PROJECTO NEWS SUMMARY

Resumo de Noticias, Quinta-feira, 01 de Outubro de 2009 – Versão Portuguesa


DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO

Excluídos ameaçam apelar à abstenção

O grupo dos 15 partidos extra-parlamentares total e/ou parcialmente excluídos do processo eleitoral, depois de reunir-se, na manhã de ontem, na cidade de Maputo, decidiu avançar para decisões radicais face aquilo que chamaram de “decisão política” do Conselho Constitucional (CC) em manter, na íntegra, a deliberação tomada em primeira instância pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Depois da decisão do CC, o grupo pede agora intervenção da comunidade internacional, dos parceiros de cooperação, ao Presidente da República no sentido de buscar outras formas para encontrar consensos nesta polémica eleitoral.



Uma das saídas, segundo os extra - parlamentares passa, necessariamente, por adiar o processo e criar uma Alta Autoridade que vai gerir o processo eleitoral no sentido de torná-lo credível. Caso não se encontre uma saída que satisfaça as partes, avançam eles, irão iniciar acções que visam apelar os membros e, por consequência, os eleitores em geral no sentido de optarem por ficar nas suas casas no dia da votação. Tais apelos serão acompanhados, segundo Francisco Campira, representante dos 15 partidos, com levantes populares.



Constam do grupo de partidos que ontem assinou um documento comum, o PASOMO, o Sol, o PIMO, o PARENA, a União Eleitoral, a UDM, os Ecologistas, entre outros, totalizando 15 formações políticas entre partidos e coligações de partidos.

http://www.savana.co.mz/mediafax/68-ultimas/1683-excluidos-ameacam-apelar-a-abstencao



Deputados dizem ser ilegal a suspensão de seus mandatos da Assembleia da Republica

A decisão da Comissão Permanente da Assembleia da Republica de suspender os mandatos de cerca de 10 deputados é considerada ilegal pelos visados, alegadamente porque não tem fundamentação legal. Socorrendo-se da Constituição da Republica, os visados fundamentam que perde mandato o deputado que “se inscreva ou assuma função em partido ou coligação diferentes daquele pelo qual foi eleito”, o que não se verifica no caso em apreço. Eles dizem que não assumiram nenhuma função no MDM, para além de que não tem cartão de membro daquela formação politica.

O Pais, 01 de Outubro de 2009.



Órgãos eleitorais acreditam jornalistas e observadores

Está já em curso o processo de acreditação de jornalistas e observadores nacionais e estrangeiros para as eleições legislativas, presidenciais e das assembleias provinciais de 28 de Outubro no país. Até ontem a Comissão Nacional de Eleições havia acreditado dois observadores internacionais, 98 nacionais e 144 jornalistas moçambicanos, contra nenhum estrangeiro. A informação foi avançada por Lucas José, Chefe do Gabinete de Imprensa no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).



Até ao momento os órgãos eleitorais receberam pedidos de acreditação para observadores eleitorais internacionais que representam diversas organizações, como é o caso da União Europeia (UE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/894323



CNE extraviou processos, acusa MDM

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), acusa a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de ter “extraviado processos” de candidatos do partido às eleições de dia 28 e apresentou documentos que diz comprovarem a ilegalidade.

A acusação surge dois dias depois de o Conselho Constitucional ter indeferido uma queixa do MDM, que recorreu de uma decisão da CNE de chumbar a candidatura do partido às eleições legislativas de 28 de Outubro em nove círculos eleitorais.

Ao anular as candidaturas do partido na maior parte do país, a CNE apenas permite que este concorra em quatro círculos, mas o MDM garante que fez tudo na legalidade e que a decisão da CNE foi propositada e que a mesma incorreu num crime público ao deixar desaparecer processos.

http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=2832:cne-extraviou-processos-acusa-mdm&catid=63:politica&Itemid=273





ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO



Noruega disponibiliza 2.3 milhões USD para programa de vacinação na Zambézia

A Embaixada Real da Noruega rubricou, ontem, em Maputo, com a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), um acordo de cooperação no âmbito do Programa Alargado de Vacinação (PAV), levado a cabo pelo Ministério da Saúde e que conta com a parceria da FDC. O referido acordo está avaliado em 2.3 milhões de dólares norte-americanos. O representante da FDC, Abdul Carrimo, explicou que o projecto vai ser implementado em 17 distritos da província da Zambézia, e tem como grupo alvo crianças de zero a cinco anos a mulheres em idade reprodutiva

O Pai, 01 de Outubro de 2009.



Instituto Nacional do Turismo investe 9,2 milhões de dólares em alojamento

O Instituto Nacional do Turismo (INATUR) vai investir 250 milhões de Meticais, cerca de nove milhões de Dólares americanos, em projectos de alojamento no norte, centro e sul de Moçambique. O projecto, deverá criar 360 postos de trabalho e, permitirá ao governo arrecadar 9,7 milhões de meticais, por ano, em impostos.

http://www.clubofmozambique.com/pt/sectionnews.php?secao=turismo&id=14199&tipo=one



Empresa carbonífera pretende aumentar uso do terminal da Matola

A empresa carbonífera sul-africana, Coal of Africa Limited (CoAL), confirmou que está em negociações com a transportadora ferroviária, Transnet Freight Rail (TFR), relativamente a uma parceria público-privada envolvendo o corredor ferroviário de Maputo. A CoAL deseja assegurar uma disponibilidade ferroviária idêntica à da portuária já assegurada no âmbito de acordos assinados com a Grindrod.



A CoAL possui capacidade para exportar um milhão de toneladas de carvão através do terminal da Matola, valor esse que poderá aumentar para 3 milhões de toneladas em 2010. Eventualmente, essa capacidade seria de 13 milhões de toneladas ao ano, mediante a criação de um novo terminal de carvão na Matola. De acordo com um comunicado, a TFR e a CoAL têm como objectivo transformar o corredor de Maputo em rota viável de exportações e uma alternativa para o Terminal de Carvão de Richards Bay (RBCT).

http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=8&idRec=6442


ODM podem falhar em Moçambique
Os resultados preliminares do Multiple Indicator Cluster Survey (MICS), que retrata a situação da mulher e criança no país, divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatísticas, indicam que o nosso país ainda apresenta fragilidades em algumas áreas, cujos ritimos de crescimento (desacelerado), pode contribuir para que não se alcance os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

De acordo com a coordenadora das Estatísticas Demográficas e Sociais no INE, Fátima Zacarias, as áreas de saúde e educação é que registam um índice insuficiente para que se alcance os ODM.
O Pai, 01 de Outubro de 2009.


População idosa vai duplicar em 40 anos
A população idosa poderá duplicar nos próximos quarenta anos em Moçambique, gerando uma situação de alargamento da base de intervenção daquele grupo etário em actividades produtivas e de promoção da estabilidade social. Sob esta perspectiva positiva, o país junta-se hoje ao mundo na celebração do Dia Internacional do Idoso, cujas cerimónias centrais decorrerão na vila de Boane, província do Maputo, assentes no lema “Pessoas Idosas e Desenvolvimento: Desafios e Oportunidades para Moçambique”.

Notícias, 1 de Outubro de 2009

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/894314



Em crianças menores de cinco anos: Taxa de mortalidade reduz em 15 por cento - revelam resultados de um inquérito do INE e UNICEF ontem publicados

A taxa de mortalidade em crianças menores de cinco anos de idade reduziu em 15 por cento nos últimos cinco anos, ao passar de 153 para 138 por mil nados vivos, segundo revelam os resultados do Inquérito de Indicadores Múltiplos realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ontem publicados na cidade de Maputo.

O inquérito abrangeu a um universo de 14 mil agregados familiares a nível nacional e os resultados foram divulgados numa cerimónia testemunhada pelo Ministro da Saúde, Ivo Garrido, presidente do INE, João Loureiro, representante do UNICEF, Leila Pakkala, entre outros convidados.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/894320



DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE



Direitos humanos nas cadeias: O importante é continuar a trabalhar, afirma Alto-comissário do Reino Unido em Moçambique

O respeito e promoção dos direitos humanos no sistema prisional é complexo e difícil em todo o mundo, daí a importância de as autoridades de cada país continuarem a trabalhar fortemente no sentido de melhorarem cada vez mais, a abordagem desta matéria. Este é o argumento encontrado por Andrew Soper, Alto-comissário do Reino Unido em Moçambique, para reconhecer os esforços que, segundo ele, vêm sendo desenvolvidos pelas autoridades moçambicanas no sentido de melhorar a forma de lidar com reclusos nas cadeias do país.
Este pronunciamento foi feito em Maputo, na manhã de ontem, no início do curso de formação de formadores em matéria de Direitos Humanos no sistema prisional moçambicano.



Por seu turno, o Secretário Permanente do Ministério da Justiça. Ângelo Sithole, disse na abertura do encontro que as autoridades moçambicanas estão empenhadas e apostadas em continuar a desenvolver acções nesta área, pois, a privação de liberdade aos reclusos não pode implicar a retirada de outros direitos da pessoa humana.

http://www.savana.co.mz/mediafax/68-ultimas/1678-o-importante-e-continuar-a-trabalhar-



Inspecção surpreende estrangeiros ilegais

Sessenta e sete cidadãos estrangeiros acabam de ser surpreendidos pela Inspecção de Trabalho a exercer, ilegalmente, diversas actividades em diferentes pontos do país, tendo sido suspensos e os respectivos processos encaminhados para os serviços competentes para procedimentos administrativos e legais pertinentes.

Um comunicado do Ministério do Trabalho indica que a detecção destas anomalias ocorreu durante uma campanha nacional de inspecção aos sectores da Indústria, Comércio e construção civil realizada em todo o país durante um mês. No mesmo período, as brigadas de Inspecção de Trabalho interpelaram 178 empresas devedoras do INSS, do que resultou a recuperação de 4.109.880,00 meticais que tinham sido descontados aos trabalhadores e não encaminhados ao sistema de segurança social.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/894328





--
COLABORAÇÃO
Constâncio Nguja – Tradução
Delfina Dança e Constâncio Nguja– Democracia, Governação e Corrupção
Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Severino de Carvalho – Economia e Desenvolvimento
Delfina Dança - Edição
Celso Gusse – Director Executivo do CEMO