Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

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Resumo de Noticias, 07 de Janeiro de 2010 – Português



POLÍTICA

Ministros dos Negócios Estrangeiros da SADC reúnem-se hoje em Maputo

O Comité Inter-Estatal de Políticas e Diplomacia, que congrega ministros dos Negócios Estrangeiros da SADC, vai reunir-se hoje em Maputo para tomar posição sobre matérias a discutir na Cimeira da União Africana, este mês, na Etiópia. O secretário executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Tomaz Salomão, disse hoje aos jornalistas que o encontro de Maputo visa preparar a posição da região austral de África sobre matérias a debater na Cimeira da União Africana, que decorrerá de 31 de Janeiro a 3 de Fevereiro na capital etíope, Adis Abeba. (http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1039641.html)



Todos os presidentes das Assembleias Provinciais são da Frelimo

Todos os presidentes das assembleias provinciais (AP) investidos na última terça-feira em todo o país, pertencem ao partido Frelimo. Assim, a Frelimo mantêm a hegemonia nas AP que entram em funcionamento, pela primeira vez, este ano. O principal factor que contribuiu para isso foi a não comparência da Renamo nas cerimonias de investidura, obedecendo a ordens do líder Afonso Dlakama. (O País, 7 de Janeiro de 2010).



Presidência da AR: Candidatos conhecidos a qualquer momento

Terminou oficialmente ontem o prazo de apresentação de candidaturas para o cargo de Presidente da Assembleia da República, um acto que se enquadra na preparação da tomada de posse dos 250 deputados do órgão legislador, acto que terá lugar na terça-feira na capital do país. Ao abrigo do número dois, do artigo 31, do Regimento da Assembleia da República (AR), as candidaturas a Presidente da AR são apresentadas ao Chefe do Estado com antecedência mínima de sete dias em relação à data prevista para a eleição. As propostas para a liderança do mais alto órgão do poder legislativo são apresentadas ao Chefe do Estado pelas bancadas parlamentares e aos grupos representando, pelo menos, um quinto dos deputados. (Notícias, 7 de Janeiro de 2010 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/947945).



ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Empresas portuguesas buscam oportunidades de negócio em Moçambique

Uma missão empresarial portuguesa vem a Moçambique em Fevereiro para identificar oportunidades de negócio ou de parceria. Até agora, estão inscritas para esta missão, a realizar de 22 a 28 de Fevereiro, 11 empresas de diversos sectores, sendo a maioria delas ligadas à construção civil e à indústria metalomecânica. Esta missão prevê a identificação de empresas locais, possíveis clientes, fornecedores ou parceiros comerciais, com os quais as empresas participantes poderão estabelecer contactos individuais. (http://www.rm.co.mz/).



Crédito mal parado estabiliza em Moçambique

Segundo o Banco de Moçambique as instituições financeiras nacionais aumentaram o crédito que concedem à economia, mas não perderam o controlo da situação. Isto porque apenas 2% do valor dos empréstimos (cerca de 1.1 bilião de meticiais) concedidos pelas instituições financeiras nacionais não foram reembolsados dentro dos prazos programados pelos seus clientes, de Janeiro a Setembro de 2009. Este rácio de crédito mal parado é igual ao registado em todo o ano de 2008. (http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=3878:credito-malparado-estabiliza-em-mocambique&catid=38:economia&Itemid=181)



Realizado o primeiro furo de pesquisa de petroleo na bacia do Rovuma

Foi já concluída a primeira das três perfurações de pesquisa de petróleo na bacia sedimentar do Rovuma, numa grande operação que está a ser levada a cabo pela multinacional norte-americana Anadarko. Os resultados da perfuração estão a ser aguardados com grande expectativa, quer da empresa concessionária da área, quer da parte do Governo. O executivo considerar que uma eventual descoberta de petróleo ou gás iria de certa forma baixar os encargos financeiros resultantes da importação de combustíveis líquidos, os quais ascendem actualmente os 700 milhões de dólares por ano. (http://www.rm.co.mz/).





SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE

Reduz a mortalidade infantil

As taxas de mortalidade entre crianças continuaram a diminuir nos últimos cinco anos, porém, a uma velocidade menor, se comparado com os anos anteriores. Dados do Instituto Nacional de Estatística estimam que a probabilidade de morrer antes do primeiro aniversário de vida é de 93 por mil habitantes no período de 2003 a 2008. Esta taxa mostra uma redução em relação à situação anterior, uma vez que o Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) levado a cabo em 2003 tinha estimado um valor de 101 por mil (para o período de 1998-2003). (http://www.tvm.co.mz/content/view/3932/77/).



Residentes da Ilha de Moçambique consomem água imprópria

Desde de 1950 que o sistema de tubagem de água na Ilha de Moçambique não beneficia de manutenção nem de reabilitação. Os munícipes consomem água turva e sem qualidade, segundo o respectivo presidente municipal, Alfredo Matata. O sistema de tubagem de água existente na Ilha de Moçambique para satisfazer as necessidades dos ilhéus está uma lástima. A agravar, há sensivelmente três meses que também não existem produtos químicos para tratamento da água por forma a torná-la potável. Matata disse ainda que a manutenção da tubagem é muito cara e são necessários 4 milhões de USD dinheiro esse que virá de parceiros australianos. (http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=7066).



DIREITOS HUMANOS E LEGALIDADE

PRM expulsa dezassete agentes em Tete

Dezassete membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) foram expulsos das fileiras da corporação, devido a procedimentos contrários ao bom comportamento da Polícia, dentre os quais, o abandono do posto por mais de 30 dias, violação de mulheres detidas entre outras práticas. A informação foi avançada pelo comandante da PRM em Tete, Jamal Chande Jamal. O director provincial da PRM especificou que a expulsão atingiu, especificamente, um grupo de agentes da guarda-fronteira e da Polícia de Protecção, que na altura exerciam as suas actividades nos distritos que fazem fronteiras com os países vizinhos da província.

(http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=21&idRec=7071).



Cinco supostos cadastrados nas mãos da policia

Cinco supostos cadastrados, dos quais uma mulher, encontram-se a contas com policia da Republica de Moçambique, em Nampula, depois de terem sido neutralizados no bairro de Mutauanha, quando assaltavam uma residência com recurso a armas brancas. O porta-voz do comando provincial da PRM em Nampula, Orlando Mudumane disse que com a neutralização daquela quadrilha foram recuperados vários bens, entre consumíveis e electrodomésticos. (O País, 7 de Janeiro de 2010).



Polícia Municipal: Agentes demoliram casa sem mandato

Três agentes da Polícia Municipal, acompanhados de outros quatro da Polícia da República de Moçambique (PRM), são acusados de terem agido de má-fé, ao demolirem, ilegalmente, uma residência localizada no quarteirão sete do Bairro Magoanine “B”, nos arredores da cidade de Maputo. Segundo a proprietária da residência, Mónica Abílio Tui, os demolidores não apresentavam nenhum mandato de demolição e em nenhum momento recebeu uma ordem ou uma intimação para se apresentar em qualquer autoridade administrativa ou municipal para tratar assuntos ligados à sua obra. (Notícias, 6 de Janeiro de 2010 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/947577)



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EQUIPA TÉCNICA
Constâncio Nguja – Tradução para Inglês
Delfina Dança – Politica/ Direitos Humanos e Legalidade
Saite Júnior – Economia e Desenvolvimento/ Saúde Pública e Meio Ambiente
Saite Júnior - Edição
Raul Chambote – Director Executivo do CEMO