SEMINÁRIO ACÇÃO SOCIAL PRODUTIVA EM MOÇAMBIQUE: QUE POSSIBILIDADES E OPÇÕES?

Maputo, 12 de Maio de 2010



1. ENQUADRAMENTO E OBJECTIVO

O Grupo de Investigação “Pobreza e Protecção Social” (GdI PPS) do IESE tem como foco principal da sua investigação, em 2010, o estudo da “Protecção Social, Dinâmicas Demográficas e Desenvolvimento Económico”. Neste projecto pretende-se realizar uma investigação sistemática sobre o contexto, determinantes, consequências e desafios da dinâmica demográfica e socioeconómica na protecção social em Moçambique, abrindo simultaneamente espaço para a reflexão sobre a viabilidade, efectividade e sustentabilidade dos actuais sistemas de protecção social moçambicanos.
O Decreto nº 85/2009, divulgado no Boletim da República nº 051 de 29.12.2009, aprovou o regulamento do subsistema de segurança social básica. Este subsistema compreende quatro componentes: a) Acção Social Directa; b) Acção Social de Saúde; c) Acção Social Escolar; d) Acção Social Produtiva. O referido decreto define os Ministérios do Estado responsáveis por gerir cada uma destas componentes. Enquanto para as três primeiras componentes é possível deduzir o seu enquadramento, o mesmo não acontece com a quarta componente, designada “acção social produtiva”. Desconhece-se o “design” e formato desta componente, quanto ao âmbito, foco, incidência, mecanismos, meios e recursos disponíveis. Todavia, a contar pelas experiências passadas, tanto a nível internacional como nacional, depreende-se que a quarta componente incida em modalidades de transferência monetária, visando estimular a participação dos beneficiários em trabalhos públicos.
Ainda que os projectos de investigação do IESE, no contexto do projecto de pesquisa sobre “protecção social, dinâmicas demográficas e desenvolvimento económico”, girem em torno de questões relativas ao que aconteceu e está a acontecer na realidade, em vez do que se perspectiva e projecta fazer, em termos de políticas públicas, a reflexão sobre opções de protecção social relevantes para Moçambique interessa ao IESE. Sobretudo se a reflexão se inserir numa perspectiva de busca de oportunidades cada vez mais e melhor inseridas na actual realidade demográfica, social e económica de Moçambique..
O presente seminário tem como objectivo abrir espaço para a reflexão sobre questões como as seguintes: 1) O que é, ou o que tem sido (a nível internacional e nacional), a experiência da “acção social produtiva”, particularmente nos países em lenta transição demográfica, com uma população economicamente activa predominantemente informal e financeiramente vulnerável? 2) Quais as características dos programas de acção social produtiva implementados com sucesso? 3) Como é que os programas de acção social produtiva se articulam com os sistemas nacionais formais, com enfoque realmente produtivo, envolvendo mecanismos financeiros e administrativos regulares, sistemáticos e previsíveis a longo prazo?


2. PROGRAMA DO SEMINÁRIO

Local: Indy Village, Sala Embondeiro, Rua D. Sebastião 99, Sommerschield, Maputo



Sessão 1: Apresentações Gerais

08:00 – 08:30. Registo dos participantes

08:30 – 08:45. Abertura do Seminário. Carlos N. Castel-Branco (carlos.castel-branco@iese.ac.mz)

08:45 – 09:05. António Francisco: Enquadramento Demográfico da Questão da Protecção Social em Moçambique: Dinâmicas Recentes e Cenários Prospectivos (antonio.francisco@iese.ac.mz)

09:05 – 09:25. Elsa Alfai (elsa_alfai@yahoo.com.br) e Miguel Mausse (miguelmausse2000@yahoo.com.br): Acção Social Produtiva no quadro da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (ENSSB)

09:25 – 09:45. Luís Soares (soaresl@ilo.org) e Philipe Marcadent (marcadent@ilo.org): Apresentação comparativa de algumas experiências internacionais de programas de acção social produtiva

09:45 – 10:10. Anna McCord (a.mccord@odi.org.uk): Discussão sobre pesquisas aplicadas sobre protecção social produtiva e avaliação de programas em curso na África Austral.

10:10 – 10:45. DEBATE: Discussão plenária introduzida e presidida por Nuno Cunha (cunhan@ilo.org)

10:45 – 11:20. Intervalo para Café


Sessão 2: Estudos e experiências em Moçambique

11:20 – 11:25. Sessão introduzida e presidida por Nuno Cunha

11:25 – 11:50. Bridget O’Laughlin (brolaughlin@gmail.com): Considerações à questão do trabalho produtivo em diferentes discursos e debate relevante sobre a natureza do trabalho produtivo em associação com as iniciativas sobre a “acção social produtiva”.

11:50 – 12:10. David Calvert (dgcalvert@gmail.com). “Jovens Construtores”: Contributos de diferentes experiências internacionais de assistência social para trabalhos públicos

12:10 – 12:30. Yasfir Ibraimo. (yasfiribraimo@gmail.com): Emprego e condições de emprego nas zonas rurais, suas implicações na pobreza: o caso da açucareira de Xinavane

12:30 – 12:50. Denise Magalhães (chicalia@ilo.org): Acção Social Produtiva em Moçambique: Algumas questões chave para discussão e pesquisa futura

12:50 – 13:25. DEBATE: Discussão plenária, precedida por um breve comentário/discussão por Bridget O’Laughlin sobre as apresentações

13:25 – 13:45. Identificação de Lições e Questões para Pesquisa Futura (António Francisco)