Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

Resumo de Noticias, 27 de Novembro de 2009 - Português

DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO

Daviz Simango prepara-se para agradecer aos que votaram no MDM nas eleições de 28 de Outubro

O Presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, inicia nos próximos dias, um périplo por todas as províncias do País com o propósito de agradecer as populações e aos membros daquela formação politica que, nas eleições de 28 de Outubro, depositaram confiança em si e no MDM. Apesar de não ter ganho as eleições, o partido considera ser pertinente agradecer àqueles que acreditaram na possibilidade de um “Moçambique para Todos”. (O País, 27 de Novembro de 2009)


Manifestações desordeiras serão reprimidas pela PRM

O Vice-ministro do Interior, José Mandra, advertiu esta semana que qualquer manifestações com motivações políticas e que atente a ordem e tranquilidade dos moçambicanos será prontamente reprimida pela Polícia da República de Moçambique. Aquele governante disse que as forças da lei e ordem têm instruções claras para salvaguardar a integridade física dos cidadãos e “quem pisar o risco” será penalizado. (Noticias, 27 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/924647).


Moçambicanos participam na Marcha Mundial da Paz

No contexto da Marcha Mundial pela Paz e Não-Violência que neste momento percorre mais de 100 países, um grupo de moçambicanos irá fazer o percurso que representará a África Oriental-Austral nesta iniciativa mundial. O percurso africano terá início no Quénia passando por Zâmbia, Moçambique e África do Sul. A Marcha Mundial foi declarada Embaixadora dos Prémios Nobel por ocasião da sua 11ª Cimeira realizada em Berlim a 11 de Novembro 2009. (Noticias, 27 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/924649)


ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Crise de sangue no Hospital Central da Beira

O Hospital Central da Beira está a enfrentar, há algum tempo, uma acentuada crise da falta de sangue para dar resposta às solicitações diárias dos diversos sectores que comportam aquela unidade sanitária, para a satisfação das necessidades dos doentes. O chefe do Banco de Sangue naquele hospital, Benedito Cossa, disse ontem que a situação actual se afigura crítica, necessitando, para sua inversão uma maior participação da população. A falta de está a pôr em perigo a vida de muitos cidadãos não só da capital de Sofala e seus distritos que procuram aqueles serviços mas, também, de outras províncias da região centro. (Noticias, 27 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/924659)



País já pode fazer ressonância magnética

O Hospital Central de Maputo ja dispõe de uma máquina de ressonância magnética, que foi inaugurada ontem. Trata-se de um aparelho usado para identificar qualquer lesão num doente sem que seja necessário recorrer a outro tipo de exames. A aquisição desta máquina, contribuirá para a melhoria na assistência aos pacientes que padecem de várias patologias e também para a diminuição do envio de doentes para o estrangeiro. A ressonância magnética pode ser utilizada para detectar alterações específicas do corpo, por exemplo estrutura das articulações e ossos, aneurismas, tumores cerebrais e medula óssea, acidentes vasculares cerebrais, entre outras patologias. (Telejornal, TVM – 26 de Novembro de 2009)


Porto da Mocímboa da Praia clama por reabilitação

A ponte cais do porto de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, reclama por uma reabilitação urgente face ao avançado estado de degradação em que se encontra. De acordo com a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) a situação está a tornar-se, cada vez mais, preocupante, sendo que os pilares apresentam fissuras e os ferros de suporte estão corroídos. Contudo, o porto da Mocímboa da Praia continua operacional e recebe em média 10 navios de carga, contra os anteriores 12. (http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=3345:porto-da-mocimboa-da-praia-clama-por-reabilitacao&catid=38:economia&Itemid=181)



DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE

“Caso Aeroportos”: Envolvimento da SMS desconfortou accionistas

OS principais accionistas da Sociedade Moçambicana de Serviços (SMS) mostram-se desconfortados com a postura e maneira de ser da Presidente do Conselho de Administração da empresa, Maria João Couto, de associar esta firma em práticas incorrectas que culminaram com o uso de uma das suas contas para “drenar” dinheiro dos Aeroportos de Moçambique, para pagamentos obscuros a terceiros. Esta informação foi revelada ontem, em tribunal, por José Viegas, Presidente do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique, chamado na qualidade de declarante, visto que a sua empresa, em parceria com a ADM, dividem em 50 por cento o capital social da SMS. (Notícias, 27 de Novembro de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/924662)


OTM defende Lei Sindical específicas para a Função Pública

O movimento sindical moçambicano exige a adopção, o mais rápido possível, da legislação específica sobre o exercício da actividade sindical na Função Pública em Moçambique. Falando esta quinta-feira a jornalistas, à margem do Seminário Regional sobre os Acordos de Parceria Económica entre a União Europeia, Africa e Caraíbas, o secretário-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS), Alexandre Munguambe, reconheceu a existência de algum avanço nesse sentido, já que o novo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado (EGFE) consagra este direito.(http://www.rm.co.mz/)


Conselho Constitucional publica 3.º volume de acórdãos e deliberações

O Conselho Constitucional publicou ontem, na capital, o terceiro volume dos acórdãos e deliberações referentes ao ano em curso. Trata-se de um conjunto de 12 acórdãos produzidos entre 5 de Março a 30 de Dezembro de 2008. Na mesma cerimónia, foi publicada a "Colectânea da Legislação Constitucional" do actual juiz conselheiro do CC e formador do Centro de Formação Jurídico-Judiciário, José Norberto Carrilho. O presidente do CC, Luís Mondlane, disse que os acórdãos, ora publicados, serão uma fonte de consulta de todos os cidadãos interessados, de modo a compreenderem a fundamentação das decisões tomadas por aquele órgão. (http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=3325:cc-publica-3o-volume-de-acordaos-e-deliberacoes&catid=63:politica&Itemid=273)



--
EQUIPA TÉCNICA
Constâncio Nguja – Tradução para Inglês
Delfina Dança e Constâncio Nguja– Democracia, Governação e Corrupção
Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Saite Júnior – Economia e Desenvolvimento
Saite Júnior e Delfina Dança - Edição
Raul Chambote – Director Executivo do CEMO