Enquanto continua a venda ilegal de terra

Seis mil pedidos de talhões encalhados nas gavetas do Edil da Matola


Sobre a venda ilegal de terrenos pelos residentes dos bairros, e que envolve, muitas vezes, os funcionários da municipalidade, Arão Nhancale preferiu não se pronunciar


“Quando as pessoas vêem muita terra pensam que está livre. Há um trabalho prévio que deve ser feito, uma vez que o espaço está inserido num bairro e se está à espera de um plano de estrutura que tem que ser tecnicamente trabalhado pelos planificadores físicos, de modo a saber-se quantos talhões são, e daí, proceder-se ao concessionamento” – Arão Nhancale, presidente do Município da Matola


Nas gavetas do presidente do Conselho Municipal da Matola, Arão Nhancale, estão mais de seis mil pedidos de parcelas (“talhões) de terra para habitação a aguardar por despacho, sem qualquer resposta.

Ainda não passou um ano e meio que Arão Nhancale assumiu as funções. Cresce a insatisfação.

A vontade dos munícipes em obter um espaço para habitação está a ultrapassar as previsões e as capacidades da edilidade. O anúncio veio do próprio presidente do município da Matola que, em entrevista ao Canalmoz, explicou que, não há, até este momento, nenhum despacho dos pedidos “devido à existência de pouco espaço para a habitação e a questões de organização”. Diz, entretanto que está em curso na edilidade um processo de organização do sector.
“Quando as pessoas vêem muita terra pensam que está livre. Há um trabalho prévio que deve ser feito, uma vez que o espaço está inserido num bairro e se está à espera de um plano de estrutura que tem que ser tecnicamente trabalhado pelos planificadores físicos, de modo a saber-se quantos talhões são, e daí, proceder-se ao concessionamento”, declarou Arão Nhancale à reportagem do Canalmoz e do Canal de Moçambique – Semanário.
Sobre a venda ilegal de terrenos pelos residentes dos bairros, e que envolve, muitas vezes, os funcionários da municipalidade, Nhancale preferiu não se pronunciar.
Sobre a demora na resposta dos pedidos formais de espaço para habitação, Nhancale explicou que as solicitações “estão em número muito superior em relação à disponibilidade dos espaços”, e, em função disso, à medida que alguns pedidos são anulados, vai-se preenchendo com novas concessões, e também, nos sítios onde se tem a clareza e segurança do plano parcial aprovado, serão feitas concessões.
“Na zona de Siduava, existem 500 talhões que brevemente serão concessionados, no Boquisso temos outros, acontecendo o mesmo no Intaka, só que o número de pedidos é muito superior à disponibilidade”, repetiu o presidente do município, para quem “as pessoas deverão entender que não podemos fazer dupla atribuição. Além disto, existem projectos económicos que não podem entrar em conflito com o desenvolvimento habitacional. É por isso que o plano de estrutura diz claramente onde é que deve haver a expansão industrial e habitacional”, afirmou.
Esta declaração de fracasso na atribuição de terra para habitação aos munícipes da Matola, acaba tendo como uma das suas consequências que as pessoas recorram ao mercado negro, comprando o terreno ilegalmente, pois, afinal, o Estado não consegue garantir aos cidadãos o direito à habitação como previsto na Constituição. (Fenias Zualo)
CANALMOZ – 13.04.2010