Lourenço do Rosário ataca contratos com mega-projectos

SEGUNDA, 28 MARÇO 2011 08:32 REDACÇÃO
Lourenço do Rosário

Governo pressionado a renegociar os contratos
O académico defende que o Estado moçambicano deve procurar uma margem contratual
que lhe permita renegociar com as grandes empresas, de modo que contribuam mais
para o fisco e para a economia do país.
O académico Lourenço do Rosário diz que os contratos com os mega-projectos foram
mal negociados, pois os mesmos contribuem pouco para a economia do país em
termos de receitas fiscais. Do Rosário diz ainda que o valor investido pelas
multinacionais, no âmbito da responsabilidade social, não compensa o que estas
deixam de pagar em impostos ao país, nem representa um valor considerável no
volume de negócios das mesmas empresas.
“Uma coisa é certa, estes contratos foram mal negociados, porque não beneficiam
a economia nacional... Quando uma empresa como a Sazol entrega cinco milhões USD
em projectos de responsabilidade social é ainda nada, se comparado com o volume
de negócios da empresa e dos benefícios que eles tiram do nosso gás. Cinco
milhões é uma esmola”, considerou o académico.
Lourenço do Rosário, que é também o Presidente do Mecanismo Africano de Revisão
de Pares (MARP), defende que o Estado moçambicano deve procurar uma margem
contratual que lhe permita renegociar com as grandes empresas, de modo que
contribuam mais para o fisco e para a economia do país.
“Se o Estado moçambicano tivesse uma margem para a renegociação seria bom
aproveitar essa janela, porque esses mesmo donos dos mega-projectos não estão
apenas em Moçambique, e se estão em outros lugares, eles sabem perfeitamente que
se pode contar com a necessidade de Moçambique renegociar. Não sei o que está
dito nos contratos, para ver se é possível ou não. Desconheço-os”,
posicionou-se.
Apesar de comparticiparem com uma cifra de mais de 70% nas exportações de bens,
em Moçambique, a contribuição dos mega-projectos representa apenas 3% das
receitas totais arrecadadas pelo Estado.
Mega-projectos criam pobreza em moçambique
O economista e docente universitário, João Mosca, disse recentemente que a forma
como estão a ser desenvolvidos os mega-projectos, em Moçambique, vão conduzir as
populações locais ao empobrecimento e não à produção de riqueza como se previa.
O académico refere que há marginalização das comunidades no processo de
desenvolvimento das grandes empresas, sobretudo as ligadas à exploração do
carvão, não se prevendo mecanismos de dotá-las de capacidade para tirar proveito
dos rendimentos e dos serviços que devem ser prestados aos empreendimentos.
Nota-se, segundo Mosca, problemas ligados aos benefícios sociais que devem ser
concedidos até aos constrangimentos existentes no processo de reassentamento das
populações – onde se regista alguma insatisfação dos nativos pela ausência de
infra-estrutura básica nos locais.
Fonte:

http://www.opais.co.mz/index.php/opiniao/126-mia-couto/12812-um-mundo-improvisorio.html

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