Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

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Resumo de Noticias, 11 de Janeiro de 2010 – Português



POLITICA

Esperados 70 países na investidura de Armando Guebuza

O Comité Inter-ministerial para Grandes Eventos Nacionais e Internacionais (CIGEN), que prepara a cerimónia de investidura do Presidente moçambicano, Armando Guebuza, na manhã do dia 14 do corrente mês, espera receber representantes de 70 países, entre Chefes de Estado, altos representantes e diversas personalidades proeminentes. Domingos Muconto, presidente do comité técnico do CIGEN, disse sexta-feira, em conferência de imprensa, que dos 70 países convidados à cerimónia de tomada de posse, destaque vai para os Estados membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) e vários outros amigos de Moçambique. (http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1040036.html)



Governante alemão de visita a Moçambique

É esperado amanhã em Maputo o Ministro alemão da Cooperação Económica e Desenvolvimento, Dirk Niebel, para uma visita de trabalho a Moçambique, no quadro da cooperação existente entre os dois países. A visita de Niebel a Moçambique se insere num périplo que efectua a três países africanos, nomeadamente, e para além do nosso, a República Democrática do Congo e Ruanda. Acompanham o governante alemão nesta viagem cerca de 60 membros, de entre os quais parlamentares e responsáveis pela economia da Alemanha. (Notícias, 11 de Janeiro de 2010 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/949986)



Caso não justifiquem a sua ausência: Deputados não investidos podem ser substituídos

Os candidatos eleitos para a Assembleia da República que não queiram participar na cerimónia de investidura do Parlamento devem comunicar, por escrito, ao Presidente da Assembleia da República, com conhecimento do respectivo chefe de bancada, sob pena de perda de mandato por desistência caso não ocupem os seus lugar até 30 dias após a investidura do órgão legislativo. A sanção vem inserida no número dois artigo do décimo da Lei 30/2009, de 29 de Setembro. (Notícias, 11 de Janeiro de 2010 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/949964)



Commonwealth renova apoio à Função Pública

A Commonwealth, um dos grandes parceiros do Ministério da Função Pública, acaba de avaliar positivamente o desempenho desta instituição nas áreas de cooperação, tendo por conseguinte reafirmado o seu apoio e disponibilidade para continuar a cooperar, bem como a vontade de expandir a ajuda para novas áreas. A apreciação foi feita pela conselheira da Commonwealth para África Austral, Janneth Cathyola, durante uma visita de trabalho que efectuou semana passada ao nosso país, durante a qual manteve conversações com a Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/949970).



Membros da Renamo vão demitir-se da Assembleia da Província de Maputo

Nampula, decidiu boicotar as assembleias províncias e a Assembleia da República por na sua óptica terem sido “fraudulentas”. Contudo, os cinco elementos eleitos para a Assembleia Provincial de Maputo e três dos 31 eleitos para a Assembleia Provincial da Zambézia ignoraram essa decisão e tomaram posse. Fernando Mazanga porta-voz da Renamo, disse ontem, à Voz da América (VOA), que os membros do partido que tomaram posse na assembleia provincial do Maputo o informaram que se vão demitir. (http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=7&idRec=7087)



Verónica Macamo única candidata à presidência da Assembleia da Republica

A Comissão Politica da Frelimo escolheu Verónica Macamo, que até hoje ocupa a pasta de vice-presidente, para a Assembleia da Republica na VII legislatura, cuja investidura está agendada para amanhã, na capital do país. Para o cargo de Vice-presidente, o partido elegeu Mateus Kathupa, membro da comissão permanente nesta legislatura e Margarida Talapa foi eleita para chefiar a bancada parlamentar da Frelimo. De referir que a Renamo absteve-se de apresentar a sua candidatura, facto que dá vantagem para o candidato da Frelimo presidir aquele órgão. (O País, 11 de Janeiro de 2010)



ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Colecta de receitas supera meta em 2009

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) arrecadou cerca de 47,3 biliões de meticais (1,7 bilião de dólares) para os cofres do Estado, que corresponde a 102% da meta da Lei Orçamental para 2009. As receitas arrecadadas no ano passado, correspondem a 17,7% do Produto Interno Bruto (PIB), contra os 16,3% do ano anterior. Entretanto, a contribuição das receitas fiscais para o PIB em Moçambique ainda estão aquém da média da SADC, que é de 22%, mas supera os mínimos estabelecidos pelo Banco Mundial (BM) e Fundo Monetário Internacional (FMI), que é de 15%. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/949026/20100109).





SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE

Rio Maputo excede nível de Alerta

O rio Maputo, excedeu o nível de alerta na Estação de Madubula, desde quinta-feira em resultado da precipitação intensa verificada no passado dia 05 de Janeiro dentro e fora do País. Face a situação, a Direcção Nacional de Águas (DNA) lançou já um apelo às populações que vivem ou exercem suas actividades ao longo das margens daquele rio no sentido de tomarem medidas de precaução, retirando-se das zonas baixas. O nível de alerta continuou a subir Sexta-feira, dia oito, existindo algumas pequenas inundações localizadas. (http://www.rm.co.mz/).



Governo de Sofala já tem plano de protecção costeira

Já há um plano mais consistente para a implementação de um projecto de protecção costeira com vista a resolver os graves problemas de erosão que ameaçam fazer desaparecer terras firmes na cidade da Beira e no distrito do Búzi, concretamente em Nova Sofala. O director provincial da Coordenação de Acção Ambiental de Sofala, Maurício Xerinda, disse que além das actividades que vêm sendo levadas a cabo na protecção costeira, o Executivo estabeleceu dois viveiros florestais de casuarinas e avicena-marinha para assegurar a implementação do projecto. (http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2010/01/sofala-governo-j%C3%A1-tem-plano-de-protec%C3%A7%C3%A3o-costeira.html).


Água potável chega a 864 mil pessoas em Gaza

Mais de 864 mil pessoas têm actualmente acesso à água potável em Gaza, um número que representa pouco mais de 66% da população daquela província. A população é servida por um total de 1831 fontes, sendo de destacar o funcionamento de 55 pequenos sistemas de abastecimento de água. As cidades de Xai-Xai e Chókwè se destacam em termos de cobertura populacional beneficiando, os seus habitantes em 79% e 75%, enquanto que as zonas rurais rondam pelos 63%. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/949921/20100111).



DIREITOS HUMANOS E LEGALIDADE

Detedita traficante de drogas e mulheres na Beira

A Policia da Republica de Moçambique (PRM) deteve há dias na cidade da Beira, província de Sofala, uma cidadã acusada de estar a liderar um sindicato complexo de aquisição e comercialização de drogas pesadas, num circuito que supostamente envolve algumas individualidades de elite nas zonas Centro e Norte do país, concretamente nas cidades de Beira, Chimoio e Nampula. Trata-se de Laurenciana Clemente Fernando, de 23 anos de idade que escapara pela primeira vez das mãos das autoridades policiais quando foi encontrada em flagrante delito a tentar comercializar cocaína no Hotel Mira-mar, na Beira. (Escorpião, 11 de Janeiro de 2010)



Funcionários do HGM acusam administrador de corrupto, desvio de fundos e bens

Os funcionários do Hospital Geral da Machava (HGM), província de Maputo. Acusam o seu administrador, Benedito Albertino Gove de desvios de fundos, bens da instituição e corrupção nesta unidade hospitalar. Segundo fontes da Direcção Provincial da Saúde a nível da província de Maputo, um grupo de trabalhadores daquela unidade sanitária já dirigiu uma carta denuncia ao Ministro da Saúde, Paulo Ivo Garido, queixando-se de diversas irregularidades cometidas por Benedito Gove. Este, por sua vez, refutou todas as acusações que lhes são feitas e explica que tudo foi feito dentro das normas. (Escorpião, 11 de Janeiro de 2010).



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EQUIPA TÉCNICA
Constâncio Nguja – Tradução para Inglês
Delfina Dança – Politica/ Direitos Humanos e Legalidade
Saite Júnior – Economia e Desenvolvimento/ Saúde Pública e Meio Ambiente
Saite Júnior - Edição
Raul Chambote – Director Executivo do CEMO