MAIS UM REFLEXO DAS ASSIMETRIAS REGIONAIS?(M.A.)

Maputo representa 77% da receita global do país

Arrecadação de impostos em Moçambique


As previsões dos primeiros dois meses do ano, segundo Rosário Fernandes, presidente da AT, foram superadas em 4%. Isto mostra que a instituição poderá superar os níveis de receitas previstas para este ano.

A cidade de Maputo representa 77% da colecta global de Moçambique, em termos aduaneiros e fiscais. De acordo com o presidente da Autoridade Tributária (AT), Rosário Fernandes, este ponto do país faz ainda 93% de receita arrecadada na região Sul do país.

Falando na inauguração do Gabinete de Comunicação e Imagem, e da Delegação da Cidade de Maputo pela governadora da mesma cidade, Lucília Hama, ambos pertecentes à AT, Fernandes revelou ainda que os grandes contribuintes nacionais são as cidades de Maputo, Beira e Nampula, constituindo 33% de universo global de contribuintes.

No que diz respeito à arrecadação de receitas nos primeiros dois meses do ano em curso, o responsável afirmou que as previsões da AT foram superadas em 4% “prova de que já arregaçámos as mangas”, considerou Rosário Fernandes.

Este é um momento de celebração, de acordo com Fernandes, da execução fiscal e aduaneira, o melhor ano de colecta e do rácio fiscal face ao Produto Interno Bruto, de sempre, ao arrecadar 63.4 mil milhões de meticais.

Dentre vários factores na origem da progressão das colectas nacionais, de acordo com o presidente da AT, “um papel peculiar tem cabido à educação fiscal e popularização do imposto”, uma iniciativa lançada em Abril do ano passado, em Maputo.

De acordo com o responsável, durante a campanha foram rubricados cerca de 26 memorandos. Até final deste ano espera-se a capacitação de 12 500 disseminadores de impostos, em todo o país.

INFRA-ESTRUTURAS INAUGURADAS

Sobre o Gabinete de Comunicação e Imagem - com novas instalações - o principal objectivo passa por “dotar este órgão de capacidade institucional, corporativa e ambiental suficiente para expandir a mensagem de educação fiscal e aduaneira, e de popularização da política tributária e seus instrumentos materiais em todo o território nacional”, disse o responsável.

A Delegação de Maputo coloca a sua magnitude contributiva na formação da carteira fiscal e aduaneira do país, da respectiva área de gestão, e acumula as funções de director da Unidade de Grandes Contribuintes.


In Jornal O Pais on Line