Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

Av. Patrice Lumumba, nº 1154, Caixa Postal 1092, telefax nº + 258 21 301522, E-mail: cemode@teledata.mz, Maputo-Moçambique.


Comunicado de Imprensa

Os “Desafios da Promoção e Desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas em Moçambique”, será tema de um debate promovido pelo CEMO no dia 04 de Dezembro de 2009, pelas 15:30 horas no hotel VIP, Cidade de Maputo.

O debate terá como oradora principal, a Enga Odete Tsamba, Directora Geral do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), e será moderado por Manuel de Araújo, Presidente do CEMO, tendo como comentadores, o consultor Jim Le Fleur, Benjamim Pequenino, Presidente do Instituto de Apoio a Governação e Desenvolvimento, e Sudekar Novela, Presidente da Associação dos Mukeristas.

O debate sobre o papel das pequenas e medias empresas na promoção do crescimento e desenvolvimento económico esta longe de ser esgotado. Por um lado, temos tanto economistas como políticos que defendem que as PME´s têm um papel crucial, devido à contribuição que oferecem na geração de empregos, promoção da competitividade, diversificação das actividades economicas, estímulo à inovação e à criatividade, enquanto que do outro existem aqueles que defendem que o papel das PMEs e negligenciável.

Apesar deste debate, começa a formar-se um consenso sobre a relativa importância das PMEs na promoção tanto do crescimento como do desenvolvimento económico dos países em desenvolvimento. Na abordagem deste processo de desenvolvimento, tanto do ponto de vista teórico como pratico, as teorias e políticas económicas têm sustentado nos últimos anos a importância do papel desempenhado pelas Pequenas e Médias Empresas (PME’s). Dentro deste quadro, os países em desenvolvimento, com características e carências evidentes neste domínio, têm assumido as PME’s como essenciais na materialização dos seus objectivos de desenvolvimento económico e social.

Entretanto, apesar de se assumir a importância vital das PME’s, os dados existentes demonstram que as PME’s, podem e devem melhorar o seu desempenho económico e quiçá a sua contribuição para a economia nacional, aliás, porque os seus desafios são maiores, ainda numa altura em que Moçambique se encontra envolvido no processo de integração regional da SADC.

De acordo com o Censo de Empresas (CEMPRE, 2004) do Ministério da Indústria e Comércio, do total das empresas existentes no país, 98,6% eram PME’s (destas, 79,9% eram micro-empresas), contribuindo com cerca de 41% do volume bruto de negócio, e absorvendo 42,9% da força laboral, contudo com indicies de produtividade/trabalhador ainda abaixo de muitos países da SADC.

A contribuição das PME’s para a economia também está abaixo do desejável, por exemplo, o desempenho sectorial é considerado preocupante, uma vez que os sectores tradicionais, como o agrário, do qual dependem mais de 70% dos moçambicanos, aparecem como residuais, no conjunto da economia. O sector agrário (incluindo a pecuária e as florestas), conforme o MIC, 2008 citado no CEMPRE, 2004, representa apenas 2,17% das actividades das PME’s, 1,2% do volume de negócio das PME’s, e 0,8% do volume de negócio global.

Há correntes que consideram que a política económica nacional não tem dispensado a atenção necessária para a importância prática que as PME’s representam na economia do país. Mas, o governo moçambicano tem estado a realizar acções inseridas nos esforços de criação de condições para a promoção e desenvolvimento das PME’s. No conjunto dessas acções, destacar a aprovação, em 2007, da Estratégia para o Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas em Moçambique, que deu origem, dentre outras, ao Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), ao abrigo do Decreto no 47/2008, de 03 de Dezembro. O seu propósito é de operacionalizar a implementação da Estratégia das PME’s, incentivar o desenvolvimento de negócios das empresas, prestar assistência técnica e facilitar o acesso ao financiamento, bem como promover, criar e/ou gerir incubadoras de empresas. Foi igualmente criado o Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (Lei no 5/2009, de 12 de Janeiro). O Governo também aprovou, recentemente, o Código de Benefícios Fiscais (Lei no 4/2009, de 12 de Janeiro), com o objectivo de racionalizar os benefícios fiscais para investimentos e torná-los cada vez mais eficientes e eficazes como instrumento de política económica.

É perante este quadro, que o debate procura perceber qual a melhor forma de desenvolvimento das PME’s? Procura também perceber que saídas para as PME’s em Moçambique? O que se pode esperar do IPEME, seu alcance e limitações? Que mais valias práticas representa, para as PME’s, a Estratégia para o Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas? Que outras acções poderão ser tomadas para melhorar o actual ambiente de negócios, tido como difícil para as PME’s? Como aumentar a produtividade e a capacidade de geração de emprego das PME’s? Como melhorar a competitividade das PME’s no contexto da integração regional?

Enfim, estas e outras questões serão debatidas com o intuito de colher subsídios dos académicos, empresários, governantes, políticos, jornalistas e da sociedade civil em geral sobre estas questões basilares para o desenvolvimento do nosso país.


O Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), é uma Associação Civil que tem como objectivos realizar estudos e pesquisas que estabelecem relações nas áreas da ciência e tecnologia com o sector produtivo; actividades de avaliação de estratégias e politicas; promover actividades, programas científicos e tecnológicos de impacto nos domínios científicos, económico e socio-cultural; difundir informações à sociedade sobre experiências e projectos de sucesso; promover a interlocução e articulação dos sectores de ciência e tecnologia no campo produtivo; desenvolver acções de suporte técnico a instituições públicas, privadas e à sociedade civil, prestar assistência na realização de estudos sobre o desenvolvimento e; promover estudos comparados com o resto do mundo nos mesmos domínios.

Este debate está aberto para todos os interessados!

Nota: Queira, por favor, encontrar o programa em anexo!

Para informações contecte:
21 301522 ou 82 756 789 6



Maputo, aos 30 de Novembro de 2009

O Director Executivo

Raul Meneses Chambote