Partidos saúdam decisão e juristas dizem que Luís Mondlane não tinha alternativa

Edson Macuácua - Porta-voz da Frelimo

“Esta decisão é bem ponderada, correcta, oportuna e acertada, uma vez que concorre para a defesa da dignidade e integridade do Conselho Constitucional, enquanto órgão de soberania responsável pela administração da justiça constitucional, e tem um papel fundamental e de capital importância na estabilidade política do país e no funcionamento do estado de direito democrático.”

Fernando Mazanga - Porta-voz da Renamo

“É uma atitude inédita esta de Luís Mondlane renunciar ao cargo de presidente do Conselho Constitucional, em virtude de não ser prática em Moçambique, quando quadros do Estado são confrontados com actos de corrupção ou situações similares. O que não é inédito é a gestão danosa dos fundos do Estado, do dinheiro do povo, por parte dos dirigentes deste país. A decisão de Mondlane é excepção à regra neste país.”

- Porta-voz do MDM

“o Movimento Democrático de Moçambique é favorável à decisão de Luís Mondlane renunciar ao cargo de presidente do Conselho Constitucional. Foi difícil, mas foi a melhor alternativa. Não havia outra saída, senão a renúncia. Por outro lado, é de saudar o posicionamento dos juízes-conselheiros de criarem uma comissão de inquérito para apurar a veracidade dos factos veiculados pela imprensa. mas a renúncia não significa o fim desta novela.”

Alice Mabota - Presidente da LDH

“Já era sem tempo. Penso que quando o problema despoletou, se Luís Mondlane tivesse sido inteligente, deveria ter se demitido, isto é, logo no primeiro dia em que entra em conflito com a lei. Ele teria se demitido para salvarguardar a sua imagem, que foi muito desgastada, e no fim acabou se demitindo, porque não havia outra escolha. caso não se demitisse, seria forçado a fazê-lo, portanto, foi bom ele renunciar ao cargo de presidente do Conselho Constitucional. Por outro lado, a sua formação, como jurista, permitia-lhe saber que o que estava a fazer era ilegal, isto agrava situação.”

Máximo Dias - Advogado

“Como a imprensa andou a dizer sobre certos casos cometidos pelo veterano conselheiro Luís Mondlane, a atitude normal e correcta quando isso acontece é a renúncia, para que o inquérito que foi instaurado possa prosseguir tranquilamente. Ele renunciou a um cargo que é de grande importância na hierarquia do Estado moçambicano. Ora, a imprensa acusa-o de actos que não honram a sua dignidade, tendo em conta a hierarquia que ocupava no Estado. No caso do nosso país, é um facto histórico, mas normal em qualquer país democrático. O inquérito deve prosseguir, para que os factos sejam apurados. se o que a imprensa disse não for verdade, ele fica livre dessa mancha.”

José Caldeira - Advogado

“Acho que foi um acto nobre, se tiver sido tomado, também, no sentido de preservar a imagem do Conselho Constitucional. Como sabe, a imagem de uma instituição como a do Constitucional é muito importante para os cidadãos. Havia uma comissão de inquérito, e o facto de Luís Mondlane ter renunciado ao cargo não significa que o inquérito terminou. A comissão de inquérito deve apurar os factos e verificar se há matéria ou não para fundamentar as acusações que pesam sobre Mondlane, quer sob ponto de vista disciplinar, quer criminal. Como sabemos, qualquer funcionário do Estado está sujeito a estes tipos de processo. se existirem indícios suficientes, tem que se proceder ao respectivo trâmite e haverá uma pena.”

Luís Bitone - Advogado

“Por tudo o que temos vindo a acompanhar na imprensa, a decisão foi sábia. O ex-presidente do conselho Constitucional, Luís Mondlane, agiu de forma prudente, tratando-se de um órgão como este. Aqueles rumores, ainda que não passassem de boatos, criam uma certa insegurança e descredibilizam uma instituição tão importante como aquela. Se ele foi aconselhado, foi bem, porque a ser verdade, poderia incorrer num processo disciplinar, o que teria consequências negativas para ele. Trata-se de um acto histórico, tendo em conta a história do país. Até agora não houve caso similar, em que um dirigente se decidiu por esta via. Por isso, é um caso histórico e abre um grande precedente.”

In O Pais OnLine