Friday, 14 May 2010

Migração ilegal em Moçambique

Perto de 6 mil cidadãos repatriados e 87 expulsos em 2009
- província de Tete continua a registar o maior número de estrangeiros repatriados,
com 3.451, seguida de Manica e Cabo delgado, com 1.046 e 454, respectivamente
- Estado gastou ano passado cerca de 14.3 milhões de MT pelo repatriamento
de estrangeiros ilegais

(Maputo) A entrada e permanência ilegal de cidadãos estrangeiros no território nacional continuam a preocupar as
autoridades moçambicanas tendo em conta a contribuição destes agentes externos na criação de condições para um
clima de insegurança pública no país. Números disponíveis indicam que, ao longo do ano passado e no âmbito da
actividade fiscalizadora, os serviços de migração detectaram 8.891 estrangeiros em situação ilegal no país, aos quais foram aplicadas medidas que consistiram no pagamento de multa, recusa de entrada e repatriamento, de acordo com cada caso.
Dados da Procuradoria Geral da República dão conta que, em 2009, na sequência destas actividades fiscalizadoras
foram repatriados 5.800 e expulsos 87 cidadãos de diversas nacionalidades, nomeadamente, zimbabueana, bengali,
paquistanesa, tanzaniana, queniana, etíope, sul-africana, congolesa, maliana, camaronesa, senegalesa e somali.
A Província de Tete, tal como indica o relatório, continua a registar o maior número de estrangeiros repatriados, com
3.451, seguida de Manica e Cabo delgado, com 1.046 e 454, respectivamente. Este fenómeno, segundo a PGR,
ocorre, frequentemente, com a cumplicidade de cidadãos nacionais e estrangeiros residentes no país e pode estar associado ao crime de trafico de seres humanos e outras infracções conexas, nomeadamente, falsificação de documentos e uso de documentos falsos. A exploração ilegal de recursos minerais também é um dos factores que traz muitos estrangeiros ao país.
Outros números indicam que, neste momento estão concentrados no Centro de Maratane, em Nampula, 5.483 cidadãos
estrangeiros, já com o estatuto de refugiados, sob a égide da Agencia das Nações Unidas, de um total de 8.564 registados no país.
De acordo com o relatório que temos vindo a citar, o repatriamento de estrangeiros ilegais representa um grande encargo para o Estado. Só em 2009, este exercício acarretou 14.324.800,00 meticais contra 31.434.779,00 MT do ano anterior.(R)

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