Actuaram na guerra civil ao lado das FPLM

Antigos guerrilheiros do regime exigem

reconhecimento da parte do Governo


Trata-se do grupo “Naparama” que já teve mais de 16 mil homens e que colaborou com as tropas da Frelimo nas regiões centro e norte de Moçambique, durante a guerra civil


Maputo (Canalmoz) - Um grupo de ex-guerrilheiros que participou do conflito armado dos 16 anos exige reconhecimento da parte das autoridades, no âmbito do recenseamento oficial dos ex-militantes que participaram directamente da guerra. Trata-se do grupo “Naparama”, radicado na província da Zambézia, que diz ter colaborado com as tropas da Frelimo, nas regiões centro e norte do País, durante a guerra civil que terminou em 1992.

Os “Naparamas”, com o seu quartel-general na província da Zambézia, vêm adensar, assim, a longa lista de moçambicanos que participaram directamente da guerra, mas que não são reconhecidos pelas autoridades no conturbado processo de recenseamento de antigos combatentes e desmobilizados de guerra, cujos critérios são amplamente contestados.

Segundo o porta-voz do grupo, Cândido de Álvaro, que falou à reportagem do Canalmoz e do Canal de Moçambique, desde o fim do conflito, por várias vezes tentaram, junto das autoridades provinciais, buscar algum reconhecimento que até hoje dizem não ter conseguido. Em 1992 eram mais de 16 mil homens. Actualmente, decorre o processo de actualização que já cadastrou mais de 4.400 homens em quatro dos 16 distritos da província de Zambézia, nomeadamente Nocoadala-sede, Inhassunge, Mopeia e Namacurra.

Cândido de Álvaro disse que já contactaram o comando distrital da PRM de Nicoadala-sede e as estruturas do partido Frelimo, incluindo as autoridades militares daquela província. O que tem acontecido, segundo disse, é que em todos estes órgãos lhes é exigido um documento oficial, passado pelo Governo que os reconheça como ex-guerrilheiros. A exigência é a mesma em todas as entidades para as quais se têm dirigido, dizem.

Aliás, segundo a fonte que estamos a citar, os “Naparamas” já foram até submetidos a investigações pela Polícia de Investigação Criminal (PIC), a nível da província, mas nem água vai nem água vem.

Diz Cândido de Álvaro que a nível da PIC responderam a questões, tais como de que lado combatiam durante a guerra, quem os recrutava, em que regiões actuavam, entre outras. Todas estas questões foram respondidas segundo conta, mas nada aconteceu nestes anos todos. “Nunca fomos reconhecidos como combatentes”.

Há dias uma delegação dos “Naparamas”, composta pelo seu comandante-geral, Manuel Moliua, e pelo seu porta-voz, esteve em Maputo e manteve um encontro com o líder do Fórum dos Desmobilizados, Hermínio dos Santos.


Estatuto do combatente: a esperança

Recorde-se, entretanto, que no dia 14 de Fevereiro o Governo anunciou a aprovação da proposta de Lei do Estatuto do Combatente que já foi submetido à Assembleia da República (AR) para debate e aprovação. É uma proposta de Lei que, para além de outros aspectos, confere aos ex-guerrilheiros da Renamo a categoria de “combatente da democracia”.

A proposta estabelece a base jurídica para a prossecução da defesa e protecção dos direitos e deveres dos combatentes da luta de libertação nacional e da defesa da soberania e da democracia.

Assim, as autoridades vão levar a cabo um novo recenseamento aos ex-militares que participaram nas guerras de libertação nacional e civil que durou 16 anos, protagonizada pela Frelimo e pela Renamo. O objectivo é actualizar a base de dados.

Os “Naparamas”, a quem “desde 1992” lhe é negada a inscrição como antigos combatentes, exigem que sejam contemplados, porque dizem que participaram na guerra civil juntamente com as forças da Frelimo. (Matias Guente)