Projecto de Mphanda Nkuwa com luz verde para avançar

O investimento estima-se que seja de aproximadamente dois mil milhões de dólares americanos. O estudo de avaliação do impacto ambiental está em curso, mas, de acordo com o ministro da Energia, ainda vai levar algum tempo, o que remete tudo para algum momento ainda não definido. Neste momento aprovou-se apenas os termos de referência da elaboração do estudo e promete-se que o mesmo deverá ficar concluído no próximo ano

Maputo (Canalmoz) – Depois de muitos comentários favoráveis e desfavoráveis que ‘agitaram o céu e a terra’ sobre a viabilidade ou não da construção de barragem hidroeléctrica de Mphanda Nkwa, a jusante de Cahora Bassa, por receio dos seus efeitos, para alguns especialistas negativos, sobre o meio ambiente, o Governo acaba de decidir fazer tudo avançar. Aprovou a resolução que autoriza investimentos para o prosseguimento do projecto, na província de Tete, entre os distritos de Changara, Chiúta, Cahora Bassa e Maravia. O empreendimento, indo avante, poderá terá a capacidade de produzir mil e quinhentos megawatts de energia.
A nova central hidroeléctrica a ser erguida ocupando o empreendimento uma área de cerca de 97 quilómetros quadrados, vai contar com quatro turbinas de 375 megawatts cada, um paredão de 400 metros de comprimento, noventa metros de altura e um descarregador com treze comportas.
De acordo com o ministro da Energia, Salvador Namburete, os investidores foram seleccionados nos ternos da Lei da Electricidade e os seus regulamentos que estabelecem duas formas de adjudicação.
Namburete falava ontem à margem da 29ª sessão ordinária do Conselho de Ministros. O projecto orçado em cerca de dois biliões de dólares tem como consórcios: a Electricidade de Moçambique (EDM), com 20 por cento, Camargo Correia do Brasil e a Energia Capital, com 40 por cento cada.
Segundo o ministro que tutela a energia, Mphanda Nkuwa é um projecto no qual se prevê uma série de benefícios, entre eles para as comunidades da zona onde a barragem será instalada. As pessoas serão reassentadas e beneficiadas de respectivas infra-estruturas sociais.
Salvador Namburete apela para que, com o anúncio da construção da barragem, não haja aproveitamento por parte de algumas pessoas. Segundo ele, o levantamento preliminar das pessoas que devem ser indemnizadas aponta para 260 famílias correspondentes a 1400 pessoas. As pessoas, afirma o governante, quando se apercebem de existência de um projecto para uma determinada zona, por antecipação, tendem a viver na mesma zona onde será erguido o empreendimento como forma de terem assistência. Em suma, o ministro receia que a população corra a fixar-se na zona para beneficiar de indemnizações no processo de reassentamento.

Impacto ambiental do projecto

Salvador Namburete disse ainda que o projecto da hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa foi classificado pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) como uma actividade de categoria “A”. A mesma actividade exige que antes do estudo de avaliação do impacto ambiental seja feito um estudo de pré viabilidade.
Para o ministro, o estudo foi realizado e teve apreciação e recomendações da comissão mundial das barragens. As partes interessadas no mesmo projecto, em particular nas questões ambientais, como a população ao longo do vale do Zambeze, a sociedade civil, organizações não governamentais (ONG), entre outros, foram auscultadas, garantiu Namburete.

(Egídio Plácido)