Thursday 16 December 2010

Próximas eleições gerais terão lugar em Outubro de 2014

– confirma a comissão parlamentar

Maputo (Canalmoz) – As próximas eleições presidenciais e legislativas e para as assembleias provinciais de 2014, terão lugar até à primeira quinzena do mês de Outubro, e serão marcadas com antecedência mínima de um ano e meio. Esta informação foi avançada pela Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, encarregue de fazer a revisão da Lei Eleitoral. A Comissão, através do seu presidente, Alfredo Gamito, deu hoje a conhecer em plenário o ponto da situação da revisão da Lei Eleitoral.
A data da realização das eleições foi fixada por consenso alcançado entre os representantes dos três partidos parlamentares na Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social. Os 17 deputados da referida comissão debateram e adoptaram os primeiros 15 artigos da lei da eleição do Presidente da República e dos deputados da AR.
Segundo Alfredo Gamito, a harmonização das propostas vindas das bancadas parlamentares, partidos políticos, sociedade civil deverá acontecer até Setembro de 2011, e em Maio de 2012, o documento das propostas harmonizadas deverá dar entrada em plenário.

Frelimo e MDM satisfeitos com a informação

As informações apresentadas pela Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, tiveram apreciação positiva das bancadas parlamentares da Frelimo e do MDM. A Renamo, que, aliás, sempre contestou que a revisão fosse feita pela quarta Comissão, absteve-se na votação alegando que falta clareza no tocante à fase de harmonização. Segundo o deputado Francisco Machambisse, a forma como se procederá à harmonização cria condições para que as propostas da oposição sejam ignoradas.

(Matias Guente)

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