Tuesday, 8 December 2009

Lei de Trabalho repele investimento em Moçambique

– afirma o economista Jim Le Fleur

Enquanto o ambiente de negócios em Moçambique não é melhorado, continuamos a assistir empresários a preterirem o nosso País em prol de outros países, logicamente, com ambiente mais saudável. Com isso, somos obrigados a conviver com estatísticas cada vez mais gordas de desempregados. “Se urgentemente nada for feito para melhorar o ambiente de negócios em Moçambique, seguramente que num futuro breve seremos o pior País da África Austral, em matéria de ambiente de negócios e Investimentos” – Jim Le Fleur

Maputo (Canalmoz) – O conceituado economista sénior e docente, Jim Le Fleur, considera que a lei moçambicana de trabalho não é favorável para atracção de investimentos, porque, segundo explicou, a mesma apresenta vários aspectos desenquadrados com a realidade económica actual.
Le Fleur falava em exclusivo ao Canalmoz, à margem de um debate subordinado ao tema “Desafios da Promoção e Desenvolvimento de
Pequenas e Médias Empresas em Moçambique”, organizado pelo Centro de Estudos Moçambicanos (CEMO).
De acordo com aquele economista que já trabalhou para a Confederação das Associações Económicas (CTA) e presentemente está a residir no Zimbabwe onde passou a trabalhar, enquanto o Governo moçambicano não criar condições ou mecanismos que possam trazer melhorias ao ambiente de negócios e atrair investimentos, por certo as perdas e os prejuízos que o País pode vir a acumular serão enormes.
Segundo explicou o nosso entrevistado, não será só o facto de não haver investimentos, mas também o número de pessoas que em consequência estarão votados ao desemprego, e as repercussões desastrosas para o Governo que isso trará. “É mau não procurar criar mecanismos que melhorem o ambiente de negócios. As repercussões disso são ainda maiores, porque, enquanto não houver investimentos serão muitas pessoas que estarão desempregadas. Isso pode não se notar de imediato, mas a qualquer altura isso pode custar caro ao Governo” disse aquele conceituado economista, para quem o Governo, enquanto não resolver esta situação, está seguramente sentado sobre uma bomba, que pode explodir a qualquer altura e causar estragos incalculáveis sob ponto de vista económico.
“Sei que este pronunciamento é incorrecto sob ponto de vista político, mas o que vai acontecer é isso. O número de desempregados será assustador”, disse.
Ainda sobre a Lei do Trabalho como um dos aspectos que devem ser melhorados, disse que a mesma não ajuda aos investidores, daí que se chame à atenção do Governo para o seu real papel de harmonizar alguns dispositivos nela preceituados. “Agora o Governo moçambicano é chamado a definir políticas mais abertas e amigas do investimento, isso para que os relatórios que forem divulgados posteriormente não empurrem Moçambique lá mais para o fundo da tabela”.
Le Fleur recordou na ocasião que o último relatório do Doing Business colocou o País na antepenúltima posição ao nível da região Austral de África.
“Acho que a lei tem contribuído bastante para as posições que são ocupadas por Moçambique. Agora, estando identificado um dos problemas que é a lei, pode-se fazer alguma coisa. Se as coisas não andam bem devido à lei, que se altere a lei ! ”
Prosseguindo, acrescentou: “Estamos a piorar em matéria de ambiente de negócios. Daqui a pouco, vamos ser deixados por Angola e Congo, porque pelos vistos esses países estão a trabalhar de modo a melhorar os seus ambientes de negócios. Os factores conjugados, as inúmeras inspecções e os custos de importação impostos estão a concorrer para piorar o ambiente de negócios”.

Doing Business “não poupa” Moçambique

Os relatórios sobre ambiente de negócios que frequentemente vêm sendo divulgados estão cada vez mais a empurrar Moçambique para posições não muito boas. De acordo com um dos últimos relatórios, Moçambique figura da lista dos 50 países do mundo onde o ambiente de negócios é praticamente considerado “turvo”.
Neste momento o País encontra-se na posição 135 de um conjunto universo de 185 posições possíveis. Aliás, dado este constrangimento o Governo através do Ministério da Indústria e Comércio (MIC) contratou uma equipa de consultores do Doing Business para fazer um estudo de campo no País, de modo a aferir as razões que fazem com que o País se torne um do piores países para investir.
Como que a repetir as constatações dos anteriores estudos, as razões continuam as mesmas, ou seja, corrupção, burocracia, e oportunismo como sendo as principais causas da nebulosidade do ambiente de negócios. Consta ainda da lista, o facto de Moçambique continuar a cobrar as mais elevadas taxas aduaneiras dos últimos anos, existência desnecessária de inspecções e deficiente rede de transportes e comunicações.

(Matias Guente)

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