Maputo (Canalmoz) – Os 650 trabalhadores moçambicanos envolvidos na construção do Estádio Nacional, no Zimpeto, em Maputo, paralisaram ontem as suas actividades, exigindo o cumprimento de várias reivindicações.
A reportagem do Canalmoz e do semanário Canal de Moçambique soube que aqueles trabalhadores exigem basicamente um aumento salarial de 20%, com efeitos retroactivos a partir de Abril, fornecimento de equipamento de protecção e segurança no trabalho e garantias de um subsídio de gratificação fixado em 4 salários mínimos.
José de Sousa Pereira, do Ministério da Juventude e Desportos e um dos dirigentes do gabinete de construção do Estádio Nacional, esclareceu que, das reivindicações dos trabalhadores moçambicanos, existem as de direito e previstas na lei e as de fórum negocial.
“A disponibilização de equipamento de protecção e segurança é uma matéria de direito e de lei. O que acontece é que o empreiteiro, em alguns casos, está a disponibilizar equipamento incompatível com a função que cada um exerce”, disse José Pereira.
Quanto ao aumento salarial de 20%, a fonte explica que o Governo estabelece o salário mínimo e cabe ao empregador, internamente, encontrar formas de estimular os seus funcionários. “Está é uma matéria negocial, que deve envolver o sindicato e o patronato”, esclareceu José Pereira.
O mesmo acontece em relação ao subsídio de gratificação exigido pelos trabalhadores. “Temos estado a trabalhar nesta matéria, com o envolvimento da Inspecção do Trabalho e do sindicato, mas o que acontece é que o patronato diz não ter dinheiro para satisfazer esta exigência. Veja que, na obra do Estádio Nacional, o salário mínimo ronda os 2 500 meticais. Multiplique isso por quatro e depois por mais de 600 trabalhadores”, disse Pereira.
Ainda ontem, decorriam negociações para persuadir os trabalhadores a regressarem aos seus postos de trabalho, de forma a cumprir-se a entrega do Estádio Nacional, no Zimpeto, em Dezembro, conforme o planificado. Os 353 trabalhadores chineses igualmente envolvidos na obra não estiveram em greve.
(Helton Júnior)
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