Movimento Democrático de Moçambique

MDM
Comunicado da Comissão Politica Nacional


Moçambicanas, Moçambicanos!
Compatriotas!

O Conselho Constitucional acaba de deliberar contra a reclamação por nós interposto, na procura de vermos reposta a legalidade e justiça eleitoral que ao MDM estava e continua a ser negada pela CNE.

Lamentamos a decisão proferida pelos Juízes do C.C, do qual esperávamos um espírito patriótico de servir a Nação Moçambicana, fazendo uma interpretação e aplicação da Lei assente nos fundamentos da razão de ser e do direito: fazer justiça na terra dos homens. Aqueles órgãos, ao procederem desta maneira, deixaram claro que, a agiram em função de interesses de um pequeno grupo que quer ver a maioria dos Moçambicanos excluídos do gozo dos direitos consagrados na Constituição moçambicana. O Conselho Constitucional ao julgar esta reclamação interposta pelo MDM, ignorou os fundamentos apresentados, limitando-se apenas a seguir o Mapa de Controlo da CNE, ao invés de comparar os dois processos em mão - reclamante e recorrido - empurrando os Moçambicanos para uma escolha direccionada, como foi demonstrado na apresentação. A título de exemplo a Província de Cabo Delgado, podemos verificar através da notificação n° 90/CNE/2009 de 10 de Agosto, a CNE solicitou que suprimissemos os documentos de registo criminal dos candidatos à Assembleia da República, nomeadamente António Mendonça Carvalho, Pissura Amade e Elias Gabriel. Ao solicitar esta supressão, significa que a CNE ao rever os processos das pessoas aqui mencionadas, verificou que apenas faltavam os registos criminais das mesmas e que foram em devido tempo supridas e confirmadas. Como é que na página 21 do Acórdão n° 09/CC/2009 de 28 de Setembro, processo n° 18/CC/2009, alega-se a rejeição da lista desta Provincia por inexistência de processos individuais referentes aos candidatos acima mencionados. Este exemplo, como tantos outros que poderão verificar no mesmo Acórdão, evidenciam claramente o desvio de processos individuais dos candidatos do MDM dentro da CNE.

Queremos encorajar ao Observatório Eleitoral, ao Parlamento Juvenil, aos Medias e aos distintos membros das Organizações da Sociedade Civil, às Comunidades Religiosas e à População em geral, a continuar fazer ouvir a sua voz, para que a justiça seja feita para o bem da democracia em Moçambique.

Apelamos à Comunidade Internacional que continue a fazer de tudo para o bem da democracia em Moçambique, por um lado, por outro, queremos desencorajar o apoio internacional às atitudes que perigam a democracia, na qual vivemos neste momento.

Moçambicanos, caros eleitores, devemos avançar para o combate político. Um combate contra a asfixia politica e social que nos impõem. Um combate contra a lógica de Moçambique para alguns e não para todos, a lógica do Estado mínimo para a maioria da população e de um Estado máximo para os poderosos.

Gostaríamos de chamar a razão a todos moçambicanos, aos residentes e amigos de Moçambique em particular aos Jovens, de que o respeito, a dignidade humana e as diferenças, são princípios básicos e pilares em democracia.

Moçambicanas e Moçambicanos!

Este processo eleitoral iniciou, desde o recenseamento, com sérios vícios que indiciam manobras de forças que se opõem à mudança, de pessoas que a todo custo querem perpetuar o sofrimento da maioria do nosso povo. Essas forças lutam para reintroduzir o sistema totalitário e repressivo de partido único, aquele que o povo amargamente viveu nos primeiros anos de nossa independência e que mergulhou o País na guerra civil, sangrenta de dezasseis anos. Não permitamos que eles nos façam regressar aqueles maus tempos, muito menos que nos usem para atingir os seus objectivos.

Moçambicanas e Moçambicanos: não devemos permitir, jamais, que este actual regime, obcecado pelo poder de conservar o seu império económico, e interesses pessoais à custa da nossa pobreza, nos ameacem, limitem a nossa liberdade e voltem a implantar a opressão no nosso País como o fizeram no passado. Não podemos nem devemos aceitar tal imposição.

Estamos neste momento a viver as manobras de manipulação e de mentira grosseira. Não nos deixemos intimidar, por isso convidamos todos os Moçambicanos a intensificar a nossa campanha eleitoral, com a mesma energia e determinação que vem decorrendo em várias localidades, Distritos, Províncias, isto é, em todo território nacional, para à Presidência da República.

No dia 28 de Outubro, chova ou faça sol, todos nós, moçambicanas e moçambicanos, incluindo todos os partidos políticos e abstencionistas, deveremos todos e muito cedo, afluir em massa nas mesas de votação, para decidirmos o futuro do nosso País. Vamos à mudança, Vamos a Moçambique para todos! Vamos Votar em Daviz Simango para Presidente da Republica de Moçambique, que é a única esperança para a salvação da democracia e liberdade em Moçambique. É única forma de todos fazermos justiça à injustiça da CNE e do Conselho Constitucional, pois, estes dois órgãos provaram-nos que a Lei não é para ser cumprida, mas sim para ser servida aos interesses do regime fascista.

Compatriotas,

O Presidente da República, de acordo com a nossa Constituição, é quem forma o Governo. Vamos vencer e contribuir para um Moçambique para Todos. É o Presidente da República que nomeia o Primeiro-Ministro, os Ministros, Vice - Ministros, Governadores , entre outros. É o Presidente da Republica, através dos seus Ministros e Governadores, que nomeia os Directores Provinciais e Distritais, os Administradores Distritais, dos Postos Administrativos e outros representantes do Estado. É este cargo, de Presidente da República, que com voto popular à Daviz Simango a conquistar no dia 28, de modo a servir todos Moçambicanos, sem exclusão de ninguém, para juntos construirmos um Moçambique para Todos.

No dia 28 de Outubro deste ano, temos apenas duas escolhas a fazer: Um Moçambique para Todos, defendido pelo MDM; ou um Moçambique de exclusão, que significa Moçambique apenas para alguns. A escolha é simples mas responsável. Temos que defender o nosso futuro e dos nossos filhos. Temos que salvar a democracia e rejeitarmos o fascismo totalitário. Vamos todos votar no Presidente do MDM, Daviz Simango, porque é o garante do respeito, da dignidade, dos princípios e da reconstrução da nossa identidade democrática de um Moçambique para todos!

Pelas factos apresentamos as nossas reservas da transparências e iremos formalizar este sentimento junto a SADC a União Africana.

Compatriotas devemos nos mobilizar para acabarmos com estas politicas que matam a Democracia.

Deus nos proteja e Ilumine, lembrando-vos que o voto é secreto!

Muito obrigado.

Maputo, 30 de Setembro de 2009

Daviz Simango