Thursday, 4 February 2010

A Opiniao de Constâncio Nguja

CARTA ABERTA AO GOVERNADOR DE NAMPULA
Fazer política não é só concorrer para eleições. É também participar na governação de um território. Pode ele ser bairro, localidade, posto administrativo, distrito, província e assim em diante. A participação é feita em vários moldes. Através da governação directa (como é o caso de Sr. governador), comentar, debater, criticar, opinar, dar um ponto de vista, louvar uma estratégia, plano, etc. Acredito que seja mais difícil governar. Mas o importante é dar-se o melhor quando o povo (e o presidente, para o seu caso) confia.
Como cidadão, por sinal natural da província que Sr. Governador dirige, venho por este meio expressar a minha alegria pela implementação da estratégia do uso obrigatório das tecnologias de informação pelos funcionários do governo de Nampula.
Parabéns, Sr. Governador! Que todos outros sigam o seu exemplo, desde os mais baixos níveis da administração.
Espanta-me a sua acção, mas também as razões que apresenta para isso. Diga-se de passagem, "para conter os custos financeiros…" Sim, Sr. Governador! África e Moçambique em particular precisam de governantes que têm noção de custos das actividades do Estado. Apraz-me saber que trata-se de uma conjugação do útil ao agradável, atendendo e considerando que os funcionários vão se apegar as tecnologias de informação e conter os custos financeiros do Estado. Gostaria de lhe pedir que transmita essa ideia para todos outros governadores. Somente assim o país vai se informatizar e deixar fluir rapidamente a informação. Diz-se por ai que "os africanos partilham tudo, menos informação." Eis a nossa chance e desafio de romper com esse ciclo vicioso.
Este é um dos passos importantes que Sr. Governador tomou. Se quiser minha sugestão, aconselho que pense também em boas políticas para combater a desflorestação. Nampula tem má fama na questão de gestão de florestas. Urge, Sr. governador se inteirar melhor sobre o assunto e criar uma comissão séria para a fiscalização dos nossos recursos. Recursos bem utilizados geram riqueza. Uma politica, na minha opinião, seria o plantio de dez árvores por cada abate de uma, seja para que fim for. Mas terá que haver um controle rígido pela direcção da agricultura mais o envolvimento das comunidades.
Outro TPC seria relativo à gestão dos recursos minerais. Nampula tem má fama também nesse assunto. Há que dar prioridade ao registo das ocorrências minerais para uma exploração licenciada, controlada e sustentável. O garimpo degrada o meio ambiente, alimenta o tráfico ilícito e a imigração ilegal. Consta que Nampula pratica melhores preços de objectos de adorno de ouro. Questiono-me de onde vem. Acredito que vem do garimpo, apesar de desconhecer os locais de exploração. Pergunto se esse ouro que vai de mão em mão dos garimpeiros, não seria uma importante fonte de receita para o Estado? Diz-se que as quantidades não são comerciáveis… Será? Desde 1995 que oiço falar dessa exploração. Será que o governo já pensou em enviar geólogos para estudar o assunto e os locais de exploração? Para que servem os nossos geólogos?
Por ora é tudo. Mas antes envio os meus melhores cumprimentos, na esperança de ter ajudado ao Sr. Governador na formulação de novas políticas públicas para o desenvolvimento da "nossa" província.

Constâncio Nguja
Mestrando em Ciências Politicas e Estudos Africanos