Governo reconhece problemas no sector de habitação

Em Moçambique



Maputo (Canalmoz) – Em Moçambique, ter uma habitação condigna é muito caro. Quem o diz é o ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, secundado pelo primeiro-ministro, Aires Ali, que afirma que as indústrias nacionais de venda de materiais convencionais de construção ainda enfrentam problemas de falta de estímulos governamentais, de forma a colocarem à disposição dos cidadãos os materiais a preços acessíveis.
Estas declarações foram feitas ontem em Maputo, num seminário onde se debateu a política de habitação em Moçambique, tendo sido reconhecido que há problemas e anomalias neste sector.
No seminário, que durou somente um dia, o titular da pasta das Obras Públicas e Habitação, Cadimiel Muthemba, considerou que o Governo está e sempre esteve interessado na questão do acesso à habitação condigna para os cidadãos. Muthemba afirmou que o objectivo do Governo é construir casas com base no material convencional, mas, para o efeito, é preciso que sejam estimuladas as indústrias que se dedicam à venda de tais materiais.
No âmbito da política de habitação, aquele responsável falou igualmente da necessidade de extinção das habitações informais nas zonas rurais e nos bairros periféricos das grandes cidades do país.
Cadimiel Muthemba disse que a política de habitação em Moçambique visa definir os modelos de acessibilidade a habitação condigna pelos cidadãos. Para tal deve haver envolvimento de vários sectores. Não só os que se dedicam à construção, mas também os do empresariado nacional. Acrescentou que, por vários factores, ter uma habitação condigna em Moçambique é muito caro.
Vários participantes naquele seminário, bastante concorrido, referiram que o acesso a habitação condigna no país ainda constitui um grande problema. Há vários aspectos que contribuem isso. Primeiro, os problemas das habitações informais, em que uma das medidas a tomar, para se alterar o cenário, seria a construção de complexos habitacionais para aluguer a preços bonificados. Até agora, segundo a constatação de muitos, isso está longe de ser feito, porque, aparentemente, o Governo não despertou nesse sentido.
Entre outros demasiados entraves que estão na origem dos problemas habitacionais no país, figuram também os casos de vendas de terrenos, não poucas vezes, ante a inércia das estruturas legais. “A distribuição de terrenos para habitação é um passo para a melhoria dos problemas de habitação. Mas, se formos a ver bem, nem sempre a distribuição é feita a qualquer pessoa, mas sim às pessoas com posses. Temos casos em que a terra é atribuída a familiares”, disseram no seminário.
No sector da habitação, o Governo promete, no seu Plano Quinquenal, demarcar 240 mil talhões. Promete também divulgar normas de urbanização, como forma de disciplinar o uso do solo urbano e peri-urbano. Na área de promoção e apoio à autoconstrução, promete 96 000 habitações em todo o país.

(Emildo Sambo)