Friday 14 January 2011

A Opinião de Noé Nhantumbo

SOBERANIA NACIONAL OU SIMPLESMENTE ALEGAÇOES?
Onde estão o Conselho de Estado, o Conselho Nacional de Defesa e Segurança e quejandos? Ontem uma traineira e amanhã o que será?

Beira (Canalmoz) - O actual quadro nacional no que refere a sua política de defesa e segurança deixa de facto muito a desejar. Um país que se queira funcional e estável não pode continuar a guiar-se por fórmulas que revelam a ausência de políticas para os diversos sectores que conformam o Estado.
Os diversos órgãos que constitucionalmente tem como função garantir que a soberania e integridade territorial do país sejam preservadas e protegidas parece que pontificam pelo “combatido deixa-andar”. Ou será simplesmente que tudo foi uma questão de cumprir com o formulado na Constituição e na verdade não há interesse nem vontade política de accionar os mecanismos institucionais existentes para debater assuntos de interesse nacional, sua segurança, estabilidade e desenvolvimento consequente?
Quem tem medo de consultar e recorrer às ideias e opiniões dos outros? Porquê?
Não se pode nem se pode aceitar que as coisas aconteçam por improviso e que todo um povo seja sujeito a uma governação desnorteada, feita a “favor do vento” ou por impulsos de pessoas que confundem o País com o “seu quintal” ou com os seus interesses privados.
Como dizer que possuímos um governo responsável quando tal governo nem se lembra de que as fronteiras nacionais são sagradas e que a sua defesa e protecção constituem a obrigação primeira de qualquer formulação ou modelo de governação?
Como entender que as decisões orçamentais nunca se lembram de alocar fundos para o equipamento consistente e adequado de suas forças de defesa e segurança?
Como aceitar que um País com mais de 800 mil quilómetros quadrados de superfície não possua um só helicóptero militar funcional ou avião de intercepção?
Como aceitar que tal País não possua Marinha de Guerra equipada e pronta para fazer valer seus direitos e defender com eficácia suas águas territoriais?
Como aceitar que um governo de um País com cerca de três mil quilómetros de plataforma banhada pelo Oceano Índico descure de tal maneira a sua Marinha de Guerra que ela se limite a uns barquitos de borracha insufláveis que qualquer inimigo elimina com uma simples arma de chumbo atirado por pressão de ar?
Ausência de guerra não significa descurar a organização e equipamento das Forças Armadas como está a fazer o Governo.
De que soberania estão os governantes de Moçambique falando quando se revelam incapazes de defender as fronteiras nacionais da invasão de traficantes de toda a espécie?
Que dizer de um país que ao mínimo desastre tem de recorrer a ajuda internacional? Seja um incêndio, seja um naufrágio, seja uma situação de seca ou de inundações, tudo é tratado de forma leviana, inconsequente.
Afinal de que soberania nos estão falando quando quase tudo que se mostram capazes de fazer é estender a mão? Sem intervenção dos outros nada se faz, nada acontece. Até para limpar o lixo das cidades recorrem a consultoria externa. Onde está o orgulho nacional?
Ou julgam que soberania é sinónimo de negócios que contribuem para aumentar as fortunas pessoais?
Já é tempo de parar e pensar?
Quem se dá ao luxo de se fazer transportar de helicóptero em “presidências abertas” ou fechadas deve possuir o senso de orçamentar as despesas do Estado à medida das necessidades nacionais de Defesa e Segurança.
O discurso de soberania nacional que é legítimo, perde qualquer sentido e utilidade quando tudo o que fazem as autoridades competentes contraria os pronunciamentos e a real soberania nacional.
Não se pode persistir na prática comprovadamente errada de colocar dossiers nacionais de interesse público no segredo sob alegação de que são assuntos estratégicos e de natureza sensível quando no quotidiano se observa que as mesmas pessoas não mostram sensibilidade alguma com a porosidade de nossas fronteiras nem com a atribuição de vistos de residência e autorização de trabalho para qualquer tipo de diversos cidadãos estrangeiros que entram no país sob as mais diversas alegações, tantas delas aparentemente benévolas mas que acabam sendo malévolas e perigosas.
Governar comporta obrigações inalienáveis e responsabilidades. É preciso mudar e com urgência. Os políticos não se podem entreter com a discussão de assuntos que normalmente se circunscrevem a promoção de suas regalias no Parlamento e nos cargos. Há dinheiro para benesses mas nunca há dinheiro para o que é prioritário. Estranho!...
A situação é grave na esfera de definição do que é interesse estratégico nacional e do que é salvaguarda da soberania e integridade territorial.
Ou lutamos para a normalização governativa e exigimos no dia-a-dia que nossos políticos se situem no que é de real interesse do país ou estamos condenados a ser tomados por “país das bananas” sem seriedade alguma.
Cada um que queira faz o que o que quer entre nós e nada acontece porque quem se diz governo está preocupado com tudo menos governar.
Quando chegavam avisos de que a pirataria somali iria chegar à nossa costa marítima o que foi feito de relevo para contrariar isso? O que se faz de concreto para contraria a entrada de emigrantes somalis e outros no nosso País? Será só trânsito o que fazem ou possuem outras intenções? Que fazem os nossos serviços de segurança e que planos possui o governo para abordar questões actuais e de abordagem urgente como a migração ilegal?
Não andará o Governo a usar os serviços de segurança do Estado para missões contra cidadãos nacionais no interesse do partido no Poder em vez de tratar da verdadeira segurança nacional e da defesa da soberania e dos cidadãos?
No Parlamento, os chamados representantes do povo já se debruçaram sobre a situação séria que são os “buracos” na segurança nacional? Ou só estão preocupados com votar pelo aumento de suas mordomias?
Se queremos ser tomados a sério e como País sério e comprometido com o seu próprio desenvolvimento temos de demonstrar seriedade todos os dias e não ocasionalmente...

(Noé Nhantumbo)

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