LDH denuncia aumento de casos de torturas nas esquadras

Tuteladas pelo Ministério do Interior

Beira (O Autarca) – O delegado regional centro da Liga dos Direitos Humanos (LDH), Hélder Jafar, denunciou esta semana em entrevista ao nosso jornal a tendência de aumento de casos de torturas nas esquadras e nos actos de detenções, nomeadamente nas
províncias de Sofala, Manica e Tete.
Hélder Jafar disse-nos que essa constatação decorre do trabalho de monitoria que a instituição que representa levou a cabo em 2009, tendo contemplado 111 esquadras e 46cadeias. Disse que ao contrário do que vinha acontecendo no passado, nas cadeias e outros locais de reclusão tutelados pelo Ministério da Justiça a situação de torturas dos prisioneiros tende a reduzir, excepto nos casos de desordem por parte dos reclusos em que são usadas medidas disciplinares de carácter punitiva ou castigo.
Já nas esquadras, tuteladas pelo Ministério do Interior, a fonte disse que as torturas físicas e psicológicas tem sido sistematicamente promovidas pelos agentes da lei e ordem, os quais usam essa pratica que viola os direitos humanos para forçar os cidadãos indiciados a confessarem crimes. Anotou que em quase todos os actos de investigação que ocorrem nas esquadras tem sido comum usar-se a força para obrigar
a confissão de pratica de crimes por parte dos indiciados. Entretanto, o prique
está previsto para o recurso a força por parte dos agentes policiais é quando
encontram resistência sobretudo no acto de detenção ou condução dos suspeitos
às esquadras e nunca no decurso de investigações. A tortura dos suspeitos
nas esquadras algumas vezes leva os cidadãos a declararem-se culpados de crimes que não praticaram apenas para se livrar dos maus tratos a que tem sido sujeitos. Hélder Jafar disse-nos ainda que praticas de violação de direitos humanos sobretudo nas esquadras não param por aí, tendo denunciado situações de simples suspeitos que
são mantidos na mesma cela com indivíduos portadores de doenças crónicas e outras de fácil contágio como são os casos da tuberculose e sarna. Além disso, deplorou o facto de as autoridades manterem na mesma cela indivíduos acusados de cometimento de crimes graves, por exemplo homicídios, assaltos com recursos a armas de fogo, violação sexual de mulheres e menores, e alguém que simplesmente é acusado de
culpado pelo roubo de um determinado bem ou artigo de menor valor, e ainda a manutenção nas celas de menores de idade. O isolamento de reclusos dado o seu estado de saúde, tipo de crimes cometidos, idade e sexo é uma matéria prevista no regulamento prisional que, entretanto, tem sido flagrantemente violado pelos agentes da lei e ordem.
Melhora alimentação nas cadeias Referindo-se a qualidade de alimentos que tem sido servida nas cadeias ao nível das três províncias do centro, Sofala, Manica e Tete, o delegado regional centro da Liga dos Direitos Humanos, Hélder Jafar, disse que esta tem melhorado bastante nos últimos tempos. Disse que mesmo na penitenciária agrícola de Chimoio onde no passado a situação alimentar dos reclusos era descrita como sendo deveras preocupante, melhorou bastante nos tempos, pelo menos a partir da constatação
feita pela liga no ano passado.
Ainda no campo de melhorias as condições de reclusão nas penitenciarias das três províncias do centro, Hélder Jafar referiu-se ao estado apreciável que algumas cadeias começam a ter, com particular destaque para a Cadeia Central da Beira, recentemente reabilitada e apetrechada com novo mobiliário.
Congratulou-se também pelos esforços do Governo na construção de mais cadeias na região por forma a descongestionar as actuais que se apresentam super-superlotadas, tendo indicado a construção das cadeias em Guro e Barué, na Província de Manica, de
onde o actual Governador de Sofala vêem e onde a criminalidade esta a atingir níveis bastante assustadores.
(Francisco Esteves)