Não há perigo de eclosão de conflitos por causa dos recursos minerais

Segundo a ministra dos Recursos Minerais

Esperança Bias considera que a concessão de benefícios fiscais não trouxe vantagens para o país Segundo a ministra, os projectos de Moatize e Benga irão explorar apenas parte do carvão da Bacia de Moatize-Minjova. Ela afirma ainda que existem reservas provadas para a produção 46 milhões de toneladas por ano, durante 35 anos. Refere que existem identificadas outras bacias de carvão em Moçambique: Chicoa-Mecúcuè, Lugenda, Sanáguè-Mefidezi, Metotepote, Muaradzi-Ncondezi, Maniamba-Metangula e Salambidué-Mutarara

Maputo (Canalmoz) – A ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, disse que em Moçambique não há perigo de eclosão de conflitos por causa da divisão dos ganhos que advêm da exploração dos recursos minerais. Segundo a ministra, os conflitos que têm vitimado muitas pessoas na maior parte dos países africanos é resultado da falta de políticas claras para a divisão do rendimento gerado pelos recursos, facto que, segundo disse, em Moçambique já está ultrapassado.
Esperança Bias, que falava em exclusivo ao Canalmoz à margem de uma palestra sobre as actividades do sector mineiro, disse que em Moçambique não há perigo de guerras por causa de controlo de recursos, porque o Estado moçambicano tem vindo a aprovar uma série de legislação que previne tal situação e garante uma convivência sã entre os exploradores (o Estado) e a população que vive nas zonas onde existem os recursos.
Questionada até que ponto há uma divisão equitativa do rendimento com a população, de modo a evitar conflitos, a governante disse que “a legislação define que uma parte dos rendimentos provenientes da exploração deve regressar às regiões de origem. Temos a lei de minas e a lei do petróleo”. A ministra disse que as situações de guerra são geradas quando o povo não sente na sua o impacto positivo da exploração dos recursos, facto que, segundo as suas palavras, não existe Moçambique.


Benefícios fiscais

A ministra falou ao Canalmoz sobre as isenções fiscais, assunto que tem sido alvo de muito debate, alegadamente porque em nada beneficiam ao país. Esperança Bias disse que houve, no passado, um esforço do Governo para atrair o investimento directo estrangeiro, através, entre outros benefícios, da concessão de incentivos fiscais, mas há uma tendência de abandonar esta política. A ministra reconhece que os incentivos fiscais prejudicaram a economia nacional. “Os incentivos fiscais foram instituídos num certo período da nossa economia e foram de acordo com as necessidades que tínhamos, porque o que acontecia é que precisávamos de investidores, e não encontrámos outra saída que não fosse a concessão de incentivos fiscais. Mas agora, com a nova legislação, há uma tendência contrária”, disse a ministra. Referiu que o actual regime fiscal, aplicável aos sectores mineiro e petrolífero (leis n.º 11, n.º 12 e n.º13 / 2007) restringe bastante os incentivos fiscais que possam ser concedidos pelo Governo.

Projectos do carvão

Segundo a ministra, os projectos de Moatize e Benga irão explorar apenas parte do carvão da Bacia de Moatize-Minjova. Ela afirma ainda que existem reservas provadas para a produção 46 milhões de toneladas por ano, durante 35 anos.
Existem identificadas outras bacias de carvão em Moçambique: Chicoa-Mecúcuè, Lugenda, Sanáguè-Mefidezi, Metotepote, Muaradzi-Ncondezi, Maniamba-Metangula e Salambidué-Mutarara.
A ministra revelou que estão a decorrer diversos trabalhos de pesquisa, e o interesse de investidores internacionais pelo desenvolvimento de outros projectos de carvão em Moçambique é muito elevado. O projecto de carvão de Ncondezi e outros poderão, em breve, passar à fase de implementação. Com exploração em todas as áreas, segundo a ministra, fará de Moçambique um dos maiores produtores e exportadores de carvão a nível mundial.

Projecto do carvão de Moatize

Falando sobre o projecto de Moatize, a produção terá início em 2011, e alcançará, três anos depois, o valor de 26 milhões de toneladas por ano de carvão bruto, dos quais 11 milhões de toneladas por ano (8,5 milhões de toneladas por ano de carvão de coque e 2,5 milhões de toneladas por ano de carvão de queima) serão para exportação. O investimento é de 1 322 milhões de dólares americanos.
No contrato mineiro foram concedidos benefícios fiscais ao abrigo do Código de Benefícios Fiscais (Decreto 16/2002), em vigor antes da nova legislação fiscal mineira, aprovada em Julho de 2007. (Matias Guente)