o Estado deve ser limitado de intrevir em assuntos da esfera individual ou privada. O apresentador fez ainda introduções ao pensamento de Ayn Rand, Leonardo Reed, Tom Palmer, Ludwig Von Mises, Adam Smith, etc.
A 2ª parte do evento foi reservado ao debete sobre “Os desafios e perspectivas de desenvolvimento de uma Juventude empreendedora: O caso da Província da Zambézia”, cujo o orador foi o Prof. Dr. Manuel de Araújo, Presidente do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), tendo como comentador o Prof. Dr. Marcos Lourenço, Director do Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias da Universidade Politécnica, sob moderação de Herinques Viola. Manuel de Araújo começou a sua apresentação de forma interactiva, procurando construir junto da plateia os conceietos de “empreendedorismo” , “desenvolvimento” e “juventude”.
Assim, definiu-se
1. Empreendedorismo como sendo o acto de criar ou revolucionar a forma de fazer ou produzir algo. O empreendedorismo torna-se mais importante ainda, numa situação em que as condições para empreender são poucas.
2. Desenvolvimento como sendo a melhoria de rendimentos de uma dada sociedade, de forma tendencialmente abrangente.
3. Juventude é a camada populacional que pela sua forma de agir, procura soluções para os seus desafios, empreendendo e procurando novas formas de solucionar os desafios presentes.
Em seguida, De Araújo demostrou a necessidade de apostar na formação de qualidade, na promoção de um espirito e cultura de trabalho e sacrificio para que os jovens da Zambézia possam desenvolver a sua província e a si próprios individualmente. No que respeita a formação de qualidade, não basta estar a espera que os professores ensinem tudo, é importante que os estudantes e jovens profissionais possam ir atrás de informações e conhecimentos a vários níveis. Depois de perceber que poucos dos presentes na sala já tinham lido o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província da Zambézia 2007-2011, intrumento que guia as acções do Governo Provincial, De Araújo, realçou a necessidade de os jovens irem a busca de informações, mais ainda de documentos que, em princípio, são públicos.
O orador, apontou para a necessidade de criar redes entre jovens empreendedores, empresários instalados, instituições bancárias e universidades. Estas redes devem facilitar a criação, implementação e sustentablidade de novos empreendimentos.
Para o Professor Marcos Lourenço, a juventude não pode se tornar empreendedora se não continuar a debater e partilhar ideias e opiniões dentro e fora das academias e os melhores filhos da Zambézia são chamados a contribuir para o desenvolvimento da província. Mais adiante, afirmou que a Juventude tem um papel preponderante ao desafiar as práticas instaladas, inovar e criar novos mecanismos de abordagem e solução dos problemas relativos a desenvolvimento.

Para Henriques Viola, “a juventude universitária não deve estar à espera que sejam criadas as condições para se tornar emprendededores, pois se assim for, provavelmente esperaremos para toda a eternidade, pelo que temos que ser nós a ‘arregaçar as mangas’ e construir o nosso futuro, removendo todas as barreiras que impedem o normal desenvolvimento empreendedor da juventude. Se não formos nós os jovens, com formação superior, a criar empresas novas, quem as criarão? Os indivíduos sem escolaridade? Estamos a nos formar para ir procurar emprego nas empresas criadas por indivíduos sem escolaridade? Penso que não” Concluiu.
Entretanto da plateia vieram varios contributos onde se destacaram as seguintes constatações: i) a dificuldade de acesso a terra e ao capital; ii) o excesso de burocracia para a bertura e fecho de empresas (ambiente de negócios); ii) a fraca união e espirito de interajuda entre os Zambezianos; iii) O fraco acesso a bibliografia actualizada sobre as tendências de desenvolvimento.
Falando no encerramento do debate, Henriques Viola apelou aos presentes para que lessem os livros e artigos científicos contidos nos CDs e DVDs e procurassem partilhar os conteúdos com outros colegas que não se fizeram presentes na sessão de lançamento.

Conclusão
É muito dificil escrever ume conclusão de um trabalho ainda não terminado, a única coisa que se pode dizer é: Foi dado o primeiro passo, trabalho está iniciado! Mais do que distribuir livros assumimos como nossa responsabilidade criar condições, abrindo espaços para que o conhecimento neles constantes possam ser colocados em prática em prol do desenvolvimento de Moçambique.
Que os mais de 1000 CDs e DVDs distribuidos possam servir de raizes de onde brotará a liberdade.
Quanto ao futuro, esperamos alcançar e inspirar mais e mais estudantes e jovens neste vasto Moçambique.

Movimento de Estudantes Liberais de Moçambique (MELIMO)
Av. Fernão Fernandes Farinha nr. 1279, R/C, Tell. +258 21 404 905,
E-mail: info@melimo.org, Website: www.melimo.org
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